Olá! Meu nome é Cláudia Ribeiro e hoje é sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023. Eu te conto a partir de agora algumas das novidades e um pouco do que vai ser notícia na próxima semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná.
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Nas primeiras semanas do mês de março, dedicado às celebrações do Dia Internacional da Mulher, a ideia da Bancada Feminina é homenagear mulheres que se destacaram em áreas do empreendedorismo, ação social, sustentabilidade e prevenção da violência. Por isso, o grupo apresentou um projeto de resolução para criar o Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima. O objetivo é entregar a honraria todos os anos a dez mulheres indicadas pela Bancada, nas comemorações do 8 de março. O projeto pretende homenagear mulheres que representem a força, garra e determinação feminina. Tramitando em regime de urgência, a proposta aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Mas por que Rosy de Macedo Pinheiro Lima? É que ela foi a primeira deputada paranaense. Se elegeu em 1947 pela União Democrática Nacional (UDN). Rosy era advogada. Aliás, a primeira mulher com doutorado na área, e ajudou a fundar e foi a primeira presidente do Centro Paranaense Feminino de Cultura (CPFC). Esse Centro foi inovador na realização de projetos culturais, saraus literários e concertos, publicação de livros e ações filantrópicas, com a criação de um local de cuidados à criança.
A atuação de Rosy Macedo na Assembleia Legislativa foi voltada para a educação e para a inclusão da mulher nas ações públicas. Depois dela, só nos anos 1980 a Assembleia voltou a ter uma deputada.
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A gente lembra que a Assembleia aprovou diversas leis que já estão em vigor em torno da causa feminina: são legislações que reforçam a conscientização e a luta feminina por igualdade e direitos. Incluindo o mais importante deles: o direito à vida. Ao longo dos próximos dias, vamos contar um pouco mais sobre algumas dessas leis.
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O tema que abre a semana no Poder Legislativo fica em torno das ações para conscientização sobre doenças raras, no início da sessão plenária de segunda-feira, dia 27, no horário do Grande Expediente. A iniciativa é da deputada Maria Victoria (PP), autora da lei que criou o Dia de Conscientização das Doenças Raras, oficialmente comemorado em 29 de fevereiro e o fevereiro Lilás como mês dedicado a sensibilizar a sociedade sobre a importância de conscientização. As duas propostas reforçam à população, órgãos de saúde pública, médicos e especialistas para a importância do diagnóstico dos tipos de doenças raras existentes e a dificuldade em conseguir tratamento ou cura.
Pessoas que atuam nessa conscientização serão homenageadas com menções honrosas.
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No dia 28, terça-feira, o secretário da Fazenda faz aos deputados, a prestação de contas sobre as finanças do Estado dos quatro últimos meses de 2022. Em uma audiência pública, René Garcia Júnior apresenta o relatório com as receitas e despesas e, em seguida, os parlamentares podem fazer seus questionamentos e tirar as dúvidas. A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Quem cometer assédio contra mulheres nos estádios poderá ser multado aqui no Paraná. Pelo menos é o que esperam os deputados Alexandre Curi (PSD) e Tito Barichello (União), que estão propondo multas para quem comete assédio de cunho sexual nos estádios de futebol e também em outros espaços esportivos do estado.
O tema é tratado em um projeto de lei, que acaba de ser protocolado na Assembleia e agora vai ser analisado pelas Comissões Permanentes da Casa. A proposta estabelece o seguinte: Fica estabelecido que o indivíduo que cometer infração penal em estádios de futebol, ginásios de esportes e arenas multiuso em que exponha a mulher ao assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, por constrangimento, intimidação, ofensas, ameaças, comportamentos, palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação, à honra e à dignidade da mulher, sem prejuízo de crime de qualquer natureza que possa ser imputado, sofrerá sanção pecuniária no Estado do Paraná. Ou seja, multa.
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Quem quiser saber mais, pode acompanhar ao vivo as sessões plenárias, audiências, entrevistas com os deputados e com quem participa dos eventos pela TV Assembleia, canal 16/Net, pelo site do Poder Legislativo, canal da Assembleia no Youtube e pelas redes sociais da Casa.
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E por aqui você fica sempre mais informado sobre as ações do Poder Legislativo.
Até o próximo.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Orlando Kissner