Valor fará parte do investimento de R$ 391,4 milhões do Governo do Estado com previsão de atender até 13.800 crianças em 250 municípios paranaenses.
Contando com o repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná, o Governo do Estado lançou o maior programa de creches do Brasil. Serão construídas 300 creches para ajudar 258 municípios paranaenses a atenderem crianças de 0 a 3 anos. A expectativa é que os novos espaços abriguem até 13.800 crianças. O lançamento reuniu deputados estaduais, federais, secretários de Estado, cerca de 170 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e demais autoridades, no Palácio Iguaçu, na manhã desta segunda-feira (10).
O investimento total será de R$ 391,4 milhões, fruto da parceria do Poder Legislativo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.
O montante repassado ao governo é mais uma ação da Mesa Executiva da Assembleia em prol de ações que beneficiam os paranaenses. “São R$ 100 milhões para o maior programa de creches do Paraná. É um investimento na criança, na família da criança. O Paraná é um estado que vem se destacando pelo seu crescimento e sua economia, com empresários investindo e novas demandas, e há necessidade de atendermos os municípios com creches, que é um dos graves problemas que nós vivemos no estado”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD).
O primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), lembrou que desde o início da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), em 2019, a Assembleia já repassou mais de R$ 1,5 bilhão ao Governo do Estado. “A Assembleia Legislativa do Paraná é o único parlamento do país que devolve uma parcela considerável de seu orçamento ao Poder Executivo para ser revertida em realizações para a população paranaense. No ano passado, ajudamos o Governo do Paraná no maior programa de pavimentação da história do estado, o Asfalto Novo, Vida Nova. Agora, estamos atuando para solucionar o problema do déficit de vagas de creche nas cidades paranaenses. A necessidade de novas creches é uma consequência da transformação do mercado de trabalho e das configurações familiares de nossa sociedade. E a Assembleia, nesta primeira fase do programa, entrará com R$ 100 milhões, de recursos economizados pelos 54 deputados, da base a da oposição, para ajudar o governador a atender a essa demanda”, ressaltou Curi.
“São recursos da Assembleia, fruto de uma economia, que agora estão sendo destinados a este grande programa do governo, com apoio dos 54 deputados e que vai fazer toda a diferença. Atingiremos 258 cidades, com 300 novas creches, creches boas, novas, de 500 m2 aproximadamente, com espaço para pessoa com deficiência, com autismo, uma creche muito moderna, visando a demanda atual. Momento de comemorar, junto com os deputados e com o governador, mais uma grande iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida dos paranaenses mas, principalmente, das nossas crianças”, disse a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP).
Só em 2023, dos R$ 1,1 bilhão recebido pela Assembleia, conforme prevê a Constituição, R$ 400 milhões foram devolvidos pelo Legislativo para serem usados em programas de governo, com a indicação de deputados. Do total, R$ 200 milhões, foram para o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que prevê a pavimentação de 100% das áreas urbanas dos municípios com até 12 mil habitantes, o que foi considerado o maior programa de pavimentação asfáltica da história do Paraná.
O governador Ratinho Junior exaltou a parceria com a Assembleia. “Hoje nós lançamos o maior programa de construção de creches do Brasil, é uma preocupação do governo com a primeira infância, fruto de um trabalho de união da Assembleia Legislativa do Paraná, que está investindo R$ 100 milhões nesse projeto, que vai atender mais de 250 cidades do Paraná, de uma só vez, com esse volume de construção de creches”, afirmou.
Deputados
Participaram do lançamento os deputados estaduais Hussein Bakri (PSD), Soldado Adriano José (PP), Márcia Huçulak (PSD), Cloara Pinheiro (PSD), Luís Corti (PSB), Adão Litro (PSD), Marcel Micheletto (PL), Flávia Francischini (União), Cantora Mara Lima (Republicanos), Artagão Junior (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Denian Couto (PODE), Gugu Bueno (PSD), Nelson Justus (União), Anibelli Neto (MDB), Tito Barrichello (União), Maria Victória (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Do Carmo (União), Alisson Wandscheer (SD), Gilberto Ribeiro (PL), Luiz Fernando Guerra (União), Matheus Vermelho (PP), Paulo Gomes (PP), Pedro Paulo Bazana (PSD), Batatinha (MDB) e Moacyr Fadel (PSD).
Creches
As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados separados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem as obras.
O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e foi construído observando as normas sanitárias, escolares e de bem-estar infantil. Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo PCDs), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário, um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.
Além disso, as creches foram projetadas para facilitar a ampliação em caso de necessidade da prefeitura. Para isso, não será necessário derrubar paredes – a basta construir um anexo que também está dentro do projeto. Com a ampliação, a capacidade de atendimento sobe para 46 crianças por período.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Valdir Amaral/Alep
A deputada estadual e pré-candidata a prefeita, Maria Victoria (PP), participou, nesta quinta-feira (30), da celebração de Corpus Christi, em Curitiba, acompanhada pelo marido Diego Campos e as filhas Maria Antônia e Maria Valentina.
Maria Victoria acompanhou a missa conduzida pelo arcebispo de Curitiba, Dom José Antonio Peruzzo em frente à Catedral e a procissão que percorreu os tapetes coloridos feitos por fiéis e voluntários.
“Lindo evento reunindo milhares de famílias curitibanas unidas pelo amor, fé e solidariedade”, disse.
No trajeto Maria Victoria se encontrou com o prefeito Rafael Greca, com o vice-prefeito Eduardo Pimentel, com vereadores e diversas lideranças.
Fonte: Assessoria.
Em um momento histórico para a valorização da produção cervejeira maringaense, os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná entregaram, na quinta-feira (16), na Expoingá 2024, um voto de congratulações à Cervejaria Sabores do Malte, de Maringá. A honraria, proposta pela deputada estadual Maria Victoria (PP), reconhece a conquista da empresa como a melhor cervejaria do Brasil no Concurso Brasileiro de Cervejas 2024 (CBC), um dos maiores do mundo.
O evento foi realizado no Centro de Eventos da Expoingá, durante a programação da Assembleia Itinerante na Expoingá. A entrega foi feita pelos deputados Maria Victoria, Adriano José (PP), Evandro Araújo (PSD) e Delegado Jacovós (PL) com a presença do prefeito Ulisses Maia (PSD) e do presidente da Câmara Mário Hossokawa (PP).
“É com imensa satisfação que entregamos este voto de congratulações à Sabores do Malte, que se destaca pela excelência na produção de cervejas artesanais e que contribui significativamente para o desenvolvimento da economia regional”, destacou a deputada Maria Victoria (PP). “A conquista do título de melhor cervejaria do Brasil é um marco histórico e demonstra a pujança e a qualidade do setor cervejeiro”, completou.
A homenagem foi recebida pelos mestres cervejeiros da Sabores do Malte, Marcos Schiavoni e Leandro Almeida. “Este reconhecimento nos enaltece, mas fortalece todo o setor cervejeiro local. Meu sonho é que Maringá seja reconhecida como a cidade cervejeira do Brasil”, disse Schiavoni, que também é diretor do Núcleo de Cervejarias de Maringá.
“Agradecemos à deputada Maria Victoria e à Assembleia Legislativa do Paraná pelo apoio e incentivo ao trabalho das cervejarias maringaenses e paranaenses”, complementou Almeida.
Reconhecimento
A Sabores do Malte já havia se destacado em edições anteriores do CBC, conquistando o terceiro lugar em 2022 e a quinta posição em 2023. A conquista deste ano, com um total de 21 medalhas (7 de ouro, 8 de prata e 6 de bronze), consolida a posição da cervejaria como referência em qualidade e inovação no cenário nacional e internacional.
A entrega do voto de congratulações na Expoingá 2024, uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina, simboliza o reconhecimento do talento e da dedicação dos cervejeiros paranaenses. A deputada Maria Victoria, autora da lei que criou a “Rota da Cerveja Artesanal no Paraná”, reforça o compromisso com o desenvolvimento do setor: “Temos que enaltecer as cervejarias do nosso Estado e incentivar ainda mais a produção artesanal, que gera emprego, renda e contribui para o fortalecimento da economia”, finalizou.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Ricardo Lopes
A deputada estadual Maria Victoria (PP) anunciou que vai trabalhar para destinar recursos que fortaleçam e ampliem o Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação (Napi) Hidrogênio. O Napi foi formalizado na segunda-feira (6) pelo Governo do Paraná, por meio da Fundação Araucária e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).
A iniciativa tem o objetivo de criar uma rede de pesquisa e inovação, articulando ações que envolvam instituições públicas e privadas, de forma a impulsionar o desenvolvimento de tecnologias, oferta de serviços, e formação de recursos humanos especializados na área do hidrogênio renovável.
A deputada Maria Victoria é uma das autoras da Lei 11.410/23, que instituiu a Política Estadual do Hidrogênio Renovável.
“O desenvolvimento da cadeia do Hidrogênio Renovável passa pela integração dos esforços do poder público e da iniciativa privada. A criação do Napi é decisiva para estimular pesquisas colaborativas e formar mão de obra qualificada nas nossas universidades estaduais e federais. Vou trabalhar para destinar recursos, por meio de emendas, que fortaleçam o Arranjo de Pesquisa e Inovação do Hidrogênio”, disse.
Biomassa
Durante o evento de formalização do Napi do Hidrogênio, o Governo do Estado anunciou o investimento de R$ 3,7 milhões para viabilizar as ações de quatro universidades estaduais e duas federais.
O Napi reúne doze laboratórios e oito programas de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual do Centro Oestes (Unicentro), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Conta ainda com parcerias com diversas instituições do Paraná que atuam na área de CT&I, setor produtivo e demais colaboradores.
O presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, disse que o novo arranjo tem a vocação de fazer pesquisa colaborativa. “Temos quase 23 mil doutores nas instituições de ciência, tecnologia e ensino superior do Paraná e na sociedade do conhecimento os doutores fazem muita diferença. Por isso precisam estar envolvidos nas ações em prol da comunidade”, afirmou.
O articulador do Napi H2 e professor da UFPR, Helton José Alves, reforça que há muitas iniciativas que envolvem a produção do hidrogênio usando fontes de energias renováveis, mas o arranjo tem como foco principal foco o desenvolvimento da rota tecnológica que envolve a biomassa como uma fonte de hidrogênio.
“Nesse contexto nós estamos falando de descarbonização da nossa economia, uma vez que nós substituímos o hidrogênio de origem fóssil por fontes que são renováveis, principalmente a biomassa”, explicou o professor que também auxiliou na redação da Lei 11.410/23.
Descarbonização
“O Brasil já é considerado um dos países em que há maior ocorrência de eventos climáticos extremos. Em função disso precisamos descarbonizar as atividades da nossa sociedade e, uma forma de fazer isso, é utilizando o hidrogênio, que é um combustível que não carrega carbono, então o seu uso não contribui com gazes do efeito estufa na atmosfera”, explicou o presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio, Paulo Emílio Valadão de Miranda.
Para o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, é preciso ter os ativos tecnológicos cada vez mais comprometidos com gerar soluções aos problemas reais da sociedade. “Nós precisamos investir muito em ciência e tecnologia para que possamos construir uma realidade mais sustentável ao nosso planeta”, destacou, lembrando que o orçamento para a área neste ano saltou para mais de R$ 700 milhões.
O coordenador-geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Rafael Silva Menezes, elogiou a iniciativa paranaense.
“Esta iniciativa, sem dúvida nenhuma, irá fortalecer o eixo de desenvolvimento tecnológico do Programa Nacional do Hidrogênio”, enfatizou.
Entre as instituições que serão parceiras está o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). “O Tecpar gostaria de colaborar nesta linha de certificação do hidrogênio, sempre no contexto de valorizar o produto paranaense e as pesquisas locais”, salientou o diretor-presidente da entidade, Celso Kloss.
Napis
Os Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (NAPIs) têm como objetivo conduzir a produção de conhecimento de forma colaborativa pelos pesquisadores paranaenses, incitados por demandas reais de desenvolvimento de setores estratégicos para o Estado, mediante o aporte de recursos financeiros. Atualmente já são 62 os NAPIs em operação.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Orlando Kissner/Alep
A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou nesta segunda-feira (6) que a criação do Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Paraná vai incentivar a transição para economia de baixo carbono, criar oportunidades de negócio e aumentar a competitividade do Estado no mercado global.
Maria Victoria protocolou na semana passada o projeto de lei 271/2024 que institui o Mercado de Carbono no Paraná. “Queremos estabelecer um sistema econômico-ambiental regulado, certificado e transparente onde os créditos de carbono serão comercializados”, disse durante a sessão.
Segundo a parlamentar, o Mercado também vai estimular o reflorestamento de áreas degradadas e a agricultura regenerativa, reduzir o uso de agrotóxicos, capacitar mão de obra, incentivar a pesquisa e gerar investimentos em projetos inovadores.
“Os mercados de carbono movimentam grandes volumes financeiros, que posteriormente são direcionados para investimentos em inovação e novas tecnologias, infraestrutura e projetos de conservação da biodiversidade. O ganho financeiro é distribuído para o bem de toda a sociedade, aumentando a qualidade de vida da população, a competitividade do setor produtivo e a preservação do meio ambiente”, pontua.
Sustentável
A deputada Maria Victoria destaca a importância da iniciativa para ajudar no combate às mudanças climáticas. “O aumento das emissões de gases de efeito estufa causa eventos climáticos cada vez mais frequentes e extremos”.
“Estamos acompanhando, com profunda tristeza, a tragédia que atinge os nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Uma enchente histórica que nos alerta, novamente, sobre a necessidade de agirmos com políticas públicas mais eficientes para reduzir os impactos do aquecimento global”, acrescenta.
De acordo com a parlamentar, o Paraná, com sua vocação para a sustentabilidade e posição de liderança em diversos setores da economia, tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo.
“O objetivo da legislação é explorar o enorme potencial que o Paraná possui para se tornar um dos principais players no mercado de créditos de carbono no Brasil”.
Agropecuária
A deputada também esclarece que o projeto de Lei proposto não inclui as atividades agropecuárias desenvolvidas no Paraná.
O artigo nove do projeto de lei prevê que “as regras desta Lei não se aplicam as atividades agropecuárias, mas incentiva a remuneração na agricultura regenerativa”.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Orlando Kissner/Alep
Os deputados estaduais Maria Victoria (PP) e Alexandre Curi (PSD) protocolaram nesta semana o projeto de lei 271/2024 que institui o Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Estado do Paraná. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer um sistema econômico-ambiental regulado, certificado e transparente nos quais os créditos de carbono são comercializados.
A deputada Maria Victoria explica que o Mercado Regulado de Créditos de Carbono nasce da necessidade de adequar a legislação paranaense com regras e diretrizes definidas para incentivar ações de redução da emissão de gases e de preservação do meio ambiente.
“O Paraná, com sua vocação para a sustentabilidade e sua posição de liderança em diversos setores da economia, tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo”, afirma.
A expectativa, segundo a deputada, é de que parte do volume financeiro movimentado no Mercado de Carbono possa ser direcionado a investimentos em inovação, tecnologias limpas, infraestrutura e conservação da biodiversidade. “O ganho financeiro é distribuído para o bem de toda a sociedade”, reforça.
O deputado Alexandre Curi destaca a importância de o Paraná avançar em políticas públicas que aliem desenvolvimento e sustentabilidade.
“Já somos o Estado mais sustentável do Brasil, mas precisamos seguir inovando na busca do desenvolvimento com cada vez mais responsabilidade ambiental. Com um mercado de crédito de carbono regulado, recompensaremos, com mais facilidade, os esforços de quem investir e se empenhar para reduzir suas emissões, incentivando a que todos façam a sua parte para que cumpramos a meta de redução da emissão de CO2”, disse.
Negócios
O Mercado de Créditos de Carbono funcionará como um incentivo para a redução da emissão de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que cria novas oportunidades de negócios para empresas de todos os portes aumentando a competitividade do Estado no mercado global.
Além disso, vai estimular o reflorestamento de áreas degradadas e a agricultura regenerativa, reduzir o uso de agrotóxicos, capacitar mão de obra, incentivar a pesquisa e gerar investimentos em projetos inovadores e limpos.
Sobre
O crédito de carbono é um conceito que surgiu em 1997, com o Protocolo de Kyoto (Japão). O objetivo principal é reduzir a emissão dos gases do efeito estufa – dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), dentre outros – para combater as mudanças climáticas.
No Mercado são comercializados créditos de carbono excedentes das empresas, propriedades ou governos que cumprem suas metas de redução de poluentes, e quem compra são os que emitem CO2 a mais do que deveriam e, por isso, precisam dos créditos para equilibrar seu compromisso ambiental. Um crédito de carbono é gerado a cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida.
Fonte: Orlando Kissner/Alep