Maria Victoria 11

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“As obras vão gerar empregos, movimentar as economias, valorizar as propriedades e melhorar a qualidade de vida de milhares de paranaenses em todas as regiões”, disse

 

A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou que as obras de urbanização do programa “Asfalto Novo. Vida Nova” vão criar empregos, valorizar as propriedades e melhorar a qualidade de vida de milhares de paranaenses. A parceria do Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa destinará R$ 500 milhões para mais de 150 cidades com até 7 mil habitantes.

O programa vai pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, com direito a calçadas acessíveis e galerias pluviais, além de substituir toda a iluminação pública pelas luzes em LED e plantio de mudas nativas. Do montante investido, R$ 300 milhões são do Estado, enquanto os outros R$ 200 milhões repassados pela Assembleia.

CIDADES – Na solenidade de lançamento do programa, a deputada Maria Victoria comemorou a inclusão de 13 municípios da sua base – a maioria da região Noroeste – no programa.

São eles: Corumbataí do Sul, Fênix, Floresta, Itambé, Janiópolis, Jardim Olinda, Marilena, Mirador, Planaltina do Paraná, Presidente Castelo Branco, Quinta do Sol, Sabáudia e Tunas do Paraná – este último na Região Metropolitana de Curitiba.

“As obras vão gerar empregos, movimentar as economias, valorizar as propriedades e melhorar a qualidade de vida de milhares de paranaenses em todas as regiões”, disse Maria Victoria.

A parlamentar também destacou a união do Governo do Estado com a Assembleia para a elaboração do programa. “Parabenizo essa iniciativa do Governo Ratinho Júnior e do secretário das Cidades, Eduardo Pimentel por este programa que vai revolucionar as cidades menores do nosso Estado”, disse.

“E saúdo também a nossa Assembleia Legislativa, que destinou R$ 200 milhões economizados do orçamento da Casa para um projeto tão importante. Essa é a primeira fase do projeto, a ideia é avançar e
contemplar os municípios de até 25 mil habitantes até 2025”, adiantou.

 

Fonte: Assessoria

A deputada Maria Victoria (PP) protocolou, nessa semana, o projeto de lei 207/2023 para criar o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras, 20 de maio.

Militante da causa das doenças raras desde o primeiro mandato na Assembleia, a deputada afirma que a ideia é estimular a criação de políticas públicas voltadas para as pessoas acometidas por doenças oculares raras, facilitar o diagnóstico precoce e a criação de protocolos de segurança.

“Também buscamos incentivar a troca de informações sobre o tema, a inclusão dessas enfermidades no Cadastro Estadual de Doenças Raras, o estímulo à pesquisa nas universidades e a educação inclusiva”, detalha.

Protagonismo

A deputada Maria Victoria explica que o Paraná pode ser o primeiro Estado do país a estabelecer um dia para a realização de ações sobre Doenças Oculares Raras. “A informação é essencial para o diagnóstico e o tratamento adequado”, reforça Maria Victoria.

A parlamentar destaca ainda que abril é o mês de conscientização sobre as doenças que causam cegueira. O Abril Marrom foi instituído pela Lei 19.097/2017. “Precisamos aprofundar a discussão em relação às doenças raras, que podem ou não levar à cegueira e não são tão divulgadas”.

Doenças

As doenças oculares raras se dividem entre as que atingem o nervo óptico – também chamadas de neuropatias ópticas hereditárias –, como a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber, as Atrofias Ópticas e a Síndrome de Wolfram, por exemplo, e aquelas que comprometem diferentes partes dos olhos, como a Retinose Pigmentar, a Amaurose Congênita de Leber, a Síndrome de Usher, a Doença de Stargardt e a Distrofia Córnea, entre outras.

Agora o projeto segue para a análise nas comissões antes de ser levado à votação no plenário, em data ainda a ser definida.

 

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Foto: Orlando Kissner/Alep

A parlamentar enviou um requerimento aos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística e da Administração para que cumpram as disposições previstas na Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria.

 

A deputada estadual Maria Victoria (PP) se mobilizou para tirar do papel a Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria, que estabelece a utilização de areia descartada de fundição (ADF) na pavimentação, na produção de concreto e argamassa para artefatos de concreto, de telhas e peças de cerâmica, assentamento de tubulações em obras de pavimentação e na cobertura diária de aterros sanitários, entre outras obras e equipamentos.

A parlamentar apresentou requerimento, nesta quarta-feira (29), aos secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e da Administração, Elisandro Frigo, para que todos os editais de obras públicas no Paraná, nos casos especificados na Lei, prevejam a utilização da areia descartada de fundição.

“O governador Ratinho Júnior sancionou esta lei em maio do ano passado”, lembrou a deputada. “A utilização da areia descartada de fundição possibilita a economia de até 40% na implantação de tubulações de água e esgoto e de até 70% em algumas etapas da pavimentação, por exemplo”.

Economia

Além de proporcionar a economia de recursos naturais e financeiros do Estado, e de ser ecologicamente correta, a iniciativa ajuda a baratear a cadeia de produção das próprias indústrias de fundição, que são bastante afetadas pelo custo do frete e pelas altas taxas para o descarte nos aterros sanitários.

Na outra ponta, a ADF é um insumo valioso para a indústria da construção civil. “Todo mundo sai ganhando. Já está na hora de adotarmos essa técnica. Por isso o apelo ao Governo do estado para que inclua em todos os editais”, concluiu.

 

fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

imagem: Orlando Kissner/Alep

A parlamentar enviou um requerimento aos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística e da Administração para que cumpram as disposições previstas na Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria.

A deputada estadual Maria Victoria (PP) se mobilizou para tirar do papel a Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria, que estabelece a utilização de areia descartada de fundição (ADF) na pavimentação, na produção de concreto e argamassa para artefatos de concreto, de telhas e peças de cerâmica, assentamento de tubulações em obras de pavimentação e na cobertura diária de aterros sanitários, entre outras obras e equipamentos.

A parlamentar apresentou requerimento, nesta quarta-feira (29), aos secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e da Administração, Elisandro Frigo, para que todos os editais de obras públicas no Paraná, nos casos especificados na Lei, prevejam a utilização da areia descartada de fundição.

“O governador Ratinho Júnior sancionou esta lei em maio do ano passado”, lembrou a deputada. “A utilização da areia descartada de fundição possibilita a economia de até 40% na implantação de tubulações de água e esgoto e de até 70% em algumas etapas da pavimentação, por exemplo”.

Economia

Além de proporcionar a economia de recursos naturais e financeiros do Estado, e de ser ecologicamente correta, a iniciativa ajuda a baratear a cadeia de produção das próprias indústrias de fundição, que são bastante afetadas pelo custo do frete e pelas altas taxas para o descarte nos aterros sanitários.

Na outra ponta, a ADF é um insumo valioso para a indústria da construção civil. “Todo mundo sai ganhando. Já está na hora de adotarmos essa técnica. Por isso o apelo ao Governo do estado para que inclua em todos os editais”, concluiu.

 

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Foto: Orlando Kissner/Alep

Projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP) foi sancionado pelo governador Ratinho Júnior (PSD) durante a inauguração da Pirâmide Solar do Caximba, evento em comemoração aos 330 anos de Curitiba

O governador Ratinho Jr (PSD) sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei 294/2022, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que reconhece Curitiba como a capital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A assinatura foi realizada, na presença do prefeito Rafael Greca (PSD), durante a inauguração da Pirâmide Solar do Caximba, evento em comemoração aos 330 anos de Curitiba.

Maria Victoria explicou que Curitiba foi avaliada como a capital mais sustentável do Brasil, por meio dos Índices de Desenvolvimento Sustentável das Cidades.

“Curitiba é referência em energia limpa, inovação, consumo e produção sustentável e na ação contra as mudanças climáticas globais”, disse.

Também participaram do evento os deputados estaduais Alexandre Curi (PSD), Márcia Huçulak (PSD) e Luis Corti (PSB).

“A ideia deste título é reafirmar o nosso compromisso diário em seguir transformando Curitiba em uma cidade planejada, pensada, inovadora e atraente para investimentos”, pontuou Maria Victoria.

“Curitiba é vista pelo mundo como uma cidade extremamente inovadora, com a implantação de projetos pioneiros em todas as áreas, da mobilidade ao meio ambiente. A Pirâmide Solar é uma demonstração que ela consegue achar soluções para aquilo que era um problema para a cidade, como era o Aterro do Caximba”, afirmou o governador Ratinho Jr.

ÍNDICES – A avaliação, publicada no site www.cidadessustentaveis.org.br, levou em consideração dados de 770 municípios brasileiros – incluindo as 26 capitais (exceto Brasília) e cidades das regiões metropolitanas. Curitiba foi a única capital – bem como a única cidade com mais de 500 mil habitantes – a se classificar.

“É mais um estímulo para Curitiba e a todas as cidades paranaenses redobrarem os esforços para atingirem as metas de desenvolvimento sustentável definidas pela ONU”.

PIRÂMIDE – Com cerca de 8,6 mil painéis fotovoltaicos instalados no antigo aterro sanitário de Curitiba, desativado em 2010, a Pirâmide Solar da Caximba tem potencial se abastecer 30% dos prédios públicos da prefeitura. Foram investidos R$ 28 milhões por meio de uma parceria internacional.

O prefeito Rafael Greca destacou o caráter sustentável e a economia do projeto idealizado por ele, ainda em 2012. “Nós estamos vendo um lugar que antes era passivo ambiental transformado em um ativo ambiental, um exemplo para o Brasil e também uma lição que Curitiba dá ao futuro da humanidade”, disse.

Em três mandatos, a deputada do Progressistas conseguiu junto ao Governo do Estado R$ 370 milhões em cerca de mil emendas destinadas a mais de 100 cidades paranaenses

A deputada Maria Victoria (PP) destacou a importância da parceria entre os legislativos municipais e o estadual para otimizar investimentos, elaborar políticas públicas eficientes e trabalhar por mais obras em todas as regiões do Estado.

A parlamentar participou nesta quarta-feira (30) do 13.º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança organizado da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), que ocorre na Assembleia Legislativa do Paraná.

MUNICIPALISTA – Nesses três mandatos, a deputada estadual Maria Victoria conseguiu junto ao Governo do Estado investimentos da ordem de R$ 370 milhões, distribuídos em cerca de mil emendas para mais de 100 municípios do Paraná.

“Sou municipalista e sei da importância desse diálogo para a elaboração de políticas públicas eficientes, e destinação de investimentos do Governo do Estado para o desenvolvimento dos municípios”, disse ao agradecer ao presidente da Uvepar, Fred Freitag, vereador em Peabiru, pelo convite par participar do encontro.

Entre os recursos citados estão grandes obras como o Hospital da Criança de Maringá, pavimentação de ruas e rodovias, obras e equipamentos como veículos, viaturas, tratores, academias ao ar livre e parquinhos infantis, entre outros.

Maria Victoria lembrou que são os prefeitos e vereadores que conhecem as reais necessidades de suas comunidades, e que levam essas demandas aos seus representantes na Assembleia. “Daí a importância de uma vereança forte, com Câmaras Municipais atuantes e participativas. Contem comigo e com a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa”, frisou.

ASFALTO – A parlamentar reforçou às lideranças municipais que na próxima semana o governador Ratinho Jr (PSD) irá lançar um programa, em parceria com a Assembleia Legislativa, para asfaltar as ruas de todas as cidades com menos de 7 mil habitantes.

“Mais de 150 municípios serão beneficiados com asfalto, construção de calçadas, iluminação em led e arborização das ruas. A Assembleia repassou R$ 200 milhões para serem utilizados nesse programa, são recursos economizados pelo poder legislativo”, pontuou.

UNITAR – Maria Victoria reforçou ainda que em breve será disponibilizado aos prefeitos e aos vereadores paranaenses um projeto de capacitação batizado de “Universidade dos Prefeitos”. “Para ampliar as políticas públicas voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável”, afirmou.

O projeto foi articulado pela parlamentar junto ao Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar) e a Organização Mundial da Família (OMF). A Assembleia vai disponibilizar os canais de comunicação, a TV Assembleia e a Escola do Legislativo para promover os treinamentos desenvolvidos pela Unitar para os prefeitos e vereadores paranaenses.

EVENTO – O 13º Congresso de Fortalecimento da Vereança, organizado pela Uvepar, segue até sexta-feira (31). Durante os três dias de evento, estão programadas 20 palestras com especialistas em áreas como Direito e Gestão Pública.

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP) que premia a capital paranaense pelo desempenho nos Índices de Desenvolvimento Sustentável das Cidades.

Nesta quarta-feira (22), Curitiba foi reconhecida como capital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o projeto de lei 294/2022, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que concede à cidade o título à capital paranaense.

Segundo a parlamentar, a iniciativa vem em reconhecimento ao fato de Curitiba ter sido a capital mais bem avaliada nos Índices de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR) da Organização das Nações Unidas.

A avaliação, publicada no site www.cidadessustentaveis.org.br, levou em consideração dados de 770 municípios brasileiros – incluindo as 26 capitais (exceto Brasília) e cidades das regiões metropolitanas. Curitiba foi a única capital – bem como a única cidade com mais de 500 mil habitantes – a se classificar.

“Este reconhecimento é um estímulo para Curitiba e todas as outras cidades paranaenses redobrarem os esforços para atingirem as metas de desenvolvimento sustentável definidas pela ONU”, afirma Maria Victoria.

Metas

A capital paranaense já atingiu a meta definida pela ONU em energia limpa e acessível; indústria, inovação e infraestrutura; consumo e produção sustentável; ação contra a mudança global do clima; e vida na água.

Alguns dos ODSs ainda demandam atenção, como erradicar a fome, saúde e educação de qualidade, igualdade de gênero, reduzir as desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e ainda paz, justiça e instituições eficazes.

 

fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: Valdir Amaral/Alep

A deputada estadual Maria Victoria (PP) propôs a criação de uma data para conscientizar a respeito da realização da triagem neonatal, o teste do pezinho. A parlamentar apresentou, na terça-feira (22), o projeto de lei 161/2023 que institui o 6 de junho como “Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado do Paraná”.

A triagem neonatal, realizada por meio do teste do pezinho, é obrigatória e gratuita em todo o país. A coleta é realizada ainda na maternidade e é a principal forma de prevenir doenças genéticas, metabólicas e infecciosas.

“A criação de uma data específica tem o objetivo de chamar a atenção da população, dos profissionais da saúde e das autoridades para a importância do exame, e para a necessidade de se ampliar o acesso ao teste de triagem neonatal em todo o Estado”, explica Maria Victoria.

Raras

De acordo com a parlamentar, o diagnóstico precoce é decisivo para o tratamento adequado para as doenças e síndromes raras. E a consolidação de uma data no calendário oficial de eventos do Paraná vai estimular a realização de eventos, seminários e ações sobre a importância da triagem neonatal.

“Venho trabalhando desde 2015 pela disseminação da boa informação, mais políticas públicas, ampliação de tratamentos e melhoria da qualidade de vida para quem tem doenças raras”, pontua Maria Victoria.

A deputada Maria Victoria, que é autora da lei que instituiu no Paraná o Fevereiro Lilás, mês de conscientização sobre Síndromes e Doenças Raras, defende também a ampliação da triagem neonatal para identificar de maneira precoce doenças e síndromes raras.

“É o nosso grande desafio. Ampliar a quantidade de doenças e síndromes que podem ser detectadas na triagem neonatal. Em 2018 fizemos um projeto piloto que foi bem-sucedido. O diagnóstico precoce permite iniciar com tratamento adequado, que pode ser decisivo no futuro da vida de milhares de pessoas”. Levantamentos apontam que cerca de 500 mil paranaenses possuam doenças ou síndromes raras.

Avanços

No Paraná a responsável pela realização da Triagem Neonatal é a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – FEPE.

Em dezembro de 2022, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) inauguraram o Centro de Saúde Pública de Precisão, que fará estudos genéticos para oferecer respostas mais precisas no diagnóstico e tratamento de doenças.

O Centro está instalado no Parque Tecnológico da Saúde em Curitiba com a meta de estudar doenças raras e cânceres com sequenciamento genético e pesquisa genômica.

 

fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: Orlando Kissner/Alep

As dez deputadas estaduais receberam destaque pela atuação.

Na semana que marca o final do mês que homenageia as mulheres pela luta feminina por direitos e igualdade, a Assembleia Legislativa foi homenageada com o reconhecimento da maior bancada feminina da história. Pela primeira vez o parlamento estadual conta simultaneamente com a presença recorde de dez deputadas, a primeira Bancada Feminina da Casa, além da Comissão de Defesa do Direito da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher, que já existiam.

Para celebrar esse momento especial, uma grande empresa de departamento que atua no setor têxtil do estado prestou homenagem às dez parlamentares da Casa. A companhia é reconhecida como uma das marcas mais atuantes nos segmentos que atua no Brasil, gerando empregos com mais de 700 colaboradores, sendo que 80% de mulheres.

Líder da Bancada Feminina, Mabel Canto (PSDB) destaca a essa a importância do reconhecimento.  “Nesse mês de março, um mês que nós temos inclusive propostas, muitas mensagens, muitas homenagens para outras mulheres, né? Sermos agraciadas com uma homenagem nesse mês tão especial é com certeza uma alegria”, finaliza.

A segunda secretaria da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), também falou do momento especial. “É uma honra para nós, deputadas, recebermos essa linda homenagem que essa empresa tão bacana traz para a maior bancada feminina da história da Assembleia. Dez mulheres deputadas aqui representando a população e para nós realmente é um orgulho muito grande. Nos traz ainda mais responsabilidade de fazer um bom trabalho e honrar todas essas mulheres”, concluiu a parlamentar.

Cris Osike representante da empresa destacou que “o objetivo é homenagear a maior bancada feminina da história do Paraná. É uma empresa voltada para as mulheres, fundada por uma mulher, onde as iniciais são os nomes das filhas mais velhas, da fundadora, que lá atrás quando queria poder gerar empregos, ajudar mulheres muitas que são a renda principal das suas casas. Então, a ideia foi realmente poder prestar essa singela homenagem pra demonstrar o quanto o Paraná tá bem representado e o quanto ter a maior bancada feminina hoje é importante pra todas nós”, destacou.

 

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: Valdir Amaral/Alep

Processo seletivo visa preencher 150 vagas no quadro funcional do Poder Legislativo.

A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou nesta segunda-feira (27) a realização de concurso público para preenchimento de 150 vagas no quadro funcional do Poder Legislativo. O anuncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), ao lado do primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e da segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP). O comunicado faz parte uma série de medidas administrativas voltadas ao fortalecimento das políticas de transparência adotadas pelo Poder Legislativo, como o programa Assembleia Itinerante, que vai rodar as principais cidades do Estado aproximando a Casa da sociedade.

De acordo com a Comissão Executiva, a decisão de realizar o concurso público surgiu da avaliação de que é importante a renovação do quadro funcional. Os parlamentares explicaram que, além de concursos realizados há muito tempo para áreas específicas, o quadro é antigo. De acordo com Traiano, a ideia é criar a possibilidade de equilibrar a experiência dos servidores que estão na ativa com novos funcionários. Além disso, progressões de carreiras motivaram a aposentadoria de muitos servidores. O objetivo é a reposição do quadro de servidores. Atualmente, a Administração do Poder Legislativo conta com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados.

Os cargos do processo seletivo serão definidos por uma Comissão Especial formada por servidores para estudar os detalhes do concurso. De acordo com a Mesa, a Comissão será instituída oficialmente ainda nesta segunda-feira. Já a definição da data para a realização do concurso público depende da disponibilidade da instituição que será selecionada pela Comissão.

Na avaliação de Traiano, o processo deve ocorrer ainda este ano. “Com a Mesa Executiva, anunciamos um concurso público na Assembleia Legislativa. O último concurso ocorreu há mais de 40 anos. Esta é uma decisão conjunta da Mesa Executiva. Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos. Pretendemos promover esta renovação. Nosso objetivo é fazer desta uma Assembleia moderna e eficiente, que dê resultados para a sociedade”, anunciou Traiano.

O presidente também explicou como será o processo. “Serão cerca de 150 vagas. A previsão é de que o processo ocorra até o final deste ano. Estamos instituindo uma Comissão Especial para avaliar os critérios. É importante dizer que há um regimento jurídico para promoção um concurso”, disse. Além do concurso, a Mesa Executiva também anunciou a realização de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os funcionários efetivos. “Pretendemos trabalhar o PDV a partir de julho. Ainda não há previsão de impacto financeiro. A Comissão Especial fará esta análise”, completou.

Na avaliação do primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi, a promoção do processo seletivo faz parte das políticas de transparência do Legislativo. “A realização do concurso público é uma necessidade para a eficiência da administração e para a melhor transparência da Casa. A realização deste concurso já era consenso dentro da Mesa Executiva que foi eleita para esse biênio e, hoje, pudemos anunciar publicamente essa decisão, por já termos vencido algumas etapas burocráticas e estarmos prontos para buscar uma instituição de ensino para, ainda esse ano, realizarmos a seleção de nossos novos servidores”, comentou.

Já a segunda secretária, deputada Maria Victoria, afirmou que o concurso vem ao encontro da necessidade de modernização e inovação da Casa. “Já faz 40 anos que não temos concurso público na Assembleia. E com o grande número de servidores com a possibilidade de se aposentar, é necessário repor essas vagas de efetivos que trabalham no dia a dia e contribuem com o funcionamento do Poder Legislativo”, afirmou.

 

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: Orlando Kissner/Alep