Solenidade fez parte da programação da Assembleia Itinerante, que leva o trabalho do Poder Legislativo aos principais eventos populares do Paraná.
Os primeiros dias da Assembleia Itinerante foram marcados por uma intensa troca de experiências entre os deputados estaduais e a população que visita a Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá). O trabalho culminou em uma série de reivindicações elaboradas pela sociedade civil, entidades dos setores empresariais e do agronegócio entregues à Assembleia Legislativa do Paraná. Os documentos foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), pela segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), e pelos parlamentares que representam Maringá no Poder Legislativo.
A sessão especial foi realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (11) no Centro de Eventos II do Parque Internacional de Exposições de Maringá Francisco Feio Ribeiro.
Entre as demandas recebidas pelo Legislativo estão a destinação de recursos para o custeio de R$ 1,5 milhão por mês para o Hospital da Criança de Maringá; a efetivação do Parque Tecnológico de Maringá; a implantação de um campus da UTFPR na cidade; a execução do viaduto de Iguatemi; a construção de uma ponta de ligação entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul; a consolidação da Região Metropolitana de Maringá, entre outras.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), lembrou que a presença do Poder Legislativo em Maringá é uma oportunidade que permite a interação com a sociedade civil organizada. “Este Poder é o sustentáculo da democracia brasileira. Portanto, aqui se faz presente hoje as mais diversas lideranças do Estado do Paraná e a nossa estada, além de valorizar a região Noroeste, Maringá e todas as lideranças, é para dizer que a região escolheu brilhantes e fantásticos deputados estaduais. Maringá será eternizada na memória de todos nós”, frisou.
Representante de Maringá na Assembleia, a segunda-secretária Maria Victoria (PP) lembrou que o atendimento à população, ao lado dos demais parlamentares, foi um sucesso na Expoingá. “A iniciativa da Assembleia mais perto das pessoas está funcionando. Estamos atendendo, recebendo diversos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região. Também temos aqui os estandes do governo do estado. Esta interação facilita a agilidade do atendimento das demandas que estamos fazendo aqui. Esta é uma excelente iniciativa. A Assembleia Itinerante, que passou por Londrina, agora está na Expoingá e irá para mais dez cidades grandes do estado do Paraná para ficar mais perto da população. Então eu quero dizer da minha gratidão de ter estado aqui desde o início da feira ao lado dos meus colegas de estar mais perto de toda a população. Estamos à disposição e de portas abertas para todos”, reforçou.
Já o deputado Arilson Chiorato (PT) lembrou sua história na região. “A Assembleia Itinerante é uma festa brilhante que mostra a robustez comercial, econômica, tecnológica e científica da nossa região. Eu sou nascido em Mandaguaçu, criado com orgulho em Orizona e sou filho da Universidade Estadual de Maringá, a principal universidade da região, que nos torna uma potência no campo do agronegócio, da tecnologia, e da informação. Tudo isso só é por causa da nossa gente”, afirmou.
O deputado Delegado Jacovós destacou a homenagem às personalidades de Maringá e região. “Esta é uma noite muito importante. Nós temos aqui várias personalidades que serão homenageadas com muito mérito. A região teria muito mais pessoas para se homenagear devido a sua importância e pelo que fizeram por Maringá”, comentou.
O deputado Do Carmo (União Brasil) recordou a economia realizada pelos parlamentares e como isso influencia na relação com a população. “A Assembleia teve um papel preponderante nesses anos, principalmente durante a pandemia. Com a economia dos deputados, na época mais difícil liberou R$ 100 milhões para a vacina. Também está participando com recursos junto aos municípios com até sete mil habitantes para pavimentação. Nós estamos aqui para somar. Vivemos um momento diferente, que é muito bom para Maringá. Nós temos uma cidade pujante”, disse.
O deputado Evandro Araújo (PSD) destacou que a Assembleia Itinerante permite a realização de uma série de eventos de interação com a sociedade. “Hoje, fizemos uma grande audiência pública hoje aqui debatendo o tema da reciclagem. Por isso, eu quero dizer que a experiência da Assembleia Itinerante deu certo. Os prefeitos estão aqui, vieram vereadores, lideranças, empresários, que puderam falar com os deputados, cobrar e trazer proposições. Em uma era de rede social, não dá para não ser próximo e a Assembleia, como instituição, está próxima das pessoas”, ressaltou.
O deputado Soldado Adriano José (PP) agradeceu a presença dos presentes e lembrou que a Assembleia Itinerante tem atingido seu objetivo. “A Assembleia Itinerante é aquilo que nós já esperávamos. Nós podemos ver que realmente a população tem participado. Está sendo um motivo de orgulho acontecer na prática aquilo que nós esperávamos: as pessoas sentindo de perto a aproximação com a Assembleia Legislativa”, avaliou.
Reconhecimento
Durante a Sessão Especial da Assembleia Itinerante, os deputados prestaram reconhecimento a personalidades e profissionais da região e de Maringá, que completou 76 anos. Os parlamentares com trajetória mais próxima à Cidade Canção escolheram nomes que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e histórico da região.
“Quero parabenizar os nossos deputados que fizeram as designações, pois olhando a lista dos homenageados, podemos assegurar que foi muito assertiva. Nossa cidade é especial e chega aos seus 76 anos, um bebê, para uma cidade é muito pouco tempo. Mas é uma cidade, um projeto que deu certo e deve grande parte disso a cada um de vocês que são homenageados”, discursou o prefeito Ulisses Maia (PSD).
Ele elogiou a iniciativa de interiorização da Assembleia, como forma de se aproximar da população maringaense. “A Expoingá é a nossa vitrine para o Brasil e para o mundo, mas de forma especial este ano. Acredito que a primeira vez na história que o Poder Legislativo Estadual se instala aqui na cidade e realiza uma sessão perto da nossa população. Então, agradeço imensamente aos deputados, as deputadas pela presença”, reforçou.
Uma das homenageadas foi a presidente da Sociedade Rural de Maringá (SRM), Maria Iraclezia. “A Expoingá representa o poder produtivo e receber a Assembleia Legislativa é muito importante e estratégico para cidade de Maringá e para todo estado do Paraná, onde a gente entrega as reivindicações da região e a população tem este contato olho no olho com os deputados”, destacou.
Homenageados
A deputada Maria Victória (PP) elegeu dez nomes de destaque. Foram homenageados o empresário maringaense, Francisco Feio Ribeiro Filho; o presidente do SINEPE/NOPR, Wilson de Matos Silva Filho; o cirurgião dentista Laurindo Zanco Furquim; a colunista social Patricia Vieira da Silva; a ginecologista e obstetra Kesia Pimentel Albuquerque; o advogado José Buzato; a empresária maringaense Gabriela Camargo Leal Santos; o presidente da ACIM, José Carlos Barbieri; a advogada Giovana Rosa Perin de Marchi; e o advogado Alcides Göelzer de Araújo Vargas e Pinto.
O deputado Arilson Chorato (PT) escolheu o ex-goleiro e diretor do Esporte Clube da Baixada, Olímpio Jorra; o professor e voluntário Arlindo Marques Bezerra; o ex-vereador, deputado Estadual e deputado Federal Constituinte, Tadeu França; o prefeito de Paranacity por três mandatos, fundador e primeiro presidente da APAE, José Bonifácio Moron; e uma das primeiras professoras formadas pela Escola Normal Secundária de Madaguari e catequista, Josepha Perez.
O deputado Delegado Jacovós (PL) elegeu entre seus homenageados o empresário do ramo de telecomunicações, senhor João Batista Cioffi; psicólogo e delegado da Polícia Civil, Luiz Norberto Canhoto; a empresária maringaense, 2ª vice-presidente da Sociedade Rural de Maringá, Cecília Barros De Mello Falavigna; o presidente do CONSEG/Maringá, Antônio Tadeu Rodrigues e o médico ginecologista e obstetra, Dr. Antônio Nogueira Neto.
O deputado Do Carmo (União Brasil) escolheu homenagear a presidente da Sociedade Rural de Maringá (SRM), Maria Iraclezia; reitora da Unicesumar, Solange Lopes; empresário do ramo da construção civil e fundador do Instituto Marigaense de Autismo (IMA), Gilberto Braz Palma; advogado e empresário artístico, Luiz Gustavo Sampaio Gonçalves e o Albergue Santa Luiza de Marillac que abriga pessoas em situação de vulnerabilidade social desde 1959.
Já o deputado Soldado Adriano José (PP) escolheu homenagear o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Leandro Vanali; o diretor técnico do Samu Regional Norte, Mauricio Caetano da Silva Junior; o Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná 5° GB, Sandro Rodrigues Geraldo e a presidente do conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá, Jeane Nogaroli Guioto.
O deputado Evandro Araujo (PSD), selecionou, para receber homenagens da Assembleia Legislativa, o treinador de futebol, Jorge Castilho; o engenheiro agrônomo, Jorge Ogassawara; o engenheiro civil, Leandro Vanalli; o empresário maringaense e diretor da Associação Maringá apoiando Vidas (MAREV), Romeu Lopes Filho e a presidente da Associação dos Agentes Ecológicos e Recicladores (Coopercicla), senhora Deisiele Ramos dos Santos.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Dálie Felberg/Alep
Espaço da Assembleia Legislativa do Paraná em Maringá recebeu os primeiros deputados; estande do Legislativo está aberto para a sociedade até o próximo sábado (14).
Os deputados estaduais paranaenses reafirmaram a importância do projeto Assembleia Itinerante para ouvir os anseios, demandas e sugestões da população. A iniciativa, que começou nesta quarta-feira (10), na Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá (Expoingá), foi criada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná para rodar os principais municípios do interior do Estado levando o trabalho do Legislativo aos grandes eventos populares paranaenses. A Assembleia Itinerante ocorre entre os dias 10 e 13 de maio com uma intensa agenda de atividades.
O estande da Assembleia recebeu nesta quarta os primeiros deputados no espaço do Legislativo, aberto para a sociedade até o próximo sábado (13) no Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro, em Maringá. A proposta, que tem o objetivo de aproximar a população das ações parlamentares, foi elogiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD).
O parlamentar ressaltou que, da ação, é possível nascer uma série de políticas públicas que podem beneficiar diversos setores da sociedade. “Com a Assembleia Itinerante, nosso objetivo é ouvir a população para que possamos, em conjunto, trabalhar estas demandas na esfera do governo estadual. Esta presença serve para democratizar a Assembleia. Estamos ouvindo a população e tudo o que nasce dela tem muito valor. Com isso, poderemos fazer adequações e trabalhar em algo maior para o Legislativo e para o Estado”, reforçou.
A segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), é uma das representantes de Maringá e região no parlamento estadual. Ela destacou a satisfação de receber os deputados na Expoingá e ressaltou a importância desta aproximação com as pessoas. “Estamos aqui com este estande possibilitando nos aproximar ainda mais da população, entregando o material institucional da Casa e recebendo as demandas da sociedade. Estamos aqui desde a última quarta-feira à disposição dos maringaenses, dos prefeitos e da imprensa”, comentou.
Maria Victoria lembrou ainda da Sessão Especial de Interiorização da Assembleia Legislativa, que ocorre nesta quinta-feira (11), às 19 horas, no Centro de Eventos II do Parque Internacional de Exposições de Maringá. Ela convidou a população a participar “Estamos à disposição de todos. A união fortalece a agilidade dos processos e o atendimento das demandas”, completou.
Também nesta quinta-feira, a Assembleia promove a audiência pública “Reciclagem no Paraná: Desafios, Perspectivas e Alternativas”. O evento ocorre no dia 11 de maio às 10 horas, no Auditório Luiz Antônio Pena, dentro do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro. A proposição é do deputado Evandro Araújo (PSD), que destacou a importância do debate sobre a reciclagem. “Queremos falar dos desafios e perspectivas que temos para o futuro sobre o tema. Começar a observar que temos uma série de gargalos sobre o assunto. Isto é realmente algo que não pode continuar. Precisamos voltar a falar disso. Nada melhor do que debater este assunto na Assembleia Itinerante”, ponderou.
Sucesso
Outro representante de Maringá na Casa de Leis, o deputado Adriano José (PP), parabenizou o programa criado pela Mesa Executiva. Segundo ele, a iniciativa que já mostrou o sucesso em Londrina se repete em Maringá. “Nossa expectativa é muito grande. É a possibilidade de as pessoas conhecerem os deputados, fazer reivindicações, trazer críticas. Para nós, é um motivo de orgulho fazer parte deste momento da Assembleia. Sabemos a importância do parlamento para a sociedade”, destacou.
Para o deputado Do Carmo (União Brasil), o trabalho da Assembleia vem contribuindo para as grandes discussões do Estado. “Esta aproximação é muito satisfatória. A Assembleia vem somando muito às discussões. Assim, através da Assembleia Itinerante, estamos ligando isso diretamente ao povo. Os deputados estão debatendo uma série de pautas importantes. Por isso trazer a Assembleia Itinerante para Maringá é muito gratificante”, comentou.
O prefeito de Maringá, Ulisses Maia, lembrou que a participação da Assembleia Itinerante na Expoingá representa o prestígio da cidade junto ao Legislativo. “Este é um momento muito importante. Queremos agradecer a Mesa Executiva e os demais deputados por isso. Esta presença mostra o Poder Legislativo mais próximo do cidadão. Além disso, demonstra o respeito da Assembleia com a população de Maringá no dia do aniversário da cidade”, concluiu.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Dálie Felberg/Alep
A segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), participou nesta sexta-feira (5) da abertura da Expoingá e reforçou o convite para que a população e as lideranças da região visitem o estande do parlamento na Feira.
“Montamos um espaço preparado para ouvir as demandas e atender bem a população. A Assembleia Itinerante é uma ação para aproximar o poder legislativo dos visitantes da Expoingá”, disse.
A deputada também agradeceu a parceria do Governo do Estado e da Sociedade Rural de Maringá(SRM), entidade que promove a Expoingá. “É uma honra para a Assembleia Legislativa ter um estande em uma das principais Feiras agropecuárias do país”.
A abertura oficial da Expoingá contou com a presença do governador Ratinho Júnior, do prefeito Ulisses Maia e dos deputados estaduais Do Carmo, Soldado Adriano José, Alexandre Curi e Anibelli Neto; além de deputados federais, secretários de estado, prefeitos e lideranças da região.
“É uma feira que tem muito entretenimento, mas também muita tecnologia, maquinário que vem modernizar a lavoura, eventos técnicos para aprimorar a produção, desde a agricultura familiar até a de grande escala”, afirmou o governador. “Esse bom momento nosso é fruto desses eventos e também da política do Governo do Estado de investimentos no agro, com ações como o Banco do Agricultor Paranaense”.
Maria Iraclézia de Araújo, presidente da SRM, diz estar confiante com relação aos resultados e números da feira. “Dentro dessa expectativa de que o agro produz cada vez mais e gera um grande movimento na economia, acreditamos em um novo recorde de negócios, com 20% a mais em valores de comercialização em relação ao ano passado”.
ASSEMBLEIA ITINERANTE – Na edição deste ano da feira, a Assembleia instalou um estande próprio para as demandas da região. No dia 11, próxima quinta-feira, o projeto Assembleia Itinerante promoverá um grande evento aberto ao público às 19h.
Durante o encontro, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), e deputados estaduais da região recebem entidades do agronegócio e da sociedade civil organizada para ouvir demandas e sugestões.
Ainda de acordo com a programação, cerca de 30 pessoas de destaque na sociedade de Maringá e da região receberão diplomas de menção honrosa da Assembleia Legislativa.
A Expoingá é uma das maiores feiras agropecuárias do Paraná e do País e pretende receber mais de meio milhão de pessoas em 10 dias de evento, com a expectativa de ultrapassar a marca de R$ 720 milhões em volume de negócios. Com cerca de 1,3 mil expositores, a feira segue até 14 de maio.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou nesta quarta-feira (3) que a união do poder público, setor produtivo, universidades e entidades de pesquisa possibilitaram ao Paraná sair na frente com uma legislação moderna e eficiente para estimular a cadeia de Hidrogênio Renovável no Estado.
O projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Renovável no Paraná foi aprovado por unanimidade pelos deputados e sancionado nesta quarta pelo governador Ratinho Junior, durante o 1º Fórum de Hidrogênio Renovável. O PL é de autoria da deputada Maria Victoria e dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Luís Corti (PSB).
“Já somos o Estado mais sustentável do Brasil, e agora somos protagonistas neste tema inovador e moderno. O Paraná sai na frente com o objetivo de atrair investimentos nacionais e internacionais, incentivar empresas e propriedades rurais a serem mais sustentáveis, estimular as pesquisas, gerar empregos e mudar o perfil econômico-energético do Estado do Paraná”, disse Maria Victoria durante a abertura do Fórum.
APOIO – Maria Victoria agradeceu as contribuições e o apoio técnico dos deputados e deputadas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), da Federação da Indústria do Paraná (FIEP), dos secretários de estado e de diversos órgãos técnicos que auxiliaram na construção da legislação.
A deputada explicou que o texto foi elaborado com o apoio do professor Helton José Alves da UFPR, que é diretor técnico-científico da Associação Brasileira de Hidrogênio.
“A lei que fortalece o nosso Estado para ser referência para o Brasil na produção de hidrogênio através de energia eólica, solar, hídrica, biogás, biometano e biomassa”, pontuou.
ALEP – O governador Ratinho Junior anunciou uma série de medidas para criar uma política integrada de fomento à produção, pesquisa e uso do insumo no Estado e destacou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa.
“Quero agradecer aos deputados estaduais autores deste projeto que cria uma regulamentação sobre o hidrogênio renovável do Estado do Paraná. Este é um ato extremamente importante do parlamento paranaense. O Estado sai na frente, por isso quero agradecer a todos os deputados e deputadas que votaram por esse projeto”.
O secretário do Planejamento, Guto Silva, ressaltou que há uma corrida mundial pelo hidrogênio renovável em razão do processo de transição energética para reduzir o uso de combustíveis fósseis.
“O Paraná quer liderar esse processo, porque temos tradição na produção de energia limpa. O Estado ocupa uma posição estratégica e está se organizando para atrair esse mercado, com arcabouço legal, desoneração da cadeia tributária, financiamento e pesquisa”, frisou.
LEI – O objetivo do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Ratinho Júnior é aumentar a participação do hidrogênio renovável na matriz energética do Estado, estimulando o uso da substância em suas diversas aplicações e, em especial, como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas.
A medida também objetiva contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, propondo um enfrentamento das mudanças climáticas em alinhamento a uma economia de baixo carbono.
Fonte: Assessoria.
Deputados destacaram o assunto durante Fórum em que o texto foi sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira (3).
Deputados paranaenses destacaram a importância de o Estado sair na frente na criação de políticas públicas para estimular a utilização do hidrogênio renovável como matriz energética. O projeto de lei que disciplina o incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Paraná, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Paraná, foi sancionado nesta quarta-feira (03) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o 1º Fórum de Hidrogênio Renovável do Paraná. Autores da proposta, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), a segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP), e o Luís Corti (PSB), concordam em um ponto: a Lei aprovada pelo Legislativo coloca o Paraná na vanguarda da exploração da tecnologia.
Os parlamentares que assinam a matéria participaram da solenidade de abertura do Fórum de Hidrogênio Renovável, que ocorreu no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Para Curi, a proposta fornece todas as diretrizes e dá o amparo necessário para políticas públicas e investimentos. “Este é um debate que já vem acontecendo há muito tempo. Por isso, a Assembleia aprovou este projeto de lei que traz segurança jurídica para o assunto. Saímos na frente nesta questão, que já vem sendo tratada mundialmente. Todos os investidores querem segurança jurídica para investir e é isto que o Paraná faz. Com a sanção e regulamentação da lei, vamos aperfeiçoar ainda mais a Legislação”, disse o parlamentar.
Na visão da deputada Maria Victoria, a medida coloca o Paraná como protagonista na geração energética utilizando o hidrogênio renovável. “Esta lei fortalece o nosso Estado para ser referência para o Brasil na produção de hidrogênio através de energia eólica, solar, hídrica, biogás, biometano e biomassa. Nosso objetivo é atrair investimentos nacionais e internacionais, incentivar empresas e propriedades rurais a serem mais sustentáveis, incentivar as pesquisas, gerar empregos e mudar o perfil econômico-energético do Estado do Paraná”, ressaltou a deputada.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior enalteceu o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa na proposição e aprovação da proposta. “Quero agradecer aos deputados estaduais autores deste projeto que cria uma regulamentação sobre o hidrogênio renovável do Estado do Paraná. Este é um ato extremamente importante do parlamento paranaense. O Estado sai na frente, por isso quero agradecer aqui a todos os deputados e deputadas que votaram por esse projeto”, destacou.
Durante o 1º Fórum de Hidrogênio Renovável (H2) do Paraná, o governo estadual trouxe anúncios sobre a política estadual para a área, além de realizar painéis temáticos sobre a produção, competitividade, inovação e demandas de longo prazo. O Fórum contou ainda com o lançamento do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação de Hidrogênio Renovável do Paraná, da Resolução Descomplica H2R e o Protocolo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Legislação
O objetivo do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa é aumentar a participação do hidrogênio renovável na matriz energética do Estado, estimulando o uso da substância em suas diversas aplicações e, em especial, como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas. A medida também objetiva contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, propondo um enfrentamento das mudanças climáticas em alinhamento a uma economia de baixo carbono.
A lei visa ainda estimular, apoiar e fomentar a cadeia produtiva do hidrogênio renovável no Estado; incrementar em bases econômicas, sociais e ambientais a participação dos usos de hidrogênio verde na matriz energética; e atrair investimentos em infraestrutura para a produção, distribuição e comercialização do hidrogênio renovável.
Para atingir estes objetivos, o poder público poderá promover uma série de ações sobre o tema, como realizar estudos e estabelecimento de metas, normas, programas, planos e procedimentos que visem o aumento da participação da energia de hidrogênio na matriz energética do Estado. Também poderá realizar estudos para a elaboração de instrumentos fiscais e creditícios que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio; firmar convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos.
Os deputados Adão Litro (PSD), Fabio Oliveira (PODE) e Gilberto Ribeiro (PL) também participaram da solenidade.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Valdir Amaral/Alep
A deputada estadual Maria Victoria (PP) disse, nesta terça-feira (2) que o projeto de lei que estabelece incentivos para o desenvolvimento e aplicação do hidrogênio renovável no Estado é “inovador e coloca o Paraná no protagonismo do tema”. Em quatro sessões os deputados aprovaram o PL 53/2023 que estabelece a Política Estadual do Hidrogênio Renovável no Estado.
“Nosso objetivo é transformar o perfil econômico energético do Estado, atraindo mais investimentos, gerando empregos e renda e contribuindo, assim, com desenvolvimento dos paranaenses”, disse a deputada.
Maria Victoria também agradeceu aos deputados e deputadas pelas contribuições para a redação da proposta. “Deputados da base do governo e da oposição votaram e aprovaram, por unanimidade, este projeto que é estratégico para o Paraná”, disse.
O projeto de lei foi assinado pelos deputados Maria Victoria, Alexandre Curi (PSD) e deputado Luiz Corti (PSB). O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nas comissões temáticas e no plenário.
“A energia limpa é a pauta de desenvolvimento sustentável de todo o mundo e o hidrogênio renovável vem sendo a grande promessa de solução abundante, limpa e segura. O Brasil e o Paraná precisam entrar rapidamente neste debate para a construção de alternativas para nosso transporte, indústria e geração de energia elétrica”, afirmou Curi.
SANÇÃO – O PL foi encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado nesta quarta-feira (3) durante a o 1º Fórum do Hidrogênio Renovável do Paraná.
O 1º Fórum de Hidrogênio Renovável do Paraná, promovido pelo Governo, será realizado nesta quarta-feira (3), no Museu Oscar Niemeyer. O evento é organizado pela Secretaria do Planejamento, Invest Paraná, Copel, Sanepar e Parque Tecnológico de Itaipu (PTI).
Fonte: Assessoria.
Segue para o Poder Executivo projeto que promove o uso do hidrogênio renovável no estado. Sanção está programada para esta quarta-feira (3) em evento sobre o tema.
A preocupação mundial com utilização de energias mais limpas é acompanhada pela Assembleia Legislativa que acaba de assegurar ao Paraná o incentivo ao uso do hidrogênio renovável. Em quatro sessões nesta terça-feira (2), os deputados aprovaram a proposta que pretende aumentar a participação do hidrogênio como matriz energética no estado, contribuindo para diminuição da emissão de gases do efeito estufa e consequente enfrentamento às mudanças climáticas.
A inciativa 53/2023 é assinada pela segunda-secretária Maria Victoria (PP), pelo primeiro-secretário Alexandre Curi (PSD) e pelo deputado Luiz Corti (PSB). O texto tramitou em regime de urgência, foi aprovado na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foi votado na sessão ordinária, em três extraordinárias e, com dispensa de redação final, deve ser sancionado já nesta quarta-feira (3).
“A proposta representa mais uma matriz energética que vai servir ao Paraná, dentro desse programa de um estado sustentável, oferecendo uma alternativa de energia renovável. Fizemos várias sessões para aprovação, a fim de que possa ser sancionada em um evento exatamente sobre este tema”, explicou o presidente Ademar Traiano (PSD).
O 1º Fórum de Hidrogênio Renovável do Paraná, promovido pelo Governo, será realizado nesta quarta-feira (3), no Museu Oscar Niemeyer. O evento é organizado pela Secretaria do Planejamento, Invest Paraná, Copel, Sanepar e Parque Tecnológico de Itaipu (PTI).
“A energia limpa é a pauta de desenvolvimento sustentável de todo o mundo e o hidrogênio renovável vem sendo a grande promessa de solução abundante, limpa e segura. O Brasil e o Paraná precisam entrar rapidamente neste debate para a construção de alternativas para nosso transporte, indústria e geração de energia elétrica”, afirmou Curi.
“Quero agradecer a todos os deputados e deputadas que contribuíram através das Comissões e da CCJ, para o substitutivo caminhar nesta Casa. A ideia é transformar a economia energética no Paraná, para o Estado ser protagonista no país com essa política estadual, gerando emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da população”, defendeu a deputada Maria Victoria.
O hidrogênio classificado como renovável é aquele obtido a partir de fontes renováveis, em um processo de baixa emissão de carbono. Para atingir os objetivos propostos, o Poder Público poderá promover uma série de ações sobre o tema, como realizar estudos, elaborar instrumentos fiscais, compra de equipamentos, firmar convênios, entre outros.
O texto define que o Poder Público poderá promover estudos para a elaboração de instrumentos fiscais e de crédito que incentivem a produção e a aquisição de equipamentos e materiais empregados em sistemas de produção e aplicação de hidrogênio; além de firmar convênios com instituições públicas e privadas e financiar pesquisas e projetos.
A proposta também defende a capacitação de recursos humanos para a elaboração, a instalação e a manutenção de projetos de sistemas de energia à base de hidrogênio renovável, bem como incentivar o uso no transporte público, na indústria e na agricultura.
Mais projetos
Durante a sessão, foram aprovadas quatro proposições em primeira discussão. O projeto de lei 180/2023, do deputado Ademar Traiano (PSD), concede o título de utilidade pública à Associação de Karatê, Artes Marciais e Esportes Educacionais de Engenheiro Beltrão.
Já o 314/2023, de autoria dos deputados Alexandre Curi e Tiago Amaral (PSD), altera a Lei 2.548/ 1955, que cria o município de Cruzeiro do Sul, com território desmembrado de Nova Esperança. A iniciativa atende uma solicitação dos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores de Cruzeiro do Sul e Paranacity, que solicitaram o ajuste dos limites intermunicipais. A proposta foi aprovada também em segundo turno de votação na primeira sessão extraordinária e segue para sanção, após aprovação de requerimento com dispensa de redação final.
Outros dois projetos votados foram de Resolução. O 33/2022 aprova a Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício financeiro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Enquanto o 34/2022 aprova a Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício financeiro de 2020, do Fundo Especial do Controle Externo, também o TCE-PR.
Segunda discussão
Os parlamentares também aprovaram, em segundo turno de votação, a concessão do título de Utilidade Pública a quatro instituições. Proposta do deputado Cobra Repórter (PSD), à Sociedade Protetora dos Animais de Santo Antônio da Platina (projeto de lei 252/2022). Do deputado Douglas Fabricio (CDN), à Associação Desportiva e Recreativa de Barbosa Ferraz (426/2022).
O projeto de lei, assinado pelo o deputado Evandro Araújo (PSD), à Associação de Atendimento e Apoio a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Norte do Paraná, em Bandeirantes (8/2023). E do deputado Ney Leprevost (União), à Academia Paranaense de Letras (135/2023).
O projeto de lei 149/2023, do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o Dia de São José, a ser comemorado anualmente em 19 de março.
Já a proposta 451/2022, assinada pelo deputado Requião Filho (PT), institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não Violenta no Paraná, a ser realizada na última semana do mês de abril.
A iniciativa determina também a divulgação da Lei Federal 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada), especialmente em relação à determinação de que pais ou responsáveis que utilizarem meios violentos devem ser advertidos e encaminhados ao programa oficial de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e programas de orientação. Também é previsto encaminhamento da criança vítima de agressão a um atendimento especializado.
De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos e instituições públicas e particulares que tratam do tema para a realização de eventos, campanhas e atividades de conscientização.
Doença rara
Aprovado em redação final, segue para a sanção o projeto de lei 6/2023, também assinado pela deputada Maria Victoria, que estabelece prioridade de tramitação, nos órgãos da Administração Pública Estadual, nos procedimentos administrativos em que figurem como parte ou interessada pessoa com doença rara.
Homenagem
No Grande Expediente, o secretário de Planejamento Guto Silva, entregou certificado de Menção Honrosa para a advogada Irini Tsouroutsoglou. Com atuação no Direito Empresarial, Internacional e Agronegócio, ela é CEO na IR Consultoria e vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
Transmissão
Os deputados voltam a se reunir na quarta-feira (3) com transmissão ao vivo, a partir das 9h30, pela TV Assembleia por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Valdir Amaral/Alep
A deputada estadual Maria Victoria (PP) protocolou nesta terça-feira (26) a criação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). A deputada afirma que a Frente Parlamentar tem o objetivo de trabalhar junto ao Governo do Estado, universidades, instituições de pesquisa, iniciativa privada e outras entidades na elaboração de estratégias efetivas para o desenvolvimento e aplicação do hidrogênio renovável no Paraná.
“A gente quer auxiliar com ações coordenadas e integradas para que o Paraná seja protagonista nessa tecnologia. É uma oportunidade estratégica para atrairmos mais investimentos, estimular nosso parque de pesquisas e mudar o perfil energético econômico do nosso Estado”, pontua Maria Victoria.
A criação da Frente recebeu o apoio dos deputados Alexandre Curi (PSD), Cristina Silvestri (PSDB), Flavia Francischini (União), Paulo Gomes (PP), Delegado Jacovós (PL), Alexandre Amaro (Rep), Moacyr Fadel (PSD), Luis Corti (PSB) e Thiago Buhrer (União).
A deputada reforçou o convite para 1º Fórum de Hidrogênio Renovável do Paraná, organizado pelo Governo do Paraná em parceria com a Assembleia Legislativa. O evento vai discutir as políticas públicas sobre o tema no dia 3 de maio, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
Estratégico
O hidrogênio classificado como renovável é obtido a partir de fontes renováveis, em um processo de baixa emissão de carbono, e pode ser utilizado na geração de energia, combustíveis e na produção de fertilizantes.
Na justificativa para a criação da Frente, a deputada Maria Victoria explica que a tecnologia do hidrogênio renovável tem despertado interesse em vários países no desenvolvimento dos setores de energia elétrica, gás natural, transporte público, agricultura, industrial, em especial como fonte alternativa de energia limpa e renovável.
“O Governo do Estado, através da Secretaria da Secretaria do Planejamento, está desenvolvendo estudos e parcerias para o desenvolvimento dessa energia limpa no Estado, impulsionando as políticas públicas necessárias ao cumprimento da agenda do Desenvolvimento Sustentável”, aponta o ofício.
A Agência Internacional de Energia (AIE) aponta que o uso do hidrogênio renovável ajudaria a se economizar cerca de 830 milhões de toneladas anuais de CO2, que seriam originados a partir da produção desse gás tendo como fonte os combustíveis fósseis.
Fertilizante
Além da geração de energia, o hidrogênio renovável, ao ser combinado com gás carbônico, gera a produção de ureia, utilizada como fertilizante pelos produtores rurais. Hoje, cerca de 80 % do fertilizante utilizado no país é importado.
“Temos no Paraná características importantes para o desenvolvimento da tecnologia: matriz energética de fontes limpas e renováveis, grande produção agropecuária e um mercado consumidor de fertilizantes”, justifica a deputada Maria Victoria.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Orlando Kissner/Alep