A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou, nesta sexta-feira (30), que o programa Mulher Segura Paraná, lançado pelo Governo do Estado nesta semana, vem “ao encontro da necessidade de integrar ações, ampliar as políticas públicas e garantir o suporte às mulheres e famílias vítimas de violência”.
O Programa reúne iniciativas do Tribunal de Justiça do Paraná, Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR).
Entre as ações estão a promoção de eventos com palestras de enfrentamento da violência doméstica, empoderamento feminino e direitos da mulher, além de oficinas de defesa pessoal, primeiros socorros e prevenção de crimes.
“Uma grande iniciativa do governador Ratinho Júnior, do secretário Hudson Teixeira que conta com o apoio do Tribunal de Justiça e de diversas áreas do governo”, destacou Maria Victoria.
A deputada e segunda-secretária da Assembleia também reforça que o Poder Legislativo vem trabalhando na elaboração de leis que fortaleçam a rede de proteção à mulher no Paraná.
“Recentemente, a Bancada Feminina articulou o repasse de R$ 2 milhões dos recursos economizados pelos deputados para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher. Os recursos estão disponíveis para serem aplicados em ações e políticas de defesa e proteção da mulher”.
Assertiva
O secretário Hudson Teixeira explica que a ideia do programa surgiu após uma série de debates sobre iniciativas para reduzir a violência doméstica e o feminicídio em todo o Paraná. “Com prevenção e ações mais assertivas, queremos evitar esses crimes e fazer com que o Paraná se torne referência no combate à violência contra mulheres”, pontuou.
Com o objetivo de proporcionar às mulheres paranaenses maior segurança, o programa atuará em diversas frentes. Uma delas é a prevenção, composta por palestras, primeiros socorros e defesa pessoal.
“Primeiro para servidoras do Estado e, num segundo momento, para empresas, sindicatos, associações de municípios e prefeituras. A Sesp entra com a estrutura técnica, enquanto a empresa entra com a logística”, explicou o coordenador-adjunto de Operações Integradas de Segurança Pública (Coisp), Leonardo Bueno Carneiro.
Outra iniciativa é a instalação de ambientes adequados e humanizados em delegacias de polícia voltados para vítimas de violência doméstica.
“Estamos com um projeto de criar espaços mais humanizados, voltados para as mulheres, dentro das delegacias. A mulher que precisa deste tipo de atendimento deve se sentir segura e acolhida”, explicou a delegada-chefe da Divisão Policial Especializada da Polícia Civil, Luciana Novaes.
Outra iniciativa é voltada às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica, ainda em discussão com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
“O Poder Executivo, com esse programa, soma conosco na área de informação e prevenção, pois precisamos fortalecer essa rede de atendimento e enfrentamento para que as mulheres saibam que há uma iniciativa firme do poder público no sentido de estimular a criação de ambientes seguros”, afirma a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).
Rede
O Paraná já conta com uma rede de proteção à mulher com a Patrulha Maria da Penha, a Delegacia da Mulher e a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba. As mulheres podem denunciar os casos de violência doméstica para o 190 da Polícia Militar, o Disque-Denúncia 181 ou também para o número 180, do governo federal.
No Estado, a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa é responsável pela implementação de políticas públicas para fortalecer os vínculos entre as mulheres e investir em ações de empoderamento e emancipação.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Divulgação
Proposta apresentada pelos deputados Maria Victoria (PP) e Alexandre Curi (PSD) foi aprovada em primeira votação nesta segunda-feira (26).
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (26), em primeira votação, a entrega do título de cidadão benemérito do Estado ao médico oftalmologista, Hamilton Moreira. A proposta foi apresentada pelos deputados Maria Victoria (PP) e Alexandre Curi (PSD).
Formado em Medicina pela Universidade Federal do Paraná em 1984, Hamilton Moreira é uma das grandes referências no país em oftalmologia. Possui mais de 37 anos dedicados ao exercício da docência e da medicina.
O profissional é também responsável pela orientação de inúmeros trabalhos científicos e tem uma ação social intensa na comunidade, destacam os autores.
“Doutor Hamilton Moreira é profissional de excelência, um médico que alia o conhecimento técnico, capacidade de gestão, paixão pelo ensino, atenção e cuidado com os pacientes. É um exemplo para todos”, afirma Maria Victoria.
“Trata-se de uma homenagem justa a um profissional destacado, que tem forte atuação na área médica, acadêmica e em ações de cunho social em favor de toda nossa comunidade”, disse Alexandre Curi ao agradecer a votação.
Sobre
Hamilton Moreira é filho dos médicos Carlos Augusto Moreira e Saly Moreira. É diretor executivo do Hospital de Olhos do Paraná, unidade fundada pelo seu pai em 1975.
Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Paraná (1984), residência em Oftalmologia pela UFPR (1987), mestrado em Clínica Cirúrgica pela UFPR, mestrado em Oftalmologia pela Escola Paulista de Medicina (1990) e doutorado em Oftalmologia pela UFPR (1992).
Professor adjunto da Universidade Federal do Paraná e da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná, Hamilton Moreira também é membro da Comissão Científica do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Orlando Kissner/Alep
Legislação, proposta pelas deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Maria Victoria (PP), busca dar visibilidade, facilitar o diagnóstico e ampliar o debate sobre as Doenças Oculares Raras.
O governador Carlos Massa Ratinho Jr (PSD) sancionou a lei “Carolina Reeberg Stanganelli” (21.527/2023) que busca dar visibilidade, facilitar o diagnóstico, estimular pesquisas e ampliar o debate sobre as Doenças Oculares Raras. A legislação foi proposta pelas deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Maria Victoria (PP).
A lei foi batizada de “Carolina Reeberg Stanganelli” em homenagem a filha da deputada Cloara Pinheiro que morreu com cinco anos, em 1994, devido a um câncer raro no olho (retinoblastoma).
“Quero dizer que, desde que eu perdi minha filha com retinoblastoma, tenho essa missão na vida e agora, aqui na Assembleia. Que essa Lei possa ajudar as pessoas com políticas públicas, que sofrem com Doenças Oculares Raras, porque senti na pele como elas são importantes e necessárias. Obrigada pela sensibilidade da minha querida amiga e deputada Maria Victória. E ofereço essa Lei para minha guerreira, minha filha e minha estrelinha Carolina!”, afirmou a deputada Cloara.
Sancionada no dia 19 de Junho, a lei institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras a ser realizado anualmente em 20 de maio. A data passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.
Pioneiro
A deputada Cloara Pinheiro explica que a legislação busca criar políticas públicas e protocolos de saúde, facilitar o diagnóstico precoce, divulgar informações, estimular pesquisas, dar visibilidade às pessoas com doenças oculares raras para a inclusão em todas as atividades da vida social, entre outros objetivos.
A deputada Maria Victoria ressaltou que a Assembleia Legislativa do Paraná foi o primeiro poder Legislativo a debater o tema. “Que essa iniciativa do Paraná sirva de referência e dê exemplo para ampliarmos a visibilidade das Doenças Oculares Raras em todo o país”.
Maria Victoria legisla em favor das pessoas e familiares com doenças raras desde 2015. “É uma bandeira que eu carrego com muito orgulho desde o meu primeiro mandato. O diagnóstico precoce e a informação correta são essenciais para assegurar tratamentos efetivos e mais qualidade de vida”
Visão
As doenças oculares raras são aquelas que possuem uma incidência inferior a 65 casos a cada 100 mil habitantes. Podem apresentar diferentes causas que provocam baixa visão ou cegueira como alterações no DNA, origem autoimune, infecções ou neoplasias malignas.
As doenças oculares raras se dividem entre as que atingem o nervo óptico – também chamadas de neuropatias ópticas hereditárias –, como a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber, as Atrofias Ópticas e a Síndrome de Wolfram, e aquelas que comprometem diferentes partes dos olhos, como a Retinose Pigmentar, a Amaurose Congênita de Leber, a Síndrome de Usher, a Doença de Stargardt e a Distrofia Córnea, entre outras.
Uma das entidades que desenvolvem trabalho sobre as doenças é o Instituto Reconvexo, uma organização que presta auxílio para pessoas com deficiência, com ênfase em pacientes com deficiência visual causada pela Neuropatia Ótica Hereditária de Leber ( LHON).
Evento
Pela lei aprovada em primeira votação, o Governo do Estado poderá firmar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos e instituições que tratam do tema para a realização de eventos, campanhas e atividades de conscientização sobre sintomas, diagnósticos e tratamentos de doenças oculares raras, assim como prevê o artigo 2º da Lei nº 18.646, de 10 de dezembro de 2015.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Fotos: Valdir Amaral e Orlando Kissner
Medida tem o objetivo de assegurar o diagnóstico precoce, facilitar o tratamento, incentivar políticas públicas, estimular pesquisas e disseminar a informação entre pacientes e profissionais de saúde.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou – durante a entrega do prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima para a primeira-dama de Curitiba, Margarita Sansone – que a assistência social de Curitiba é “dividida entre antes e depois do trabalho liderado por Margarita Sansone”.
O prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima foi entregue na sessão de terça-feira (20) pela Bancada Feminina da Assembleia. O troféu homenageia mulheres que se destacam em suas atividades. “Margarita construiu uma carreira sólida na área de comunicação e trouxe competência e inovação para o setor público. Por onde passou, Margarita deixou um legado de projetos pioneiros”, destacou a deputada.
De 1993 a 1996, na primeira gestão de Rafael Greca na prefeitura de Curitiba, Margarita Sansone criou a Fundação de Ação Social (FAS) e uma série de programas sociais.
“Margarita, com sua sensibilidade, percebeu que as crianças estavam sendo bem-cuidadas pela prefeitura, mas não havia um lugar específico que atendesse os jovens, adultos, idosos e famílias mais vulneráveis”, explicou Maria Victoria.
Neste ano, a FAS completou 30 anos de acolhimento e cuidado com quem mais precisa. “É fato afirmar que a assistência social em Curitiba se divide entre antes e depois do trabalho liderado pela Margarita Sansone”, frisou a deputada.
Proteção às mulheres
Maria Victoria citou outro projeto criado na gestão de Margarita à frente da FAS: a “Pousada de Maria”, uma casa de acolhida para mulheres vítimas de violência doméstica.
O local é um ambiente seguro, com localização sigilosa, que garante a segurança das mulheres e crianças que sofrem violência. Lá, elas recebem atendimento médico, acompanhamento educacional, apoio jurídico e encaminhamentos para cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho.
“A Pousada de Maria foi implantada antes da Lei Maria da Penha e replicada por várias administrações municipais. A iniciativa criada por Margarita serviu de referência para a “Casa da Mulher Brasileira”, salientou.
Como gestora da FAS, Margarita ainda criou diversos programas, como Vale Vovó, SOS-Idoso, FAS-SOS, Carrinheiro-Cidadão, Educadores de Rua, SOS Mulher, Vila de Ofícios, Casa da Acolhida e do Regresso, Direito de Família, Tudo Limpo, FAS Trabalho, Liceus e Linhas de Ofícios, Linha Sopão, Farmácia Caseira, além de coordenar a relocação de famílias de áreas de risco e a organização das comunidades de baixa renda.
Biografia
A primeira-dama de Curitiba, Margarita Pericás Sansone, é economista, formada pela UFPR, estudou Arqueologia e História da Arte na Escola Dante Alighieri em Roma, é também jornalista e professora de Língua e Literatura Francesa.
Fundadora e presidente da FAS – Fundação de Ação Social de Curitiba, foi presidente da Fundação Cultural de Curitiba e Assessora da Casa Civil do Governo do Paraná e do MOM – Museu Oscar Niemeyer. Desde 2017, exerce a função de Consultora Estratégica voluntária da Prefeitura de Curitiba.
Prêmio
A premiação lembra a história da primeira deputada paranaense, Rosy de Macedo Pinheiro Lima (1914-2002). Rosy de Macedo se elegeu deputada pela União Democrática Nacional (UDN) em 1947, nas primeiras eleições para a Assembleia Legislativa desde 1934.
A atuação de Rosy Macedo na Assembleia Legislativa teve ênfase na educação e na inclusão da mulher na ação pública. Depois dela, só nos anos 1980 a Assembleia Legislativa do Paraná voltou a ter uma deputada.
Bancada
Também fazem parte da Bancada Feminina as deputadas Luciana Rafagnin (PT), Flávia Francischini (União); Cantora Mara Lima (Republicanos); Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD) e Marli Paulino (Solidariedade).
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Divulgação
Honraria especial da Assembleia Legislativa do Paraná destaca mulheres em suas atividades e que representem a força, garra e determinação feminina.
No Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (20) foi entregue o Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima à senhora Margarita Pericás Sansone, primeira-dama de Curitiba. A honraria é conferida anualmente pela Assembleia a mulheres indicadas pela Bancada Feminina, nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março e em outros momentos especiais.
A finalidade do prêmio é homenagear mulheres que se destaquem em suas atividades e representem a força, garra e determinação feminina. O prêmio é composto por um diploma contendo o brasão da Assembleia Legislativa, o nome da homenageada e a distinção “prêmio concedido a mulheres de destaque no Estado do Paraná – Dia da Mulher”. Prevê ainda que seja conferida uma medalha de Honra ao Mérito às mulheres indicadas pela Bancada Feminina.
A atual legislatura conta com uma bancada feminina composta por dez deputadas, a maior história. No último período legislativo, eram cinco. Integra o grupo as deputadas Marcia Huçulak (PSD), Ana Júlia (PT), Luciana Rafagnin (PT), Flávia Francischini (União); Maria Victoria (PP); Cantora Mara Lima (Republicanos); Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD) e Marli Paulino (Solidariedade).
Reconhecimento
A segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria, afirmou que “o prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima foi idealizado pela Bancada Feminina, a maior da história da Assembleia Legislativa do Paraná, para conceder a mulheres que são destaque e fizeram história no nosso estado. A escolha de Margarita é uma forma de reconhecer o trabalho e as suas significativas contribuições para o bem-estar da população de Curitiba e do Paraná. Construiu uma carreira sólida na área social, de comunicação e cultural. Trouxe competência e inovação para o setor público. Por onde passou, Margarita deixou um legado de projetos pioneiros”.
A líder da Bancada Feminina, deputada Mabel Canto, declarou que “em nome da Bancada Feminina nós queremos homenagear a Margarita com este prêmio que foi criado justamente para exaltar as mulheres paranaenses que trabalham pelo nosso estado”.
A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Cloara Pinheiro, acompanhada de sua mãe, disse que “este prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima é uma homenagem a toda família Pinheiro Lima. E a escolha de Margarita é o reconhecimento da amizade das nossas famílias e de todo trabalho de uma vida pela população paranaense”.
A homenageada, primeira-dama de Curitiba, senhora Margarita Sansone afirmou estar muito feliz com a homenagem. “Eu nunca tinha recebido uma homenagem deste tamanho e isso deixou meu coração muito feliz. Recordar muitas coisas que nós fizemos para os mais humildes, para as pessoas abandonadas e idosos. Eu voltei no tempo e tive uma imensa alegria e honra de estar aqui presente”.
O prefeito Rafael Greca disse que “esta homenagem que a Assembleia criou com o nome da primeira deputada do Paraná, a nossa prima de saudosa memória Rosy de Macedo Pinheiro Lima, distingue a mulher paranaense. A Rosy, em 1937, foi a primeira mulher a ser doutora em Direito pela universidade do Brasil, no Rio de Janeiro e em seguida se tornou a primeira deputada federal do Paraná e por muitos anos foi uma defensora do civismo e um expoente do pensamento paranista. A minha esposa ser distinguida com o troféu que tem o seu nome, só enche meu coração de alegria”.
Participaram da cerimônia de entrega do Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima a presidente da Associação Giuseppe Garibaldi e ex-governadora do Paraná, senhora Cida Borghetti; o prefeito de Curitiba, Rafael Valdomiro Greca de Macedo Gomm; o secretário de Estado das Cidades e vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; a procuradora-geral do município de Curitiba, senhora Vanessa Volpi Bellegard Palácios; a presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), senhora Maria Alice Erthal; o secretário municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação, senhor Alexandre Jarschel de Oliveira; o secretário municipal de Planejamento, finanças e Orçamento, senhor Cristiano Hotz; o presidente do Instituto Curitiba de Saúde, senhor Tiago Waterkemper; o prefeito do município de Foz do Iguaçu, Francisco Lacerda Brasileiro (PSD); a vereadora de Curitiba, senhora Giorgia Prates (PT); além de assessores e funcionários da prefeitura de Curitiba.
O prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima
A premiação lembra a história da primeira deputada paranaense, Rosy de Macedo Pinheiro Lima (1914-2002). Pioneira das causas feministas e da participação da mulher na vida pública, Rosy de Macedo se elegeu deputada pela União Democrática Nacional (UDN) em 1947, nas primeiras eleições para a Assembleia Legislativa desde 1934.
Em 1937, Rosy de Macedo defendeu a tese “A mãe e o Direito Civil” na Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, e se tornou a primeira mulher no país a obter o doutorado em Direito. A atuação de Rosy Macedo na Assembleia Legislativa teve ênfase na educação e na inclusão da mulher na ação pública. Depois dela, só nos anos 1980 a Assembleia Legislativa do Paraná voltou a ter uma deputada.
Biografia de Margarita Sansone
A primeira-dama de Curitiba, Margarita Pericás Sansone é economista, formada pela UFPR, estudou Arqueologia e História da Arte na Escola Dante Alighieri em Roma, é também jornalista e professora de Língua e Literatura Francesa. Fundadora e presidente da FAS – Fundação de Ação Social de Curitiba, foi presidente da Fundação Cultural de Curitiba e Assessora da Casa Civil do Governo do Paraná e do MOM – Museu Oscar Niemeyer. Desde 2017, exerce a função de Consultora Estratégica voluntária da Prefeitura de Curitiba.
Ela já foi homenageada na Câmara Municipal de Curitiba por ter sido responsável pela criação do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC), da FAS-SOS e de outros programas da área de atendimento social. Manteve durante anos um portal de notícias sobre política, economia e turismo; e até hoje é dedicada às causas humanitárias, especialmente as que defendem os direitos das mulheres e das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Como gestora da FAS, na década de 1990, realizou diversos programas, como Vale Vovó, SOS-Idoso, FAS-SOS, Carrinheiro-Cidadão, Educadores de Rua, SOS Mulher, Vila de Ofícios, Pousada de Maria, Casa da Acolhida e do Regresso, Direito de Família, Tudo Limpo, FAS Trabalho, Liceus e Linhas de Ofícios, Linha Sopão, Farmácia Caseira, além de coordenar a relocação de famílias de áreas de risco e a organização das comunidades de baixa renda. Como presidente do IPCC implantou as lojas Leve Curitiba, o Vale-Creche, a Linha da Cidadania, o Refeições Curitibanas, lançando o primeiro restaurante popular do Brasil. Com intensa atuação na área cultural, Margarita presidiu também a Fundação Cultural de Curitiba, quando fundou o Museu de Fotografia da Cidade de Curitiba, o segundo da América Latina, e promoveu mostras de arte, cinema e música.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Valdir Amaral/Alep
Parlamentar participa da sessão solene em homenagem aos 115 anos da Imigração Japonesa no Brasil, realizada na Câmara de Vereadores de Curitiba.
A segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), representou o Poder Legislativo, na noite de segunda-feira (19), na sessão solene em homenagem aos 115 anos da Imigração Japonesa no Brasil, realizada na Câmara de Vereadores de Curitiba.
“É uma honra representar a Assembleia nesta solenidade que reforça os laços de amizade entre o Japão e o Paraná. Temos relações históricas e afetivas muito significativas com os japoneses e seus descendentes. Uma ligação mais que centenária, caracterizada por contribuições essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado”, disse.
A sessão foi proposta pelo vereador Nori Seto (PP), representante da comunidade nipônica na Câmara de Curitiba, e homenageou 33 entidades ligadas à comunidade que se dedicam à preservação e divulgação da cultura e das tradições japonesas.
“Essas entidades e associações tem em comum a origem, o carinho, o respeito e a inspiração nos valores herdados dos imigrantes pioneiros.”, disse.
O vereador Nori Seto lembrou que os primeiros japoneses chegaram ao Brasil o dia 18 de junho de 1908, a bordo do navio Kasato Maru, no Porto de Santos, São Paulo. “Celebrar os 115 anos de imigração japonesa é preservar e fortalecer os valores e ideais que norteiam as nossas vidas”, acrescentou.
Roteiro
A deputada Maria Victoria destacou um projeto de lei aprovado recentemente e sancionado pelo governador Ratinho Jr que criou o Roteiro Turístico da Imigração Japonesa no Paraná. A lei foi proposta pela parlamentar e pelo deputado Evandro Araújo (PSD).
“O roteiro foi instituído para fortalecer a relação e integrar as cidades que cultivam tradições nipônicas, ampliar e desenvolver atividades turísticas que gerem empregos e renda”, explicou.
O Roteiro Turístico é formado pelas cidades de Curitiba, Maringá, Londrina, Uraí, Assaí, Rolândia, Paranaguá, Cambará, Apucarana, Paranavaí e Terra Boa.
“É nosso dever de seguir os mesmos caminhos abertos há 115 anos e fortalecer essa relação exitosa, de respeito e de confiança entre o Paraná e o Japão”, frisou a deputada.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Rodrigo Fonseca/CMC
Parlamentar detalhou os avanços na legislação e o desenvolvimento do setor de energias renováveis no Paraná durante evento que debate a Agenda 2030 da ONU.
A deputada Maria Victoria (PP) participou do World Family Summit 2023 realizada pela Organização Mundial da Família (OMF), nesta semana em Balneário Camboriú. A convite da presidente da Organização, dra Deise Kusztra, a parlamentar detalhou os avanços na legislação e no ambiente político para o desenvolvimento do setor de energias renováveis no Paraná.
Em uma apresentação on-line a deputada expôs ações relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 (Água Potável e Saneamento) e 7 (Energia Limpa e Acessível).
Maria Victoria explicou o processo de elaboração da lei que estabeleceu a Política Estadual do Hidrogênio Renovável (H2) e os reflexos planejados para a economia paranaense. “Hoje o Paraná está pronto para receber investimentos que geram empregos, renda e mudem o perfil econômico-energético do Estado”, disse.
A Cúpula é organizada pela OMF em parceria com a UNITAR (Instituto das Nações Unidas para a Formação e Pesquisa) para debater e trocar experiências sobre ações e políticas públicas de implementação das ODS e da Agenda 2030 da ONU. O evento reúne lideranças de diversos países.
H2
Maria Victoria reforçou que a União Europeia anunciou a previsão de investir R$ 10,5 bilhões no Brasil em hidrogênio renovável. A deputada pontuou que há um ambiente político e social estável e social no Paraná para a implementação de projetos inovadores. “A lei foi construída com o apoio de pesquisadores, universidades, setor produtivo, Governo do Estado e deputados estaduais. O Paraná sai na frente”.
O Governo do Estado também criou o Programa de Energia Verde no Estado; desonerou os tributos da cadeia produtiva do insumo; criou linhas de crédito para fomentar investimentos e o Descomplica H2R, que estabelece critérios para licenciamento ambiental do combustível.
“E implantamos uma Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável na Assembleia para reunir os deputados e auxiliar na consolidação desse ambiente favorável para negócios”, acrescentou Maria Victoria.
Potencial
Além da legislação, recém sancionada pelo governador Ratinho Júnior, a deputada Maria Victoria citou diferenciais competitivos do Paraná para atrair investimentos como o fato de ser a 4ª maior economia do país, o 2º maior produtor de grãos, liderar o ranking de Inovação e Sustentabilidade e ter mais de 90 % da matriz energética proveniente de energias renováveis.
“Não vamos nos limitar à produção de energia e combustíveis, o hidrogênio renovável é uma potencial matéria-prima para produzir fertilizantes, que são tão necessários para o agronegócio”.
Saneamento
A parlamentar também detalhou um projeto em andamento na cidade de Sarandi, na região Noroeste, para ampliar o atendimento da rede de saneamento do município.
“Há alguns anos, Sarandi possuía apenas 7% da população atendida com rede de esgoto e água. Com um esforço dos poderes públicos, investimentos federais e estaduais, a cidade chegará ao ano que vem com 100 % de cobertura. É um marco, investir em saneamento é investir em saúde”, frisou.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Divulgação
A orientação a pais e acompanhantes, ainda nos hospitais e maternidades, pode contribuir com a redução da mortalidade infantil. Medida integrou a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (14).
O parlamento paranaense aprovou um projeto que protege as crianças e, especialmente, os recém-nascidos. A iniciativa cria uma política de treinamento e orientação de como proceder em caso de engasgamento dos pequenos, a ser ministrado por hospitais e maternidades do Estado. A proposta foi votada na sessão plenária na Assembleia Legislava do Paraná, nesta quarta-feira (14).
O PL 628/2017 justifica que o treinamento e/ou orientação de pais e acompanhantes ainda nos hospitais e maternidades pode contribuir com a redução da mortalidade infantil em decorrência de situações que necessitam de pronto-atendimento e intervenção rápida. Com adultos preparados em primeiros socorros, as chances de sobrevivência de recém-nascidos em aumentam significativamente.
Segundo o texto, estudo abrangente realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2009 e 2019, informa que o número de óbitos por engasgo notificados em crianças de 0-9 anos de idade no Brasil, foi de 2.148, sendo que 72% das mortes foram de crianças menores de 1 ano. “Uma das principais ferramentas para prevenir estas mortes é o treinamento de pais e cuidadores para prestarem os primeiros socorros diante de ocorrência de engasgamento”, reforça parecer da Comissão de Saúde da Assembleia sobre a inciativa.
“A proteção à vida do recém-nascido é fundamental. Muitos casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho ou morte súbita podem ser evitados com as orientações corretas e o treinamento dos pais ou responsáveis”, justificou o autor, deputado Requião Filho (PT). A medida ganhou adesão das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Maria Victoria (PP), do deputado Arilson Chiorato (PT) e dos ex-deputados Coronel Lee, Homero Marchese e Jonas Guimarães.
A iniciativa anexou outros projetos de lei relacionados ao tema (279/2019, 89/2020 e 338/2021) e recebeu um substitutivo geral da Comissão de Constituição Justiça (CCJ). A novo texto propõe alteração na Lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica e sobre os direitos da gestante e da parturiente.
Com a mudança, fica assegurado à gestante e parturiente o direito de “receber orientação e treinamento sobre técnicas de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita do recém-nascido, antes da alta hospitalar, desde que a instituição tenha equipe capacitada didaticamente para o treinamento”.
Também fica definido que orientação e treinamento poderão ser oferecidos ao acompanhante ou pessoa indicada pela parturiente.
Cooperativas-escolas
Comemorado por vários diretores de escolas presentes na Assembleia Legislativa, foi aprovado na sessão ordinária e na extraordinária, o projeto 375/2023. A iniciativa do Governo trata do funcionamento de cooperativas-escolas nos colégios agrícolas e florestais da rede estadual de ensino do Estado.
Segundo a justificativa, será possível garantir maior eficiência e agilidade às demandas dessas instituições, possibilitando a comercialização de produtos e gerando recursos a serem utilizados na própria entidade. E, ainda, proporcionar o contato dos estudantes com novas tecnologias utilizadas no campo por meio de parcerias no ramo do agronegócio, promovendo a utilização mais eficiente dessas áreas.
A rede estadual do Paraná conta com 23 colégios agrícolas em diferentes municípios, com produção de grãos, hortaliças e itens de proteína animal. Com o projeto, o funcionamento das Cooperativas-Escola visa à realização de projetos e ações promocionais, educacionais e comunitárias, de práticas produtivas, de gestão, comercialização e cooperativismo.
O texto segue para sanção.
Segunda discussão
Três proposições foram aprovadas em segundo turno de votação. De autoria dos deputados Ney Leprevost (União) e Delegado Jacovós (PL), avançou a proposta 234/2023, que institui a Semana Estadual da Maternidade e Paternidade Atípica, que se refere aos pais que possuem filhos com alguma deficiência ou síndrome rara.
Os objetivos são estimular e promover debates, eventos e discussões voltados à elaboração e ao acesso de políticas públicas em prol de pais que experimentam a parentalidade atípica, sobretudo políticas de saúde mental e de acessibilidade. Já o projeto 84/2023 institui a Semana Estadual de Incentivo à Reabilitação Visual. Assinada pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), a iniciativa tem por objetivos conscientizar a população sobre os benefícios da Reabilitação Visual, promover encontros com especialistas que atuam com práticas baseadas em evidências e incentivar práticas clínicas e educacionais. Entre as ações previstas estão palestras, debates, seminários, audiências públicas, entre outras.
Para completar, o projeto 152/2023, que concede o Título de Cidadão Honorário do Paraná a Paulo Hermínio Pennacchi. A iniciativa é dos deputados Pedro Paulo Bazana (PSD) e Tiago Amaral (PSD).
Já o projeto 50/2023, que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Tecidos Musculoesqueléticos no Paraná, recebeu emenda e volta à CCJ.
Redação final
Após aprovação em redação final, seguem para sanção ou veto governamental o projeto 207/2023, da deputada Maria Victória (PP), que institui Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras, em 20 de maio. E, também, a iniciativa 298/2023, assinada pelo deputado Alexandre Curi (PSD) e pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), que concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao médico Ricardo Ramina.
Veto
Após vários encaminhamentos durante a sessão, foi mantido o veto governamental ao projeto de lei 638/2020. A medida dispõe sobre a utilização de tampas ou protetores de copo em casas de shows, casas noturnas, bares e similares.
“Vamos construir juntos um novo projeto e, juntamente com a Secretaria de Mulher e da Indústria e Comércio, fazer uma grande campanha para que possa virar uma política pública do governo”, afirmou o líder governista, deputado Hussein Bakri (PSD). A votação contou com 29 votos favoráveis ao veto, quatro votos contra e quatro abstenções.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Orlando Kissner/Alep
O Maringá Convention & Visitors Bureau foi agraciado com uma Menção Honrosa pela Assembleia Legislativa do Paraná, em reconhecimento aos seus 20 anos de contribuição para o desenvolvimento do turismo na região. A homenagem, proposta pela deputada estadual Maria Victoria, foi realizada durante a sessão ordinária da ALEP no dia 14 de junho de 2023.
O evento contou com a presença do presidente do Maringá Convention, Michael Tamura, e da diretora de capacitação, Danielle Cenerine. Também prestigiando a ocasião esteve presente a diretora executiva do Curitiba Convention, Cristiane Santos, representando os Conventions Bureau do Estado do Paraná.
A Menção Honrosa concedida ao Maringá Convention & Visitors Bureau é um reconhecimento ao empenho e dedicação da entidade em promover e fortalecer o turismo na cidade de Maringá e região. Ao longo de duas décadas, o Maringá Convention tem desempenhado um papel fundamental na captação de eventos, divulgação do destino e apoio aos profissionais do setor.
“Receber essa Menção Honrosa é uma grande honra para o Maringá Convention & Visitors Bureau. Estamos extremamente gratos à deputada Maria Victoria e à Assembleia Legislativa do Paraná por esse reconhecimento. É um incentivo para continuarmos trabalhando arduamente em prol do turismo em nossa região”, afirmou Michael Tamura, presidente do Maringá Convention.
O Maringá Convention & Visitors Bureau é uma organização que atua na promoção e desenvolvimento do turismo em Maringá, buscando atrair eventos, fomentar negócios e fortalecer a imagem da cidade como destino turístico. Com o apoio de parceiros e profissionais engajados, a entidade tem impulsionado o setor e contribuído para o crescimento econômico local.
Sobre o Maringá Convention & Visitors Bureau
O Maringá Convention & Visitors Bureau é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha na captação, apoio e promoção de eventos em Maringá. Fundado em 2003, o bureau tem como missão fortalecer a imagem do destino, atrair eventos e promover o desenvolvimento do turismo de negócios e lazer na região.
Fonte: Paraná Centro