Proposta foi votada na sessão plenária desta quarta-feira (6) e, segundo a autora, deputada Maria Victoria (PP), coloca o Paraná como o primeiro estado a legislar sobre o tema.
Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victoria (PP), como o primeiro estado a legislar sobre o tema.
“Temos certeza que seremos exemplo para o Brasil. É importante trazer este tema para a Assembleia, visto que 30% da população é afetada pela dermatite atópica. É um tratamento simples, mas que sofre muito preconceito e por isso nós temos a obrigação de falar a respeito para população para que as pessoas compreendam que é algo fácil de ser tratado”, afirmou a parlamentar.
Este tipo de dermatite é uma doença genética, crônica e que apresenta pele seca, erupções que coçam e crostas. Geralmente ocorre nas dobras dos braços e parte de trás dos joelhos. Não é contagiosa e pode vir acompanhada de asma ou rinite alérgica.
O texto tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os objetivos estão reduzir as comorbidades e as incapacidades geradas pela doença; melhorar a qualidade de vida das pessoas que possuem dermatite atópica; buscar, através de desenvolvimento tecnológico, a disseminação de informação e o desenvolvimento de pesquisas para a efetividade do diagnóstico e tratamento.
A proposta visa, ainda, combater o preconceito, a exclusão social, o bullying e os impactos psicológicos negativos ocasionados pela doença; reorientar o modelo de atenção às pessoas com dermatite atópica com base nas diretrizes da Política da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde e impulsionar uma melhora na formação e na qualificação dos profissionais de saúde acerca da dermatite atópica.
Também em primeira discussão foi aprovado o projeto de lei 835/2023, que autoriza o governo a efetuar a doação de imóvel ao município de Piraquara.
E, ainda, o projeto de lei 1010/2023, do deputado Marcio Pacheco (REP), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná Paulo Danilo Baptista Martins.
Sanção
Vários projetos encerraram o trâmite em plenário. Com aprovação em segundo turno e dispensa de redação final, segue para sanção ou veto do governo o projeto de lei 644/2023, que denomina Artagão de Mattos Leão o viaduto localizado na PR-466 e a Avenida Manoel Ribas sobre a BR-277, no município de Guarapuava. Assinam iniciativa os deputados Alexandre Curi (PSD), Ademar Traiano (PSD), Hussein Bakri (PSD), Soldado Adriano José (PP), Ney Leprevost (União), Gilberto Ribeiro (PL), Batatinha (MDB), Delegado Tito Barichello (União), Gilson de Souza (PL), Adão Litro (PSD), Cloara Pinheiro (PSD), Arilson Chiorato (PT), Maria Victoria (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Professor Lemos (PT) e Tiago Amaral (PSD).
E o projeto de lei 813/2023, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo.
Também seguem para o crivo governamental uma série de projetos tratando sobre a doação de imóveis e a desafetação de trechos rodoviários. Dez proposições de autoria do Poder Executivo se referem a doações de imóveis aos municípios de: Janiópolis (projetos de lei 912/2023 e 914/2023); Sengés (913/2023); Congonhinhas (915/2023); São Pedro do Iguaçu (941/2023); Diamante do Norte (942/2023); Presidente Castelo Branco (944/2023); e Maringá (945/2023 e 959/2023).
O projeto de lei 943/2023 autoriza o governo a efetuar a doação de imóvel também à cidade de Diamante do Norte, mas por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná.
Outros três projetos, também do Poder Executivo, tratam da desafetação de trechos rodoviário e a transferência de domínio para os munícipios de Floresta (960/2023); Nova Esperança (961/2023); e Santa Helena (963/2023).
Enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foram aprovados projetos que autorizam o órgão a efetuar a doação de imóvel aos municípios de Bandeirantes (627/2023) e Ivaiporã (823/2023).
Redação final
Em redação final passaram o projeto de lei 664/2021, da deputada Cantora Mara Lima (REP), que trata sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de denúncia contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O projeto 50/2023, do deputado Alexandre Amaro (REP), institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Tecidos Musculoesqueléticos no Paraná.
O 444/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), quer altera a Lei nº 11.252/1995, responsável por criar o município de Pontal do Paraná e altera limites com Matinhos.
E o projeto do governo 850/2023, que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Orlando Kissner/Alep
Partido está com a chapa de vereadores praticamente completa e reforçou a pré-candidatura da deputada Maria Victoria à prefeitura da capital
“Energia Limpa – Aspectos Jurídicos e Sustentabilidade”, que reúne artigos de diferentes autores sobre o tema.
A deputada contribuiu com artigo que aborda os desafios do Paraná para pesquisar, explorar e comercializar o hidrogênio renovável. A obra foi organizada pela advogada e consultora Irini Tsouroutsoglou.
“Foi uma grande honra ter contribuído com o livro, que essa obra técnica possa auxiliar na ampliação dos debates sobre energia limpa. Agradeço a Irini Tsouroutsoglou pelo convite e ao doutor Carlos Garcez pelo auxílio na construção do texto”, disse durante o evento na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
Liderar
A deputada é a autora, em conjunto com os deputados Alexandre Curi e Luis Corti, do Marco Legal do Hidrogênio Renovável. A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, e sancionada em Maio pelo governador Ratinho Jr.
“O Paraná conta hoje com a lei mais avançada e inovadora do país para desenvolver a cadeia do hidrogênio renovável. Sabemos que estamos em uma caminhada que vai levar alguns anos, mas as características da economia do Paraná, o envolvimento do setor produtivo e uma legislação moderna nos dão as condições para sermos protagonistas nesta área”, reforçou.
“Acredito que temos uma grande janela de oportunidades para liderar esse processo e alterar o perfil econômico-energético do Paraná”, completou.
Frente Parlamentar
A deputada também coordena a Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável na Assembleia Legislativa. A Frente reúne diversos deputados para integrar as ações e auxiliar na constante atualização do Marco Legal.
“Trabalhamos por políticas públicas realmente eficientes e conectadas às inovações do mercado”, explicou.
Transição
No Governo do Estado as iniciativas e estratégias sobre energias limpas e o hidrogênio renovável são coordenados pelo secretário do Planejamento, Guto Silva. Segundo ele, o Paraná tem o desafio de aproveitar a sua matriz verde para potencializar novas indústrias e negócios.
“Já fizemos aqui a transição energética há cerca de duas décadas. Cerca de 98 % da nossa energia vem de fontes renováveis. Nossa jornada é organizar, de forma colaborativa e em conjunto, o ambiente produtivo para as energias renováveis”, pontuou.
A advogada Irini Tsouroutsoglou, que trabalha com Direito Empresarial, Agronegócio e Direito Internacional Público, agradeceu aos colaboradores e livro e destacou as iniciativas que o Paraná vem realizando para enfrentar os três grandes desafios mundiais: segurança alimentar, mudanças climáticas e energia. “Tenho acompanhado o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Paraná nessas frentes”.
O lançamento do livro fez parte da programação do Seminário “Rota Estratégica de Hidrogênio Renovável – Hidrogênio Renovável 2035” organizado pela secretaria do Planejamento e Fiep. O evento foi marcado por painéis estratégicos por especialistas sobre os temas de produção, armazenamento e distribuição, além das aplicações em mobilidade, energia e indústria.
O evento também contou com a participação do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Laurindo; do vice-presidente da FIEP Virgilio Moreira Filho; secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; diretor-presidente da Compagás (Companhia Paranaense de Gás), Rafael Lamastra; o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig e coordenador do NAPI-H2 (Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação), entre representantes, lideranças e técnicos do setor.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
Proposta dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Maria Victoria (PP) reconhece o trabalho desenvolvido pelo profissional e sua contribuição com a saúde do Estado.
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta segunda-feira (04) uma sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Benemérito do Paraná ao médico oftalmologista Hamilton Moreira. A solenidade reuniu familiares, amigos e colegas do profissional, uma das referências no país em oftalmologia. A proposta é do primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), e da segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP). Para os parlamentares, a homenagem marca o reconhecimento do Poder Legislativo estadual aos relevantes trabalhos desenvolvidos pelo médico e sua contribuição com a área da saúde do Paraná.
Para o deputado Alexandre Curi, trata-se de uma homenagem justa a um profissional com forte atuação na área médica, acadêmica e em ações de cunho social em favor da comunidade. “Hamilton Moreira é um dos maiores oftalmologistas do Brasil, reconhecido mundialmente. Ele vem de uma família de oftalmologistas e hoje faz um trabalho extraordinário reconhecido nacionalmente em vários estados. É uma referência na profissão, por isso é uma honra pra esta Casa prestar esta homenagem a um dos maiores médicos do Brasil, trazendo todo o seu conhecimento em prol da população paranaense. Esse título é um reconhecimento pela sua incansável busca pela excelência e pela melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
Na visão da deputada Maria Victoria, Hamilton Moreira é um exemplo para todos. Segundo ela, o médico é um profissional de excelência que se dedica com paixão aos pacientes e ao ensino. “Ele é exemplo do médico cujo compromisso com a saúde e o bem-estar da população ultrapassa as fronteiras da medicina. Possui um histórico de liderar trabalhos comunitários por meio de mutirões de cirurgias de cataratas e de atendimentos voltados a quem mais precisa. Na condição de diretor do Banco de Olhos de Curitiba conseguiu zerar a fila de transplante de córnea do Estado. São ações que possibilitaram que milhares de paranaenses e brasileiros voltem a enxergar. Doutor Hamilton é um profissional merecedor da palavra excelência, que se dedica com paixão aos seus pacientes e aos seus alunos nos bancos acadêmicos, assim como o aprimoramento contínuo e à prática ética e humanizada da medicina”, disse.
Hamilton Moreira destacou a felicidade de receber o título de cidadania benemérita do Estado, aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD). “Acredito que a homenagem é o produto de um trabalho e de uma vida, junto com um grupo grande de médicos, dedicada à oftalmologia. Sempre nos dedicamos para prevenir a cegueira, para cuidar das pessoas cuidados, especialmente as atendidas pelo SUS. Esta entrega é fruto desse trabalho, em que temos conseguido melhorar os índices de cegueira no Brasil e no Paraná, fazendo muitas cirurgias de catarata. Hoje é um dia de júbilo e grande celebração para mim”, comentou.
A ex-governadora, Cida Borghetti, ressaltou o comprometimento do homenageado com o Paraná. “Não poderia deixar de trazer aqui nosso reconhecimento pela história do doutor Hamilton Moreira, hoje recebendo a maior honraria desse Estado. Que você continue sendo essa pessoa especial. Os médicos não hesitam a atender os que mais precisam. Quero parabenizar a iniciativa de nossos deputados”.
Trajetória
Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1984, Hamilton Moreira possui mais de 37 anos dedicados ao exercício da docência e da medicina. Ele é filho dos médicos Carlos Augusto Moreira e Saly Moreira. Além disso, é diretor executivo do Hospital de Olhos do Paraná, unidade fundada pelo seu pai em 1975.
Além da graduação em medicina, possui residência em Oftalmologia pela UFPR (1987), mestrado em Clínica Cirúrgica pela UFPR, mestrado em Oftalmologia pela Escola Paulista de Medicina (1990) e doutorado em Oftalmologia pela UFPR (1992). Professor adjunto da Universidade Federal do Paraná e da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná, Hamilton Moreira também é membro da Comissão Científica do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
Presenças
Também participaram da solenidade o deputado Luís Claudio Romanelli (PSD), o vereador de Curitiba, Mauro Bobato (PODE), e o prefeito de Campo Largo, Maurício Rivabem.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Orlando Kissner/Alep
O Progressistas do Paraná filiou mais de 430 lideranças femininas na noite de segunda-feira (27) em Curitiba. A presidente estadual da legenda, deputada Maria Victoria, afirmou que esse foi o primeiro evento de uma série que ocorrerão no interior para filiar e capacitar mulheres interessadas em participar da discussão e da elaboração de políticas públicas.
“A nossa meta é ser o partido com o maior número de mulheres filiadas no Brasil. Trabalhamos pelo protagonismo feminino na construção de políticas eficientes inovadoras, justas e humanas. A sensibilidade da mulher ajuda muito, o olhar mais sensível de ajudar as pessoas e de fazer o melhor”, afirmou.
“O objetivo desses eventos não é apenas filiar, mas também capacitar por meio de palestras e treinamentos para que as mulheres possam de fato participar do processo eleitoral e fazer a diferença em todas as esferas da sociedade”, pontuou Maria Victoria.
CANDIDATOS – A presidente estadual do PP também reforçou que o partido terá candidatos a prefeito e chapas completas de vereadores nas principais cidades do Estado.
“Somos uma das principais forças políticas do Paraná. Um partido consolidado em todas as regiões, com bancadas de deputados alinhadas e diretórios ou provisórias em 98 % das cidades”, frisou a deputada que é pré-candidata à prefeitura de Curitiba.
Organizado pelo Movimento Mulheres Progressistas, o evento marcou o lançamento da nova campanha do Movimento: “O Futuro Chegou”, e contou com a participação da presidente do Movimento, secretária municipal de Paranaguá, Christiane Yared; ex-governadora Cida Borghetti; prefeita de Astorga Suzie Pucillo; do tesoureiro-nacional da legenda, secretário da Indústria, Comércio e Serviços Ricardo Barros; prefeito de Tunas do Paraná, Marcos Baldão; vereadores de Curitiba Nori Seto e Oscalino do Povo; vereadora de Londrina, Jessicão e diversas lideranças estaduais e da capital.
TRAJETÓRIAS – A presidente do Movimento, ex-deputada federal Christiane Yared, agradeceu a presença das mulheres que lotaram os salões do Palácio Garibaldi, no centro histórico de Curitiba. “Fazer política é fazer a diferença onde você vive. Muito feliz de ver aqui tantas mulheres envolvidas nessa missão de fazer o bem. Juntas somos mais fortes”.
Cida Borghetti, a primeira mulher na história a governar o Estado do Paraná, lembrou do início da caminhada na vida pública, quando se filiou ao PDS Jovem e teve a ficha abonada pelo então governador Ney Braga.
“Essa decisão, quando eu ainda era adolescente, me permitiu chegar aqui hoje. Na vida pública precisamos de motivação, propósitos e visão de futuro. O PP nos dá essa condição, um partido organizado, que realiza reuniões com freqüência e nos permite buscar aquilo que almejamos e queremos para a nossa sociedade”, disse.
A prefeita de Astorga, Suzie Pucillo, é a primeira mulher a ocupar um cargo da direção da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). “Tenho um grande orgulho de ser uma prefeita progressista. Precisamos de mais mulheres que representem o nosso partido para aumentar os nossos espaços no Paraná e no Brasil”.
O tesoureiro-nacional do PP, Ricardo Barros, destacou a determinação da Executiva Nacional de ter o maior número de mulheres filiadas nos Estados e no país. “As mulheres tem mais sensibilidade na administração pública e tem total capacidade de ocupar cada vez mais posições de liderança”.
Barros reafirmou sua disposição de concorrer ao Senado, caso a Justiça Eleitoral casse o senador Sergio Moro por abuso de poder econômico. “Peço o apoio e a ajuda nessa caminhada”.
PALESTRAS – O evento contou com as palestras da diretora executiva da Fundação Milton Campos e secretária-geral do Movimento Mulheres Progressistas, Ellen Konrad, que apresentou o projeto “O Futuro Chegou” e da advogada do escritório Diego Campos e membra do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Grazielle Grudzien, que falou sobre a Minirreforma Eleitoral e o direito da Participação Feminina na Política.
Fonte: Assessoria
Demanda solicitada pela FIEP busca estimular financiamento e atualização das unidades que formam mão de obra para o setor produtivo.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria da Fazenda a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para doações de empresas automotivas destinadas a instituições de ensino profissionalizante.
A deputada explica que a demanda foi apresentada pela FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) ao seu gabinete. A Federação também protocolou um processo administrativo que está em análise na Secretaria da Fazenda.
“Encaminhamos um ofício ao Governo e à secretaria da Fazenda requisitando o apoio no sentido de pleitear junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do ICMS com o objetivo de estimular doações do setor produtivo para as instituições de ensino profissionalizante, a exemplo do Senai”, disse.
O Paraná possui o segundo e mais moderno pólo automotivo do Brasil, abriga montadoras e empresas multinacionais e nacionais que produzem carros, caminhões, vans, tratores e colheitadeiras.
Atualização
Um dos pontos fundamentais para atender esse parque industrial é a formação de profissionais capacitados, por meio das instituições de ensino profissionalizante.
A principal instituição é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), vinculado a FIEP, que possui mais de 50 unidades distribuídas pelo Paraná e mantém Institutos de Tecnologia em diversas áreas de atuação industrial.
Segundo a deputada, para que o Senai possa ofertar cursos técnicos e programas de formação profissional, alinhado às necessidades e aos avanços tecnológicos das indústrias, é necessário atualizar constantemente os equipamentos das oficinas de aprendizagem.
“A isenção do imposto estadual é uma estratégia para estimular o financiamento e a modernização das estruturas dessas unidades que formam mão de obra qualificada e preparada para atender a nossa indústria”, pontua Maria Victoria.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Créditos: Orlando Kissner/Alep
Deputada apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual 2024 do Estado do Paraná e também solicitou recursos à bancada federal em Brasília