Os líderes comunitários são peças-chave na elaboração de políticas públicas. É por meio deles que o poder público tem acesso às reais necessidades de cada comunidade. Consciente dessa importância e como forma de reconhecimento, a deputada Maria Victoria (Progressistas) propôs uma sessão solene em homenagem aos 36 anos da Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), onde conferiu diplomas de honra ao mérito a cerca de 600 lideranças da Grande Curitiba nesta quarta-feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.
É de autoria dela também a Lei Estadual 18.869/2016, que instituiu o Dia Estadual do Líder Comunitário, comemorado anualmente no dia 5 de maio. “Com mais de dois mil clubes de mães e associações de moradores filiados, a Femoclam é o principal interlocutor dessas entidades e dos líderes comunitários da Grande Curitiba com o poder público”, destacou Maria Victoria.
E acrescentou: “É o líder comunitário quem faz a ponte entre a comunidade e o poder público, quase sempre de forma abnegada, sem qualquer remuneração ou vínculo empregatício. É ele quem identifica as principais demandas do local que representa e as transmite às autoridades, fazendo com que os projetos sociais e as políticas públicas tenham mais relevância e eficácia”.
Presidente da Femoclam, Nilson Pereira agradeceu e lembrou a importância desse reconhecimento: “Hoje homenageamos 600 lideranças. Não só da capital, mas de todo o Paraná. E para o líder comunitário, que é praticamente um deputado sem salário, este é o maior reconhecimento que existe pelo trabalho que ele faz no seu bairro ou na sua vila. É um orgulho receber essa homenagem desta Casa de Leis”, concluiu.
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Uma verdadeira revolução se avizinha no segmento da construção civil, nas obras de pavimentação e saneamento e até na agricultura, graças a um projeto sancionado na manhã desta segunda-feira pelo governador Ratinho Júnior: o PL 31/2020, de autoria dos deputados Maria Victoria e Hussein Bakri, que dispõe sobre o reaproveitamento das areias descartadas de fundição (ADFs) em outros setores ou produtos.
Tecnicamente, areias descartadas de fundição são aquelas que passaram pelo processo produtivo de fundição na forma de um molde, receberam metal líquido a aproximadamente 1.400°C e passaram pela etapa de desmoldagem. É formada por areia base (sílica), bentonita (argila), pó de carvão mineral e água, que compõem a caixa de moldagem.
Em países como Estados Unidos, Bélgica, França, Finlândia, Dinamarca, Alemanha, Japão e Austrália, esse material já é utilizado em larga escala na produção de concreto asfáltico, na fabricação de artefatos de concreto, na pavimentação de ruas e estradas, na cobertura diária em aterros sanitários e industriais, na fabricação de telhas, tijolos e outros artigos em cerâmica e no assentamento de tubulações e artefatos para pavimentação.
“Além de proporcionar economia de recursos naturais e financeiros ao Paraná, e de ser ecologicamente correta, a iniciativa ajuda a baratear a cadeia de produção das próprias indústrias de fundição, afetada pelo custo do frete e das altas taxas cobradas para a destinação final dos seus resíduos nos aterros sanitários”, comentou Maria Victoria. “Na outra ponta, a indústria da construção civil é uma grande consumidora desse tipo de material. Ou seja, todo mundo sai ganhando.”
Ela destacou algumas considerações feitas pela doutora em Química Raquel Luísa Pereira Carnin, especialista em gestão de resíduos sólidos, que alicerçaram a criação do projeto: “Se o pavimento com ADF fosse utilizado nos 36 quilômetros da BR-280, por exemplo, haveria uma economia de quase R$ 5,8 milhões na obra. Se o material fosse utilizado em todos os artefatos necessários nessa mesma rodovia, a economia chegaria a quase R$ 8,9 milhões”, ilustrou.
E citou outros exemplos: “Segundo a Companhia de Águas de Joinville, o uso da ADF no assentamento de tubulações pode proporcionar uma economia de até 40% no valor da obra”, informou. Também mencionou a possibilidade de o resíduo ser utilizado como substituinte total ou parcial da sílica pura para vidros e vitrocerâmicos e até na agricultura, no cultivo de hortaliças hidropônicas e no preparo do solo.

A reutilização das areias descartadas de fundição, além de atender à Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ajuda a reduzir os custos nas obras, oferece uma perspectiva de zero aterro para este material, contribui para reduzir a emissão de dióxido de carbono, ajuda a melhorar a infraestrutura rodoviária e barateia a cadeia produtiva das indústrias de fundição. “Numa tacada só, protegemos o meio ambiente e garantimos um insumo ecologicamente correto à indústria da construção civil, onde há grande demanda. É o verdadeiro ganha-ganha!”, arrematou.
As cinco deputadas da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) subiram à tribuna na sessão desta quarta-feira (27) para defender o projeto de resolução 5/2022, que propõe a criação de uma bancada feminina no parlamento estadual, além da presença na Mesa Diretora.
Inspirada em iniciativas semelhantes que tramitam na Câmara Federal e no Senado da República, será a primeira bancada feminina suprapartidária formalizada em uma Assembleia Legislativa no país.
Maria Victoria lembrou que são apenas cinco mulheres em um universo de 54 deputados, ou seja, elas não ocupam nem 10% das cadeiras na Assembleia Legislativa, mesmo sendo mais de 50% da população.
Da tribuna, citou dados da ONU que comprovam a baixa representatividade feminina: “O Brasil está no fim da fila na questão da representação feminina na política. Somos o número 142 entre 191 nações nesse quesito. Estamos em nono lugar entre os 12 países da América do Sul. Em 90 anos do voto feminino no Brasil, dos 7.333 deputados federais eleitos, só 266 eram mulheres. Temos apenas uma prefeita de capital nas 27 unidades federativas, Cinthia Ribeiro, de Palmas, no Tocantins. Precisamos avançar.”
E prosseguiu: “Infelizmente precisamos recorrer à cota, mas são por meio de iniciativas como esta que no futuro atingiremos nosso objetivo, que é o de termos direitos iguais”.
Procuradora da Mulher na Assembleia, Cristina Silvestri (PSDB) destacou a necessidade de reparação histórica: “Temos 400 anos de atraso. O que estamos pedindo é a maior participação da mulher nas ações da Assembleia. Queremos ser protagonistas da nossa história. A mulher não está em pé de igualdade. E precisamos dessa igualdade. As mulheres não têm a mesma visibilidade, pois a política foi feita para os homens. É muito injusto não podermos participar da política de forma plena”.
Sobre o tema, Mabel Canto (PSDB) afirmou: “Todas nós já sofremos violência política. Por isso queremos garantir que outras mulheres tenham voz perante a Mesa da Assembleia”, destacou.
Apoio à bancada femininaA proposta também recebeu o apoio de outros deputados, entre eles os que ocupam a cúpula da Assembleia. O presidente Ademar Traiano (PSD) sublinhou que o projeto é “extremamente valoroso” para a Casa. “Foi uma decisão da Comissão Executiva se manifestar em defesa das mulheres”, afirmou.
O primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSD), lembrou que o ambiente na política é extremamente desigual para as mulheres, o que justifica a criação da bancada feminina: “O fato é que temos de construir soluções. Quando veio esta proposta, apoiamos integralmente. O Senado e a Câmara Federal já possuem isso. O que estamos fazendo é uma inovação”, resumiu.
O projeto segue na Comissão de Constituição e Justiça. Na última reunião o deputado Homero Marchese pediu vista, o que adiou a votação do parecer favorável emitido pelo relator, o deputado Tião Medeiros (PP).
Graças a uma lei da deputada estadual Maria Victoria, destaca-se no calendário oficial do Paraná a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental, que ocorre anualmente entre 24 e 30 de abril. A parlamentar também criou no Paraná o Dia Estadual de Conscientização sobre a Alienação Parental, lembrado no dia 25 de abril.
A Síndrome de Alienação Parental ocorre quando o detentor da guarda do filho ou dos filhos tenta romper o vínculo deles com o outro genitor, dificultando o acesso, sonegando informações ou desconstruindo a imagem do ex-cônjuge, para induzir a criança a odiá-lo ou esquecê-lo.
Maria Victoria lembra que a alienação parental é um dos efeitos colaterais mais nefastos em algumas separações litigiosas: “Além de ilegal, essa prática pode comprometer seriamente o desenvolvimento emocional e psíquico do filho envolvido na disputa”, destaca.
“Por isso criamos esta Lei, como uma forma de ampliar o debate e ajudar os pais a buscarem que a convivência da criança com cada um seja harmoniosa, independentemente dos motivos da separação”, diz a deputada estadual.
Ela acrescenta que a separação deve ser apenas entre os cônjuges, e não dos pais com os filhos. “Dessa forma, é possível preservar o elo familiar e proteger a saúde mental da criança”, conclui.
Com objetivo de auxiliar famílias e minimizar qualquer tipo de impacto da prática na vida de crianças e adolescentes, a Comissão de Direito de Família da OAB Paraná disponibiliza uma cartilha que foi produzida pelo Observatório de Alienação Parental sobre o tema.
Para a OAB Paraná, é dever de toda a sociedade em geral assegurar às crianças e adolescentes prioridade absoluta para proteção integral e convivência familiar ampla e saudável.
Acesse aqui a Cartilha da Alienação Parental.
– Sua mãe é maluca!
– Seu pai não presta!
– Sua avó é uma bruxa!
– Sua madrasta vai bater em você! Você não pode gostar dela!!
– Sua mãe não sabe cuidar de você, ela só quer saber de namorar!
– Ai de você se não atender as minhas ligações na casa da sua mãe.
– Mamãe não sobrevive sem você.
– O seu pai te deu banho?
A deputada Maria Victoria tem uma trajetória de ações e projetos em defesa da mulher que neste dia simbólico merecem destaque
O Dia Internacional da Mulher é um marco de resistência no qual as lutas femininas por igualdade de direitos são lembradas. O combate à violência doméstica e ao feminicídio e o incentivo à participação feminina na vida pública são algumas das principais bandeiras da deputada Maria Victoria.
No combate à violência doméstica, por exemplo, ela é protagonista. É de sua autoria a Lei 18.447/2015, que instituiu a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, além de ter promovido a criação e distribuição na rede estadual de ensino do gibi Escola Livre de Violência contra as Mulheres.
Também é uma das autoras da Lei 20.234/2020, que instituiu a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e da Lei 20.595/2021, que instituiu no Paraná o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda a mulheres em situação de risco. Outra lei de destaque da deputada é a 18.881/2016, que obriga a rede privada de saúde a oferecer leito separado para as mães de natimorto.
Como presidente do Progressistas em Curitiba e no Paraná, determinou que os diretórios municipais tenham 30% de mulheres, em harmonia com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de ampliar a participação feminina nos órgãos de direção dos partidos. A deputada também lidera o curso “Fortalecendo o Futuro” promovido pelo Movimento Mulheres Progressistas para prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e novas afiliadas do partido, incentivando-as a ocupar cada vez mais espaço no cenário político do Estado.
“Nasci numa família com mulheres muito fortes, começando pela minha mãe, Cida Borghetti, a primeira mulher a governar o Paraná. Tenho como missão de vida trabalhar para que as mulheres tenham condições de ocupar todos os espaços na nossa sociedade e de assumir as rédeas do seu destino com segurança e o respeito que todas nós merecemos. A luta das mulheres continua”, afirma a deputada.
A deputada Maria Victoria visitou, na manhã desta segunda-feira, o Hospital da Criança de Maringá. A instituição será referência para mais de 4 milhões de pessoas, com cerca de 160 leitos, um centro de pesquisas em doenças raras e atendimento para mais de 20 especialidades da pediatria, entre as quais oncologia, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia e endocrinologia, entre outras.
Idealizadora do projeto, a deputada Maria Victoria teve a oportunidade de ver de perto as ações que vêm sendo implementadas. A previsão é que a obra seja concluída em até cinco meses, segundo a prefeitura de Maringá, responsável por arcar com as obras de infraestrutura e urbanismo no entorno. “O Hospital da Criança de Maringá está pronto e equipado. Falta finalizar o entorno com a construção de um muro, a pavimentação do estacionamento, jardinagem e iluminação externa. Esta obra já está licitada e com contratação efetivada. Tenho absoluta certeza de que o hospital estará em pleno funcionamento no início de 2022”, afirma a deputada. Também foi atribuído à prefeitura o fechamento da parceria com a instituição de saúde que fará a gestão do empreendimento. Espere-se que o projeto atraia instituições especializadas em pediatria interessadas em assumir esta missão.
O projeto do hospital surgiu de uma iniciativa da deputada Maria Victória em 2017, mas as obras foram iniciadas em 2018, na gestão da ex-governadora Cida Borghetti (PP), e atingiram 80% de conclusão em meados de agosto de 2019. “Um pedido feito a mim pela UEM tornou concreto o projeto de um hospital que atendesse aos estudos de Doenças Raras, bandeira que sempre defendi em meu mandato” explica a deputada. “Tenho muito orgulho de ter participado dessa conquista, que é um verdadeiro presente para toda a região de Maringá”, comentou Maria Victoria.
O terreno, onde ficava o antigo aeroporto, foi cedido pela União ao município de Maringá, por intermédio do deputado federal Ricardo Barros, então ministro da Saúde. O investimento nacional foi de R$ 124 milhões, o ministério investiu R$ 90 milhões na obra, o Governo do Estado (na administração Cida Borghetti) outros R$ 30 milhões, e a Prefeitura de Maringá ficou responsável por administrar o hospital e arcar com as obras de infraestrutura e urbanismo no entorno. Além disso, US$ 10 milhões foram destinados pela União Nacional de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família (Unapmif), representante legal da Organização Mundial da Família (OMF), na América Latina, responsável pelo esboço e pela execução, totalizando cerca de R$ 150 milhões.
Crédito da foto: Ricardo José Lopes
Crédito do vídeo: Jhenifer Lorrany
Maringá sediou a última edição do evento de capacitação para mulheres progressistas “Fortalecendo o Futuro” em 2021, nesta sexta-feira (26), reunindo as principais lideranças da cidade e região. A deputada e presidente do partido Progressistas no Paraná, Maria Victoria, que tem percorrido as principais cidades paranaenses como anfitriã do encontro, retornou à cidade natal acompanhada do marido, Diego Campos e das filhas Maria Antonia e Maria Valentina, para celebrar a conclusão desta iniciativa de empoderamento feminino na esfera política.
“Que alegria voltar para Maringá. Agora, com as crianças, sinto que aqui é a melhor cidade para se viver”, elogiou a deputada. Em seu discurso, Maria Victoria fez questão de demonstrar o quanto acredita na força da mulher para transformar vidas através da política. “Temos estrutura e possibilidade de competir de forma igualitária. Tantas mulheres aqui me inspiram e fazem a diferença em seus municípios, por isso hoje queremos enaltecer o trabalho de vocês. Que Deus nos abençoe para que possamos continuar trabalhando pelo Paraná. Nós podemos ser o que quisermos e, juntas, ajudar o estado do Paraná e o Brasil”, afirmou a deputada.
Uma parcela significante de líderes progressistas da região marcou presença no evento: a candidata a prefeita de Maringá, Coronel Audilene, a prefeita de Astorga Suzie Pucillo, a vereadora de São Tomé, Silvana Hernandes – única mulher eleita em sua cidade, a ex-prefeita de Amaporã, Terezinha Yamakawa, a ex-prefeita de Paranacity, Sueli Wanderbrook, o vice-prefeito de Mandaguaçu Gil Gas e o ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros.
Durante todo o dia prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e novas filiadas do partido acompanharam as palestras sobre novas estratégias de marketing e comunicação política, políticas públicas e ações para alinhar avanços tecnológicos com o progresso social e ambiental das cidades. Com isso, espera-se fortalecer os laços entre as mulheres do partido e conquistar novas afiliadas para o Progressistas.
Além de promover a formação de gestoras em atuação, o evento Fortalecendo o Futuro incentiva as mulheres a se aproximarem da política. Só em 2021, cerca de 500 pessoas se afiliaram ao partido, sendo mais da metade mulheres. Só em Maringá, mais de 70 mulheres se tornaram membro do partido neste ano.
O Progressistas foi o terceiro partido mais votado na eleição de prefeitos no Paraná em 2020. A legenda somou mais de 443 mil votos em todos os municípios, elegendo 21 prefeitos, sendo quatro mulheres e duas vice-prefeitas. Além das prefeituras foram eleitos cerca de 300 vereadores, entre eles, 52 vereadoras.
“Mais do que nunca, temos o direito e condições de participar de forma igualitária nas eleições, por isso estamos difundindo esta causa e esperamos que os eventos incentivem as mulheres a se aproximarem da política”, destaca a deputada.
O combate à violência doméstica, a valorização da mulher e o aumento da participação feminina na vida pública sempre foram algumas das principais bandeiras da parlamentar. Mais jovem das cinco deputadas da atual legislatura da Assembleia Legislativa, Maria Victoria é uma parlamentar atuante em defesa da mulher no parlamento estadual.
No combate à violência doméstica, por exemplo, é protagonista. É de sua autoria a Lei 18.447/2015, que instituiu a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, e a criação e distribuição na rede estadual de ensino do gibi Escola Livre de Violência contra as Mulheres.
Também é uma das propositoras da Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituída pela Lei Estadual 20.234/2020.
É coautora ainda da Lei Estadual 20.595/2021, que instituiu no Paraná o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Maria da Penha. Ela cria um canal discreto e ágil (a exibição de um “X” vermelho na palma da mão em diversas ocasiões) para que as vítimas possam denunciar seus agressores, e assim inibir outras situações semelhantes.
Maria Victoria também protocolou um projeto para implantar a Quinzena Laranja de Combate ao Feminicídio, propondo a adesão do Estado à iniciativa da ONU adotada em 192 países.
E participa ativamente da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa, que atua em diversas frentes em defesa da mulher, como segurança, saúde e política, além de parcerias com a iniciativa privada para conter o avanço dos casos de feminicídio.
Como presidente do Progressistas no Paraná, a deputada também trabalha para estimular a participação da mulher na política. Por exemplo, ao determinar que os diretórios municipais tivessem 30% de mulheres, em harmonia com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a necessidade de maior participação feminina nos órgãos de direção dos partidos. E também na realização de eventos como o Fortalecendo o Futuro, onde são discutidas ações para ampliar o acesso das mulheres à vida pública.
“Nasci numa família com mulheres muito fortes, começando pela minha mãe, Cida Borghetti, a primeira mulher a governar o Paraná. E tenho como missão de vida trabalhar para que as mulheres tenham condições de ocupar todos os espaços na nossa sociedade, e de assumirem as rédeas do seu destino em segurança e com o respeito que todas nós merecemos. Se não está bom para as mulheres, não está bom para ninguém”, resume Maria Victoria.
A Associação dos Amigos é uma entidade sem fins lucrativos que nasceu com a missão de ajudar pacientes e familiares atendidos pelo Hospital da Criança de Maringá e pelo Centro de Estudo e Pesquisa de Doenças Raras da Criança. O objetivo é prestar assistência, apoio e acolhimento, em especial, aos que estão em situação de vulnerabilidade social.
O pontapé inicial foi dado com o compromisso de humanizar o atendimento às crianças que estarão em tratamento no hospital, com câncer e outras doenças raras, que finalmente poderão ser tratadas em Maringá. Assim, espera-se transformar um momento delicado na vida de uma família, em uma experiência positiva, menos dolorosa e repleta de esperança.
Todos estão convidados a praticar o bem e ser um amigo dos pequenos do Hospital da Criança de Maringá. O trabalho voluntário vem recheado de amor absoluto ao próximo e sempre cabe mais um nesta causa. O Hospital da Criança de Maringá está previsto para ser inaugurado nos próximos meses, mas a Associação dos Amigos, já está em funcionamento.
Maria Victoria ajudou a construir as pontes entre o Governo do Estado, o Ministério da Saúde, a prefeitura de Maringá e a Organização Mundial da Família, que viabilizaram a construção do Hospital da Criança de Maringá. A instituição será referência para mais de 4 milhões de pessoas, com cerca de 160 leitos, um centro de pesquisas em doenças raras e atendimento para mais de 20 especialidades da pediatria, entre as quais oncologia, ortopedia, cardiologia, gastroenterologia e endocrinologia, entre outras.
A construção do hospital vai ocupar 88,6 mil metros quadrados do antigo aeroporto, área doada ao município pela Superintendência do Patrimônio da União no Paraná. É preciso mais de uma hora para percorrer toda a estrutura, são 24,2 mil metros quadrados de área construída. O espaço abriga 13 blocos conectados por um grande corredor central, onde funcionarão 40 leitos de UTI nas alas pediátrica e neonatal, 124 leitos de internação, centro cirúrgico, um hospital-dia, um centro de especialidades, duas recepções, laboratório, centro de imagens e uma ala de ensino e pesquisa.
O projeto surgiu de uma iniciativa da deputada Maria Victória em 2017, mas as obras foram iniciadas em 2018, na gestão de Cida Borghetti (PP), e atingiram 80% de conclusão em meados de agosto de 2019. “Um pedido feito a mim pela UEM tornou concreto o projeto de um hospital que atendesse aos estudos de Doenças Raras, bandeira que sempre defendi em meu mandato” explica a deputada. “Tenho muito orgulho de ter participado dessa conquista, que é um verdadeiro presente para toda a região de Maringá”, comentou Maria Victoria. Leia mais aqui.
A atividade parlamentar vai muito além da elaboração e votação de projetos de lei no plenário, da fiscalização dos demais poderes, da atenção às bases, da viabilização de recursos e investimentos aos municípios. Um deputado estadual também deve pensar em soluções para o Paraná nas mais diversas áreas de interesse, e a atuação nas comissões temáticas do parlamento estadual é crucial para tirar essas soluções do papel.
Desde que assumiu o primeiro mandato, Maria Victoria atuou em cinco comissões: foi presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, onde dedicou especial atenção aos migrantes e refugiados, principalmente os oriundos do Haiti, Venezuela e Síria; vice-presidente da Comissão de Educação, com centenas de projetos avaliados e aprovados; e atualmente integra também a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão de Turismo e a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, na qual é a representante dos Progressistas.
A pandemia do novo coronavírus prejudicou a atividade parlamentar e o funcionamento das comissões, que só serão retomadas plenamente quando o trabalho presencial for completamente restabelecido. A exceção é a Comissão de Constituição e Justiça, que dá suporte jurídico na avaliação dos projetos de lei segundo a legalidade e constitucionalidade, e que funcionou paralelamente ao plenário, em sistema híbrido.
“A participação nas comissões temáticas é fundamental para compreender todo o processo legislativo e para ter uma atuação mais eficiente nas diferentes áreas de interesse dos paranaenses”, resume Maria Victoria.
Após presidir a juventude progressista do Paraná, período em que promoveu encontros para discutir a situação de cada região do estado e conhecer seus reais problemas, Maria Victoria assumiu a presidência do PP no Paraná. Em 2016, disputou a eleição para a prefeitura da capital do Paraná e conquistou mais de 52 mil votos – superando o número de 44.870 eleitores, de todo o estado, que a elegeram deputada estadual em 2014. Em 2018, foi reeleita para a Assembleia Legislativa com 50.414 votos.