Em três mandatos, a deputada do Progressistas conseguiu junto ao Governo do Estado R$ 370 milhões em cerca de mil emendas destinadas a mais de 100 cidades paranaenses

A deputada Maria Victoria (PP) destacou a importância da parceria entre os legislativos municipais e o estadual para otimizar investimentos, elaborar políticas públicas eficientes e trabalhar por mais obras em todas as regiões do Estado.

A parlamentar participou nesta quarta-feira (30) do 13.º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança organizado da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), que ocorre na Assembleia Legislativa do Paraná.

MUNICIPALISTA – Nesses três mandatos, a deputada estadual Maria Victoria conseguiu junto ao Governo do Estado investimentos da ordem de R$ 370 milhões, distribuídos em cerca de mil emendas para mais de 100 municípios do Paraná.

“Sou municipalista e sei da importância desse diálogo para a elaboração de políticas públicas eficientes, e destinação de investimentos do Governo do Estado para o desenvolvimento dos municípios”, disse ao agradecer ao presidente da Uvepar, Fred Freitag, vereador em Peabiru, pelo convite par participar do encontro.

Entre os recursos citados estão grandes obras como o Hospital da Criança de Maringá, pavimentação de ruas e rodovias, obras e equipamentos como veículos, viaturas, tratores, academias ao ar livre e parquinhos infantis, entre outros.

Maria Victoria lembrou que são os prefeitos e vereadores que conhecem as reais necessidades de suas comunidades, e que levam essas demandas aos seus representantes na Assembleia. “Daí a importância de uma vereança forte, com Câmaras Municipais atuantes e participativas. Contem comigo e com a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa”, frisou.

ASFALTO – A parlamentar reforçou às lideranças municipais que na próxima semana o governador Ratinho Jr (PSD) irá lançar um programa, em parceria com a Assembleia Legislativa, para asfaltar as ruas de todas as cidades com menos de 7 mil habitantes.

“Mais de 150 municípios serão beneficiados com asfalto, construção de calçadas, iluminação em led e arborização das ruas. A Assembleia repassou R$ 200 milhões para serem utilizados nesse programa, são recursos economizados pelo poder legislativo”, pontuou.

UNITAR – Maria Victoria reforçou ainda que em breve será disponibilizado aos prefeitos e aos vereadores paranaenses um projeto de capacitação batizado de “Universidade dos Prefeitos”. “Para ampliar as políticas públicas voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável”, afirmou.

O projeto foi articulado pela parlamentar junto ao Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar) e a Organização Mundial da Família (OMF). A Assembleia vai disponibilizar os canais de comunicação, a TV Assembleia e a Escola do Legislativo para promover os treinamentos desenvolvidos pela Unitar para os prefeitos e vereadores paranaenses.

EVENTO – O 13º Congresso de Fortalecimento da Vereança, organizado pela Uvepar, segue até sexta-feira (31). Durante os três dias de evento, estão programadas 20 palestras com especialistas em áreas como Direito e Gestão Pública.

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP) que premia a capital paranaense pelo desempenho nos Índices de Desenvolvimento Sustentável das Cidades.

Nesta quarta-feira (22), Curitiba foi reconhecida como capital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o projeto de lei 294/2022, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que concede à cidade o título à capital paranaense.

Segundo a parlamentar, a iniciativa vem em reconhecimento ao fato de Curitiba ter sido a capital mais bem avaliada nos Índices de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR) da Organização das Nações Unidas.

A avaliação, publicada no site www.cidadessustentaveis.org.br, levou em consideração dados de 770 municípios brasileiros – incluindo as 26 capitais (exceto Brasília) e cidades das regiões metropolitanas. Curitiba foi a única capital – bem como a única cidade com mais de 500 mil habitantes – a se classificar.

“Este reconhecimento é um estímulo para Curitiba e todas as outras cidades paranaenses redobrarem os esforços para atingirem as metas de desenvolvimento sustentável definidas pela ONU”, afirma Maria Victoria.

Metas

A capital paranaense já atingiu a meta definida pela ONU em energia limpa e acessível; indústria, inovação e infraestrutura; consumo e produção sustentável; ação contra a mudança global do clima; e vida na água.

Alguns dos ODSs ainda demandam atenção, como erradicar a fome, saúde e educação de qualidade, igualdade de gênero, reduzir as desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e ainda paz, justiça e instituições eficazes.

fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: Valdir Amaral/Alep

A deputada estadual Maria Victoria (PP) propôs a criação de uma data para conscientizar a respeito da realização da triagem neonatal, o teste do pezinho. A parlamentar apresentou, na terça-feira (22), o projeto de lei 161/2023 que institui o 6 de junho como “Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado do Paraná”.

A triagem neonatal, realizada por meio do teste do pezinho, é obrigatória e gratuita em todo o país. A coleta é realizada ainda na maternidade e é a principal forma de prevenir doenças genéticas, metabólicas e infecciosas.

“A criação de uma data específica tem o objetivo de chamar a atenção da população, dos profissionais da saúde e das autoridades para a importância do exame, e para a necessidade de se ampliar o acesso ao teste de triagem neonatal em todo o Estado”, explica Maria Victoria.

Raras

De acordo com a parlamentar, o diagnóstico precoce é decisivo para o tratamento adequado para as doenças e síndromes raras. E a consolidação de uma data no calendário oficial de eventos do Paraná vai estimular a realização de eventos, seminários e ações sobre a importância da triagem neonatal.

“Venho trabalhando desde 2015 pela disseminação da boa informação, mais políticas públicas, ampliação de tratamentos e melhoria da qualidade de vida para quem tem doenças raras”, pontua Maria Victoria.

A deputada Maria Victoria, que é autora da lei que instituiu no Paraná o Fevereiro Lilás, mês de conscientização sobre Síndromes e Doenças Raras, defende também a ampliação da triagem neonatal para identificar de maneira precoce doenças e síndromes raras.

“É o nosso grande desafio. Ampliar a quantidade de doenças e síndromes que podem ser detectadas na triagem neonatal. Em 2018 fizemos um projeto piloto que foi bem-sucedido. O diagnóstico precoce permite iniciar com tratamento adequado, que pode ser decisivo no futuro da vida de milhares de pessoas”. Levantamentos apontam que cerca de 500 mil paranaenses possuam doenças ou síndromes raras.

Avanços

No Paraná a responsável pela realização da Triagem Neonatal é a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional – FEPE.

Em dezembro de 2022, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) inauguraram o Centro de Saúde Pública de Precisão, que fará estudos genéticos para oferecer respostas mais precisas no diagnóstico e tratamento de doenças.

O Centro está instalado no Parque Tecnológico da Saúde em Curitiba com a meta de estudar doenças raras e cânceres com sequenciamento genético e pesquisa genômica.

fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: Orlando Kissner/Alep

As dez deputadas estaduais receberam destaque pela atuação.

Na semana que marca o final do mês que homenageia as mulheres pela luta feminina por direitos e igualdade, a Assembleia Legislativa foi homenageada com o reconhecimento da maior bancada feminina da história. Pela primeira vez o parlamento estadual conta simultaneamente com a presença recorde de dez deputadas, a primeira Bancada Feminina da Casa, além da Comissão de Defesa do Direito da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher, que já existiam.

Para celebrar esse momento especial, uma grande empresa de departamento que atua no setor têxtil do estado prestou homenagem às dez parlamentares da Casa. A companhia é reconhecida como uma das marcas mais atuantes nos segmentos que atua no Brasil, gerando empregos com mais de 700 colaboradores, sendo que 80% de mulheres.

Líder da Bancada Feminina, Mabel Canto (PSDB) destaca a essa a importância do reconhecimento. “Nesse mês de março, um mês que nós temos inclusive propostas, muitas mensagens, muitas homenagens para outras mulheres, né? Sermos agraciadas com uma homenagem nesse mês tão especial é com certeza uma alegria”, finaliza.

A segunda secretaria da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), também falou do momento especial. “É uma honra para nós, deputadas, recebermos essa linda homenagem que essa empresa tão bacana traz para a maior bancada feminina da história da Assembleia. Dez mulheres deputadas aqui representando a população e para nós realmente é um orgulho muito grande. Nos traz ainda mais responsabilidade de fazer um bom trabalho e honrar todas essas mulheres”, concluiu a parlamentar.

Cris Osike representante da empresa destacou que “o objetivo é homenagear a maior bancada feminina da história do Paraná. É uma empresa voltada para as mulheres, fundada por uma mulher, onde as iniciais são os nomes das filhas mais velhas, da fundadora, que lá atrás quando queria poder gerar empregos, ajudar mulheres muitas que são a renda principal das suas casas. Então, a ideia foi realmente poder prestar essa singela homenagem pra demonstrar o quanto o Paraná tá bem representado e o quanto ter a maior bancada feminina hoje é importante pra todas nós”, destacou.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: Valdir Amaral/Alep

Processo seletivo visa preencher 150 vagas no quadro funcional do Poder Legislativo.

A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná anunciou nesta segunda-feira (27) a realização de concurso público para preenchimento de 150 vagas no quadro funcional do Poder Legislativo. O anuncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), ao lado do primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e da segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP). O comunicado faz parte uma série de medidas administrativas voltadas ao fortalecimento das políticas de transparência adotadas pelo Poder Legislativo, como o programa Assembleia Itinerante, que vai rodar as principais cidades do Estado aproximando a Casa da sociedade.

De acordo com a Comissão Executiva, a decisão de realizar o concurso público surgiu da avaliação de que é importante a renovação do quadro funcional. Os parlamentares explicaram que, além de concursos realizados há muito tempo para áreas específicas, o quadro é antigo. De acordo com Traiano, a ideia é criar a possibilidade de equilibrar a experiência dos servidores que estão na ativa com novos funcionários. Além disso, progressões de carreiras motivaram a aposentadoria de muitos servidores. O objetivo é a reposição do quadro de servidores. Atualmente, a Administração do Poder Legislativo conta com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados.

Os cargos do processo seletivo serão definidos por uma Comissão Especial formada por servidores para estudar os detalhes do concurso. De acordo com a Mesa, a Comissão será instituída oficialmente ainda nesta segunda-feira. Já a definição da data para a realização do concurso público depende da disponibilidade da instituição que será selecionada pela Comissão.

Na avaliação de Traiano, o processo deve ocorrer ainda este ano. “Com a Mesa Executiva, anunciamos um concurso público na Assembleia Legislativa. O último concurso ocorreu há mais de 40 anos. Esta é uma decisão conjunta da Mesa Executiva. Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos. Pretendemos promover esta renovação. Nosso objetivo é fazer desta uma Assembleia moderna e eficiente, que dê resultados para a sociedade”, anunciou Traiano.

O presidente também explicou como será o processo. “Serão cerca de 150 vagas. A previsão é de que o processo ocorra até o final deste ano. Estamos instituindo uma Comissão Especial para avaliar os critérios. É importante dizer que há um regimento jurídico para promoção um concurso”, disse. Além do concurso, a Mesa Executiva também anunciou a realização de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os funcionários efetivos. “Pretendemos trabalhar o PDV a partir de julho. Ainda não há previsão de impacto financeiro. A Comissão Especial fará esta análise”, completou.

Na avaliação do primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi, a promoção do processo seletivo faz parte das políticas de transparência do Legislativo. “A realização do concurso público é uma necessidade para a eficiência da administração e para a melhor transparência da Casa. A realização deste concurso já era consenso dentro da Mesa Executiva que foi eleita para esse biênio e, hoje, pudemos anunciar publicamente essa decisão, por já termos vencido algumas etapas burocráticas e estarmos prontos para buscar uma instituição de ensino para, ainda esse ano, realizarmos a seleção de nossos novos servidores”, comentou.

Já a segunda secretária, deputada Maria Victoria, afirmou que o concurso vem ao encontro da necessidade de modernização e inovação da Casa. “Já faz 40 anos que não temos concurso público na Assembleia. E com o grande número de servidores com a possibilidade de se aposentar, é necessário repor essas vagas de efetivos que trabalham no dia a dia e contribuem com o funcionamento do Poder Legislativo”, afirmou.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Imagem: Orlando Kissner/Alep

A Menção Honrosa foi proposta pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD) e pela deputada Maria Victoria (PP).

A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou durante o Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (20) o cônsul-geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Venezia. A proposição dos deputados Ademar Luiz Traiano (PSD), Alexandre Curi (PSD) e da deputada Maria Victoria (PP) teve por objetivo promover uma distinção com a entrega de Menção Honrosa para marcar a passagem do representante italiano que, após seis anos à frente da representação italiana na capital paranaense, retorna ao país natal para novas atribuições.

A distinção é o reconhecimento ao trabalho realizado pelo cônsul italiano junto às comunidades italianas no Sul do Brasil. Sob sua chefia, o Consulado-Geral da Itália no Paraná e Santa Catarina ganhou uma nova sede. Promoveu iniciativas de cooperação educacional que possibilitaram a aprendizagem do idioma italiano para crianças, jovens e adultos, através de parcerias com a Universidade Federal do Paraná e a rede municipal de ensino de Curitiba.

Di Venezia desenvolveu diversas ações de diplomacia cultural entre o Paraná e a Itália, que gerou empregos através de importantes atividades econômicas da indústria criativa paranaense, tal como o Festival Mia Cara Curitiba, além de ações em parceria com instituições como a Sociedade Giuseppe Garibaldi, o Centro de Cultura Italiana e o Centro Cultural Dante Alighieri.

Comitiva

A comitiva italiana formada pelo cônsul-geral Salvatore Di Venezia e pela consulesa Liris Bogo, pelo assessor-chefe de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba, Rodolpho Zannin Feijó, e pelo conselheiro-geral dos Italianos no Exterior, Walter Petruziello, foi recebida na sala da Presidência pelos proponentes da Menção Honrosa, presidente deputado Ademar Luiz Traiano (PSD) e sua esposa Rose Traiano, pelo primeiro-secretário deputado Alexandre Curi (PSD) e pela segunda-secretária deputada Maria Victoria (PP), acompanhada de seu esposo Diego da Silva Campos, e seus pais Cida Borghetti, presidente da Sociedade Giuseppe Garibaldi, e Ricardo Barros, deputado federal licenciado e secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.

Após almoço da Comitiva com os parlamentares e convidados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, concedeu entrevista coletiva e disse que a Menção Honrosa ao cônsul da Itália acontece por ocasião da sua transferência e que “ele já esteve aqui por inúmeras vezes, é um homem que sempre manteve uma relação estreita com o Poder Legislativo do Paraná, de uma sensibilidade ao atendimento às pessoas e o Paraná vai perder com a sua ausência, por isso a nossa homenagem a ele na Sessão Plenária de hoje”, concluiu.

A deputada Maria Victoria explicou a importância da passagem do cônsul Di Venezia pelo país que “inovou sobremaneira o intercâmbio cultural entre Itália e Brasil, criando o evento “Mia Cara Curitiba” que já está indo para 11ª edição, sempre cuidou muito bem dos interesses dos paranaenses dentro do consulado e merece esse voto de congratulações, e a passagem é apenas do cargo, a amizade fica e o Paraná será sempre a sua casa”.

Para o cônsul-geral Salvatore, “a homenagem é motivo de orgulho, de honra e receber esta homenagem hoje aqui na Assembleia do Paraná é uma coroação da minha carreira, pois logo vou me aposentar e por isso vejo como o meu trabalho mais importante, seja na parte cultural, seja na parte econômica, mas especialmente para os cidadãos ítalo-brasileiros que conta com quase 135 mil pessoas”.

Perfil

Nascido em Avellino, Itália, em 3 de outubro de 1957, concluiu a licenciatura em Ciências Políticas na Universidade Fredeia II, de Nápoles, em 24 de março de 1981. Iniciou a carreira no Ministério da Relações Exteriores em 30 de novembro de 1984. Exerceu a Direção geral do Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento. Foi Vice-Cônsul da Itália no Consulado da Itália em São Paulo de 1984 a 1988.

Foi cônsul do Consulado da Itália em Hamilton, Ontário, no Canadá, de 1994 a 1997. Também foi Conselheiro da Embaixada da Itália em Madrid, de 2005 a 2010. De 2010 a 2013 foi Cônsul Geral da Itália em Curitiba, para o Paraná e Santa Catarina. Retornou ao posto máximo do Consulado da Itália em Curitiba em 2020, permanecendo até o mês de março de 2023.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Foto: Orlando Kissner/ Alep

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP) que premia a capital paranaense pelo desempenho nos Índices de Desenvolvimento Sustentável das Cidades.

Metas

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Foto: Valdir Amaral/ Alep

A deputada estadual, Maria Victoria (PP), disse, nesta segunda-feira (20), que o fim da obrigatoriedade de autorização do legislativo, para a emissão de licenças para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), deve acelerar novos investimentos no Paraná.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 209 da Constituição do Estado do Paraná que exigia a aprovação da Assembleia Legislativa para a construção das centrais. Em 2015, a deputada Maria Victoria apresentou uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para alterar o artigo e derrubar a obrigatoriedade. A PEC acabou sendo arquivada.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulga que há aproximadamente 166 projetos em diferentes estágios que poderiam se viabilizar no Paraná, totalizando 1638 MW. Segundo o setor produtivo, isso representaria investimentos de R$ 11 bilhões com a geração de quase 99 mil empregos diretos e indiretos.

“São investimentos em uma fonte de energia limpa e renovável que geram empregos e movimentam a economia de todo o Estado”, afirma Maria Victoria.

POTENCIAL – A deputada reforça que apesar de possuir um dos potenciais hídricos mais ricos do país, o Paraná era o único estado a manter essa exigência em sua Constituição.

“Um dos grandes entraves para mais investimentos é o excesso de burocracia. A legislação federal ambiental impõe uma série de exigências. Além disso, o Paraná possui órgãos eficientes e técnicos capacitados para avaliar os impactos ambientais dos empreendimentos”, pontua Maria Victoria.

A ação junto ao STF foi movida pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs – (ABRAPCH) e pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – (ABRAGEL).

De acordo com a presidente da ABRAPCH, Alessandra Torres de Carvalho, há 33 anos havia a obrigatoriedade de, após a obtenção da licença ambiental, os projetos para construção de PCHs e CGHs passarem pela aprovação da Assembleia Legislativa.

“O Paraná, apesar de ser um estado exemplo no que se refere ao licenciamento ambiental de PCHs e CGHs, ainda era o único do país em que a legislação exigia a aprovação dos deputados, contrariando a prerrogativa de que é atribuição da União legislar sobre o setor de geração de energia”, explica a presidente da ABRAPCH.

USINAS – As PCHs e CGHs são siglas para usinas hidrelétricas de tamanho e potência relativamente reduzidos, são capazes de gerar de 1 a 30 MW/H. As primeiras são usinas com reservatório de até três quilômetros quadrados e potência entre 1 e 30 MW. Já as CGHs tem potência máxima de até 1 MW.

Segundo a Associação Brasileira de PCHs e CGHs – (ABRAPCH), por serem menores, essas centrais de energia são mais baratas de construir e causam um dano ambiental menor, pois não alagam grandes áreas. Além disso, podem ser construídas em rios com menor vazão, proporcionando a descentralização da geração de eletricidade no país.

FONTE: D’PONTA

Maria Victoria comemora a criação da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa

Deputados aprovaram esta semana o projeto de resolução que criou o bloco que vai aumentar a representatividade das mulheres no parlamento

Mesmo sendo 53% do eleitorado no Brasil, as mulheres sempre foram sub-representadas na política nacional. Mas a Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo importante esta semana para reduzir a distância entre homens e mulheres no parlamento estadual: os deputados aprovaram na sessão do último dia 1.º de agosto, com apenas um voto contrário, o projeto de resolução 5/2022, que criou a Bancada Feminina na Casa. Com a medida, o grupo será representado na Mesa Diretora e terá as mesmas prerrogativas dos blocos parlamentares.

Mais jovem deputada da Casa, aos 30 anos, Maria Victoria comemorou a criação da Bancada Feminina: “Foi um dia histórico! A Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo importantíssimo em busca da equidade de gênero. Tive a honra de assinar o projeto como coautora, e de contribuir para a formalização dessa bancada suprapartidária, que sem dúvida vai dar mais atenção às pautas de interesse das mulheres”, comentou. “Há um descompasso entre a presença feminina na sociedade e na política, que começa a ser corrigido.”

O Progressistas marcou a convenção partidária para o dia 23 de julho às 9 horas em Londrina. O anúncio foi feito pela presidente estadual da legenda, deputada Maria Victoria, nesta quarta-feira (29).

Segundo Maria Victoria, a escolha da cidade de Londrina prestigia a administração inovadora e eficiente do prefeito Marcelo Belinati. Com aprovação superior a 80 %, Marcelo é o prefeito mais bem avaliado entre as grandes cidades do país.

FORÇA ESTADUAL – A convenção vai reunir os seis deputados estaduais, os seis deputados federais, 22 prefeitos, 33 vice-prefeitos e mais de 300 vereadores de todas as regiões do Estado.

“Temos presença ativa em mais de 90 % dos municípios paranaenses. Em 2021 filiamos mais de 2 mil pessoas, sendo que 1 mil são mulheres. Realizamos uma série de eventos de capacitação e treinamento para preparar os nossos pré-candidatos. O PP hoje é uma das principais forças políticas do Paraná”, afirmou Maria Victoria.

Além disso, a legenda conta com os movimentos Juventude Progressistas, Mulheres Progressistas, Progressista Afro, Progressistas Acessibilidade, Progressistas LGBTQIA+ e Progresssistas Pet.