FOTO: Valdir Amaral/Alep
A deputada Maria Victoria (PP) solicitou nesta segunda-feira (29) ao Ministério da Saúde o envio ao Paraná de mais doses da vacina contra a dengue. O primeiro lote destinado pelo órgão federal ao Estado atende somente 30 cidades das regiões de Londrina e de Foz do Iguaçu.
“Vamos solicitar ao Ministério da Saúde o envio de mais doses da vacina contra a dengue. Temos um número elevado de casos em outras regiões como Maringá, Paranavaí, Paranaguá, Jacarezinho e Apucarana. Hoje o Paraná é o terceiro Estado com o maior número de casos no país, precisamos de uma atenção maior do Ministério”, disse.
A deputada destacou que o Governo do Estado, por meio da secretaria da Saúde, também solicitou novas doses ao Ministério da Saúde. “Estamos somando esforços para atender a população e reduzir os impactos da dengue no Estado”, disse.
Segundo o último levantamento divulgado pela Secretaria da Saúde, o Paraná tem 16.693 casos confirmados em 279 municípios dentro do atual ciclo epidemiológico. É o terceiro estado com o maior número de casos, mas aparece em quarto em número de municípios contemplados, atrás de Goiás (134), Bahia (115) e Mato Grosso do Sul (79).
“A distribuição de vacinas apenas para as regiões de Foz do Iguaçu e Londrina não contempla o atua cenário da dengue no Paraná. Aproveitamos que o Ministério possa reconsiderar e ampliar as doses neste primeiro lote”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto.
Fevereiro
Inicialmente o público-alvo determinado é de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações pela doença, depois dos idosos, que ainda não têm indicação de vacinação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A vacinação deve iniciar no mês de fevereiro, conforme previsão do Ministério da Saúde. A Sesa aguarda informações técnicas sobre o quantitativo de doses e a data de entrega para distribuição aos municípios. O esquema é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
FOTO: Valdir Amaral/ Alep
Governador Ratinho Jr (PSD) destacou trabalho da deputada Maria Victoria (PP) pela obra. Licitação deve ser lançada em Março
Deputados votaram favoravelmente à iniciativa que pretende reduzir o impacto ambiental da cadeia produtiva no estado.
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à Economia Circular no estado. O objetivo da iniciativa, que começou a tramitar em Plenário na sessão desta segunda-feira (15), é reduzir o desperdício na eliminação de resíduos da cadeia produtiva e utilizar energias renováveis na produção.
Segundo a autora, deputada Maria Victoria (PP), a proposta 278/2022 visa construir uma legislação moderna, que reduza o impacto ambiental da cadeia produtiva. Estabelecendo, assim, condições e estímulos à transição da economia linear, onde o final do produto após o consumo é o descarte para a economia circular, na qual os resíduos são encaminhados e reaproveitados em outro processo.
A inciativa tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovada em primeiro turno.
O projeto autoriza também o Estado a instituir o Selo Produto Economicamente Circular com o objetivo de estimular práticas de produção e consumo sustentáveis e desestimular o consumo de bens que não atendam aos princípios da economia circular, da sustentabilidade ambiental e da equidade social.
De acordo com relatório apresentado no Fórum Econômico Mundial, das mais de 93 bilhões de toneladas de minerais, combustíveis fósseis, metais e biomassa que entram na economia anualmente, apenas 9% são reutilizadas.
“A forma como utilizamos os recursos não é sustentável. Estamos consumindo e extraindo mais matérias-primas do que o nosso planeta consegue oferecer. Queremos o Paraná na frente nessa discussão para ampliar o ciclo econômico dos produtos, um debate que deve envolver o Governo do Estado, setor produtivo, universidades, organizações não governamentais entre outras entidades”, explicou a parlamentar.
Segunda discussão
Os deputados aprovaram, em segundo turno, o projeto lei 362/2021, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que institui a Rota Turística Rastro da Serpente. A propositura trata de um trecho de aproximadamente 260 quilômetros das rodovias SP-250 e BR-476, localizado no Vale da Ribeira, lindando os Estado de São Paulo ao Paraná e muito apreciado pelo mototurismo.
Já o projeto 88/2023, de autoria do deputado Tito Barrichello (União Brasil), também estava em segunda discussão, mas recebeu subemenda e voltou à apreciação da CCJ. A iniciativa obriga as empresas de central de atendimento a disponibilizar para seus colaboradores canal de denúncias, com vistas à prevenção e combate ao assédio sexual, homofobia e xenofobia.
Em terceira discussão foi aprovado o projeto 33/2023, do deputado Requião Filho (PT). A iniciativa altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Paraná (Lei nº 18.419/2015) e define a instalação de piso tátil nas novas edificações públicas.
De acordo com a justificativa, “percebe-se grande dificuldade de acessibilidade nos prédios públicos paranaenses, seja para os deficientes físicos ou para aqueles que possuem algum nível de deficiência visual. Desta forma, pretende o projeto de lei estabelecer a obrigatoriedade do piso tátil para novas edificações ou nos casos de reforma”.
Sanção
Quatro projetos de lei tiveram a redação final aprovada e seguem para sanção ou veto governamental. Três deles concedem o Título de Utilidade Pública às seguintes instituições: o 101/2023, do deputado Goura (PDT), a Palco Escola – ações em valores humanos, de Curitiba; o 441/2023, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), ao Instituto Gratidão, em Piraquara; e o 477/2023, do deputado Tiago Amaral (PSD), à Associação dos Usuários do Sistema de Abastecimento de Água da Colônia Maria Luiza, em Paranaguá.
E, por último, o projeto de lei 419/2021, da deputada Mabel Canto (PSDB), que denomina Lodeval Santos Ribas a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa II.
Duas sessões
O parlamento estadual se reúne para duas sessões plenárias nesta terça-feira (15), a partir das 14h30. Por causa da realização de mais uma edição da Assembleia Itinerante, que acontece quinta-feira (17), em Santo Antônio da Platina, a sessão de quarta-feira (16) foi antecipada.
Foto: Orlando Kissner/ Alep
A deputada Maria Victoria (PP) protocolou, nessa semana, o projeto de lei 207/2023 para criar o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras, 20 de maio.
Militante da causa das doenças raras desde o primeiro mandato na Assembleia, a deputada afirma que a ideia é estimular a criação de políticas públicas voltadas para as pessoas acometidas por doenças oculares raras, facilitar o diagnóstico precoce e a criação de protocolos de segurança.
“Também buscamos incentivar a troca de informações sobre o tema, a inclusão dessas enfermidades no Cadastro Estadual de Doenças Raras, o estímulo à pesquisa nas universidades e a educação inclusiva”, detalha.
Protagonismo
A deputada Maria Victoria explica que o Paraná pode ser o primeiro Estado do país a estabelecer um dia para a realização de ações sobre Doenças Oculares Raras. “A informação é essencial para o diagnóstico e o tratamento adequado”, reforça Maria Victoria.
A parlamentar destaca ainda que abril é o mês de conscientização sobre as doenças que causam cegueira. O Abril Marrom foi instituído pela Lei 19.097/2017. “Precisamos aprofundar a discussão em relação às doenças raras, que podem ou não levar à cegueira e não são tão divulgadas”.
Doenças
As doenças oculares raras se dividem entre as que atingem o nervo óptico – também chamadas de neuropatias ópticas hereditárias –, como a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber, as Atrofias Ópticas e a Síndrome de Wolfram, por exemplo, e aquelas que comprometem diferentes partes dos olhos, como a Retinose Pigmentar, a Amaurose Congênita de Leber, a Síndrome de Usher, a Doença de Stargardt e a Distrofia Córnea, entre outras.
Agora o projeto segue para a análise nas comissões antes de ser levado à votação no plenário, em data ainda a ser definida.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Orlando Kissner/Alep
A parlamentar enviou um requerimento aos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística e da Administração para que cumpram as disposições previstas na Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) se mobilizou para tirar do papel a Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria, que estabelece a utilização de areia descartada de fundição (ADF) na pavimentação, na produção de concreto e argamassa para artefatos de concreto, de telhas e peças de cerâmica, assentamento de tubulações em obras de pavimentação e na cobertura diária de aterros sanitários, entre outras obras e equipamentos.
A parlamentar apresentou requerimento, nesta quarta-feira (29), aos secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e da Administração, Elisandro Frigo, para que todos os editais de obras públicas no Paraná, nos casos especificados na Lei, prevejam a utilização da areia descartada de fundição.
“O governador Ratinho Júnior sancionou esta lei em maio do ano passado”, lembrou a deputada. “A utilização da areia descartada de fundição possibilita a economia de até 40% na implantação de tubulações de água e esgoto e de até 70% em algumas etapas da pavimentação, por exemplo”.
Economia
Além de proporcionar a economia de recursos naturais e financeiros do Estado, e de ser ecologicamente correta, a iniciativa ajuda a baratear a cadeia de produção das próprias indústrias de fundição, que são bastante afetadas pelo custo do frete e pelas altas taxas para o descarte nos aterros sanitários.
Na outra ponta, a ADF é um insumo valioso para a indústria da construção civil. “Todo mundo sai ganhando. Já está na hora de adotarmos essa técnica. Por isso o apelo ao Governo do estado para que inclua em todos os editais”, concluiu.
fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
imagem: Orlando Kissner/Alep
A parlamentar enviou um requerimento aos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística e da Administração para que cumpram as disposições previstas na Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) se mobilizou para tirar do papel a Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria, que estabelece a utilização de areia descartada de fundição (ADF) na pavimentação, na produção de concreto e argamassa para artefatos de concreto, de telhas e peças de cerâmica, assentamento de tubulações em obras de pavimentação e na cobertura diária de aterros sanitários, entre outras obras e equipamentos.
A parlamentar apresentou requerimento, nesta quarta-feira (29), aos secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e da Administração, Elisandro Frigo, para que todos os editais de obras públicas no Paraná, nos casos especificados na Lei, prevejam a utilização da areia descartada de fundição.
“O governador Ratinho Júnior sancionou esta lei em maio do ano passado”, lembrou a deputada. “A utilização da areia descartada de fundição possibilita a economia de até 40% na implantação de tubulações de água e esgoto e de até 70% em algumas etapas da pavimentação, por exemplo”.
Economia
Além de proporcionar a economia de recursos naturais e financeiros do Estado, e de ser ecologicamente correta, a iniciativa ajuda a baratear a cadeia de produção das próprias indústrias de fundição, que são bastante afetadas pelo custo do frete e pelas altas taxas para o descarte nos aterros sanitários.
Na outra ponta, a ADF é um insumo valioso para a indústria da construção civil. “Todo mundo sai ganhando. Já está na hora de adotarmos essa técnica. Por isso o apelo ao Governo do estado para que inclua em todos os editais”, concluiu.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Foto: Orlando Kissner/Alep
Projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP) foi sancionado pelo governador Ratinho Júnior (PSD) durante a inauguração da Pirâmide Solar do Caximba, evento em comemoração aos 330 anos de Curitiba
O governador Ratinho Jr (PSD) sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei 294/2022, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que reconhece Curitiba como a capital dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A assinatura foi realizada, na presença do prefeito Rafael Greca (PSD), durante a inauguração da Pirâmide Solar do Caximba, evento em comemoração aos 330 anos de Curitiba.
Maria Victoria explicou que Curitiba foi avaliada como a capital mais sustentável do Brasil, por meio dos Índices de Desenvolvimento Sustentável das Cidades.
“Curitiba é referência em energia limpa, inovação, consumo e produção sustentável e na ação contra as mudanças climáticas globais”, disse.
Também participaram do evento os deputados estaduais Alexandre Curi (PSD), Márcia Huçulak (PSD) e Luis Corti (PSB).
“A ideia deste título é reafirmar o nosso compromisso diário em seguir transformando Curitiba em uma cidade planejada, pensada, inovadora e atraente para investimentos”, pontuou Maria Victoria.
“Curitiba é vista pelo mundo como uma cidade extremamente inovadora, com a implantação de projetos pioneiros em todas as áreas, da mobilidade ao meio ambiente. A Pirâmide Solar é uma demonstração que ela consegue achar soluções para aquilo que era um problema para a cidade, como era o Aterro do Caximba”, afirmou o governador Ratinho Jr.
ÍNDICES – A avaliação, publicada no site www.cidadessustentaveis.org.br, levou em consideração dados de 770 municípios brasileiros – incluindo as 26 capitais (exceto Brasília) e cidades das regiões metropolitanas. Curitiba foi a única capital – bem como a única cidade com mais de 500 mil habitantes – a se classificar.
“É mais um estímulo para Curitiba e a todas as cidades paranaenses redobrarem os esforços para atingirem as metas de desenvolvimento sustentável definidas pela ONU”.
PIRÂMIDE – Com cerca de 8,6 mil painéis fotovoltaicos instalados no antigo aterro sanitário de Curitiba, desativado em 2010, a Pirâmide Solar da Caximba tem potencial se abastecer 30% dos prédios públicos da prefeitura. Foram investidos R$ 28 milhões por meio de uma parceria internacional.
O prefeito Rafael Greca destacou o caráter sustentável e a economia do projeto idealizado por ele, ainda em 2012. “Nós estamos vendo um lugar que antes era passivo ambiental transformado em um ativo ambiental, um exemplo para o Brasil e também uma lição que Curitiba dá ao futuro da humanidade”, disse.