A deputada estadual Maria Victoria (PP) se reuniu nesta semana com o vereador de Curitiba, Lórens Nogueira (PP), para debater o planejamento de ações para 2026, os investimentos em andamento e as demandas da população de Curitiba, principalmente dos bairros Xaxim e Boqueirão.
“Planejar é essencial para garantir os resultados que a população espera. Vamos ampliar o nosso trabalho e buscar mais recursos que se traduzam em investimentos e melhoria da qualidade de vida para Curitiba, com o apoio do governador Ratinho Júnior e do prefeito Eduardo Pimentel”, reforçou Maria Victoria.
Segundo Lórens Nogueira, a reunião nos primeiros dias de Janeiro consolidou o alinhamento entre os parlamentares com foco em obras de infraestrutura, investimentos em educação e ampliação das iniciativas sociais.
“Iniciamos o trabalho com uma agenda estruturada para viabilizar recursos com base em prioridades definidas junto à nossa comunidade e à administração do prefeito Eduardo Pimentel”, frisou o vereador de Curitiba.
OBRA – Uma das principais conquistas da parceria entre a deputada Maria Victoria e o vereador Lórens Nogueira é a destinação de R$ 1 milhão para a implantação de um playground na Praça Imer Colares Marques, no Xaxim.
Os recursos, de uma emenda parlamentar da deputada, vão ser utilizados para revitalizar o espaço público, ampliando as opções de lazer e convivência para crianças e famílias da região. “É uma obra que transforma o dia a dia das pessoas e valoriza o nosso bairro”, ressaltou o vereador.
Na Educação, outro investimento conquistado foram os R$ 90 mil para a compra de 18 aparelhos de ar-condicionado para o Colégio Narciso Mendes. Os equipamentos eram uma reivindicação antiga de alunos, professores e pais. O recurso garante mais conforto e melhores condições de aprendizagem.
NATAL – Além das obras e investimentos, Maria Victoria e Lórens também conversaram sobre a ampliação das ações sociais e voluntárias na capital.
A deputada é presidente do Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa e participou, no fim do ano passado, do evento de Natal organizado pelo Instituto Grupo Solidário, fundado há 11 anos por Lórens Nogueira.
A iniciativa garantiu alegria, brinquedos e momentos de afeto à centenas de crianças do Caximba, Vila União, Vila Pantanal e Xaxim. “O Instituto Grupo Solidário é uma referência de amor ao próximo e transformação social em Curitiba”, afirmou a deputada.
Em parceria com o Governo do Estado, a deputada estadual Maria Victoria (PP) indicou a inclusão de 28 cidades no programa CastraPet Paraná. As ações seguem até o mês de Julho e integram o novo ciclo do programa, que foi retomado em janeiro de 2026 pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Água e Terra (IAT).
A deputada Maria Victoria destaca que o CastraPet é uma política pública que une proteção animal, saúde pública e responsabilidade social.
“Essa conquista é fruto do diálogo com o Governo do Estado e do compromisso com as famílias, protetores e municípios. O CastraPet salva vidas, melhora a saúde pública e fortalece uma cultura de cuidado e respeito aos animais”, destacou a parlamentar.
“O programa é uma vitória para as famílias que amam e cuidam de seus animais, para os protetores independentes e para as organizações que atuam em defesa dos direitos dos pets”, acrescentou Maria Victoria.
O CastraPet Paraná é o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos coordenado pelo Governo do Estado, que tem como objetivos o controle populacional de animais, a prevenção de zoonoses, a promoção da saúde pública e a conscientização sobre guarda responsável dos pets.
Além das cirurgias de castração, o programa inclui ações de educação sobre tutoria responsável, aplicação de microchips de identificação, orientações sobre vacinação e desvermifugação, e ampliação de campanhas educacionais sobre saúde e bem-estar animal.
Governo do Estado do Paraná.
CRONOGRAMA – De acordo com o cronograma apresentado pelo Governo do Estado, o CastraPet estará na semana que vem em Nova Olímpia (12/01), Ubiratã (13/01), Nova Cantu (14/01) e Juranda (15/01). No dia 18/01 vai a Quinta do Sol, 20/01 em Corumbataí do Sul e 24/01 em Salto do Lontra. Em dezembro, o CastraPet foi realizado nos municípios de Marialva (13/12), Roncador (18/12) e Janiópolis (21/12).
Em Fevereiro, o programa atenderá Itaperuçu (09/02) e Campo Magro (20/02). Em Março o CastraPet será realizado em Tuneiras do Oeste (16/03), Japurá (17/03), São Tomé (17/03), Mirador (20/03) e Paraíso do Norte (21/03).
Em Abril as ações passam por Maringá (04/04), Presidente Castelo Branco (06/04), Ourizona (07/04), Astorga (09/04), Quarto Centenário (28/04) e Goioerê (29/04). O cronograma segue em maio, com Planaltina do Paraná (04/05) e Alto Paraná (08/05); em junho, com Marilena (09/06) e Iporã (10/06); e encerra em julho, com Antônio Olinto (29/07).
O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná, presidido pela segunda secretária da Casa de Leis, deputada Maria Victoria (PP), entregou, nesta quarta-feira (17), à Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), os itens arrecadados durante a Campanha de Natal 2025. O Conselho apadrinhou 83 alunos atendidos pela entidade, entre crianças, adolescentes e adultos, que receberam kits com itens como roupas e brinquedos.
“Agradeço a imensa alegria que sinto ao compartilhar este momento com as crianças. A energia contagiante delas, que me compararam à figura da Mamãe Noel, é verdadeiramente emocionante. Como presidente do Conselho de Ações Solidárias da Assembleia, é um privilégio proporcionar um Natal solidário repleto de carinho e dedicação às crianças da Fepe”, disse a deputada. Ela contou que, no ano anterior, esteve na entidade e, neste ano, voltou para entregar os presentes de Natal. “Tenho certeza, no entanto, de que o maior presente que podemos oferecer a elas será concretizado em março do próximo ano, com a assinatura da ampliação da triagem neonatal junto ao Governo do Estado”, afirmou.
Para a presidente da Associação da Escola Fepe, Maria Lúcia Pinheiro Moreira, todos que frequentam a instituição são, em essência, eternas crianças, e o Natal é um momento mágico, no qual elas se sentem amadas e acolhidas. “É uma festa impressionante. Vocês vão ficar emocionados ao ver a inocência que nossos alunos têm. A deputada Maria Victoria sempre esteve presente em nossa instituição, oferecendo seu apoio, e hoje ela é nossa Mamãe Noel, nos agraciando e ajudando”, disse, ao agradecer a dedicação e a colaboração de todos os envolvidos na iniciativa.
A diretora pedagógica da entidade, Joçana Jurki Bortotti, afirmou que os alunos esperam muito por essa festa, que só é possível graças aos colaboradores. “Nossa festa de Natal é um evento tradicional, e nossos alunos aguardam ansiosamente por ela. No entanto, sua realização se deve, principalmente, aos nossos colaboradores. Esse apoio torna a festa possível, alegre e esperada por todos. Somos muito gratos a todos que nos ajudam”, declarou.
A Fepe é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com atuação nas áreas da saúde, educação e prevenção. É mantenedora de dois projetos: o Serviço de Referência em Triagem Neonatal, mais conhecido como Teste do Pezinho, e a Escola Ecumênica, que presta atendimento clínico e educacional para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Todos os serviços são ofertados de forma 100% gratuita.
Grupo Solidário
Além dessa ação, o Conselho também apoiou o Natal Solidário do Instituto Grupo Solidário, em Curitiba, com a arrecadação de brinquedos e itens diversos para aproximadamente 300 crianças em situação de vulnerabilidade social. A entrega ocorre no dia 23 de dezembro, durante uma apresentação natalina na Casa do Papai Noel, no Instituto.
Com 11 anos de atuação, o Instituto Grupo Solidário (IGS) trabalha na promoção da inclusão social e na melhoria da qualidade de vida de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. O Instituto desenvolve ações como aulas de dança, campanhas de conscientização, oficinas culturais, apoio psicológico e jurídico, além de atividades recreativas e de lazer para famílias em situação de vulnerabilidade.
As doações arrecadadas pelo Conselho contaram com o apoio de servidores da Assembleia Legislativa e da iniciativa privada. O objetivo foi arrecadar brinquedos e outros itens para atender crianças em situação de vulnerabilidade de Curitiba e da Região Metropolitana.
Atribuições
Instituído por ato da Comissão Executiva em 2023, o Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia tem entre suas atribuições promover o desenvolvimento de ações e incentivar o engajamento em atividades voluntárias e atos de solidariedade, visando ao fortalecimento do vínculo do Poder Legislativo estadual com a comunidade e do senso de dever cívico.
O Conselho também pode identificar necessidades e vulnerabilidades sociais, organizar sistemas de informação para desenvolver projetos e ações e adotar iniciativas que possam ser realizadas em conjunto pelo poder público estadual e municipal, pela iniciativa privada, por entidades do terceiro setor e por cidadãos, por meio de parcerias solidárias, visando potencializar os benefícios à comunidade paranaense. Também pode participar da organização e divulgação de estudos e pesquisas voltados ao aperfeiçoamento das ações sociais promovidas pela Casa Legislativa em sua área de atuação.
Os deputados estaduais voltaram de Astorga, onde aconteceu a última edição da Assembleia Itinerante de 2025, com mais de 130 demandas, reivindicações e pedidos da população da região. As solicitações contemplam áreas estratégicas como saúde, infraestrutura urbana e rural, segurança pública, educação, assistência social, desenvolvimento econômico, esporte, tecnologia e mobilidade. As reivindicações foram formalizadas por entidades como a Prefeitura de Astorga, a Câmara Municipal, a ACEAA (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Astorga), a Rede de Combate ao Câncer, o Hospital Regional Cristo Rei, a APAE, a Sociedade Rural, além da Amusep (Associações dos Municípios do Setentrião do Paraná).
Entre os principais pedidos da Prefeitura, destacam-se investimentos em modernização administrativa e tecnológica, com a aquisição de equipamentos de informática, redes de TI, softwares, veículos e estrutura para o Paço Municipal. Também foram solicitadas obras estruturantes, como a pavimentação do Parque Industrial Ricieri Resquetti, revitalizações urbanas, construção de barracões industriais, além de investimentos em saúde, incluindo novas unidades básicas, ampliação da Clínica da Mulher e da Criança, sede do CAPS, veículos para atendimento e custeio de equipes especializadas.
A saúde também esteve no centro das demandas apresentadas por entidades. A Rede de Combate ao Câncer de Astorga solicitou veículo utilitário, custeio de suplementos alimentares e equipamentos hospitalares. Já o Hospital Regional Cristo Rei pediu a aquisição de equipamentos completos para a implantação de uma nova sala cirúrgica, enquanto a APAE reivindicou notebooks e um micro-ônibus adaptado para o transporte de alunos e pacientes.
No campo da segurança pública, pedidos recorrentes envolveram o aumento do efetivo policial, o reforço das estruturas da Polícia Militar e da Polícia Civil, a implantação e integração de câmeras de monitoramento, além de melhorias no atendimento de emergência. A ACEAA e a Câmara Municipal também defenderam ações de ordenamento urbano, fiscalização do cabeamento aéreo e ampliação da iluminação pública.
A infraestrutura viária regional concentrou reivindicações estratégicas, como a duplicação da PR-218 nos trechos Astorga/Sabáudia, Astorga/Iguaraçu e Astorga/Arapongas, pavimentações rurais, melhorias em trevos industriais, drenagem urbana e manutenção de rodovias estaduais. A Amusep reforçou a necessidade de atenção especial do DER/PR para a conservação, a segurança viária e a ampliação da malha rodoviária que atende Astorga e municípios vizinhos.
A deputada estadual, Maria Victoria (PP), e o deputado federal, Ricardo Barros (PP), fizeram uma intensa agenda nesta quinta-feira (11) em municípios da região Noroeste. Os parlamentares passaram por 11 cidades para prestar contas, acompanhar obras, confirmar novos investimentos e conversar com prefeitos, vereadores e lideranças locais.
O roteiro iniciou em Mandaguaçu e seguiu pela manhã por Presidente Castelo Branco, Nova Esperança, Alto Paraná, Paranacity e Colorado. À tarde os deputados estiveram em Pitangueiras, Sabáudia, Marialva e Sarandi.
Pela noite, Maria Victoria e Ricardo Barros participaram do jantar da Federação das Associações de Bairros de Maringá para conversar e ouvir as demandas das lideranças comunitárias da cidade.
“Voltamos aos municípios para acompanhar obras, confirmar investimentos e agradecer a confiança de cada comunidade. É ouvindo de perto que construímos as soluções para melhorar a vida de quem mais precisa”, afirma Maria Victoria.SEXTA – Nesta sexta-feira (12) o roteiro segue com agendas em mais cinco cidades: Luiziana, Corumbataí do Sul, Barbosa Ferraz, Fênix e Quinta do Sol.
O almoço será em Maringá com lideranças evangélicas e no fim da tarde Maria Victoria e Ricardo Barros participam da sessão especial da Assembleia Itinerante em Astorga, fechando as 17 cidades em dois dias.
A Assembleia Legislativa do Paraná entregou, nesta segunda-feira (8), o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao empresário Hélio Pimentel Filho, o Helinho, em reconhecimento ao seu papel na transformação e na popularização da cultura em Curitiba e no estado. A homenagem, proposta pelos deputados Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia; Gugu Bueno (PSD) e Maria Victoria (PP), respectivamente 1º e 2º secretários da Casa de Leis, ressalta a trajetória de Helinho na cena cultural de Curitiba desde meados dos anos 1970.
Amigo de ícones paranaenses como o poeta Paulo Leminski e o urbanista Jaime Lerner, Helinho criou a lendária rádio Estação Primeira já na década seguinte, oferecendo ao público da capital uma alternativa roqueira às emissoras que então não davam destaque a esse estilo musical. A rádio logo se transformou em referência na cidade, abrindo espaço para novos sons, novas bandas e novas vozes, sendo lembrada até hoje pelos amantes da boa música. Anos depois, esteve à frente das rádios 96 Rock e Mundo Livre FM, que mantiveram o legado da histórica Estação Primeira.
Inquieto, Helinho também se firmou como um dos grandes produtores culturais da cidade e recebeu do amigo Lerner, então prefeito de Curitiba, o convite para transformar uma pedreira abandonada em um espaço de grandes espetáculos. Assim nasceu a Pedreira Paulo Leminski, hoje reconhecida como o maior palco fixo a céu aberto da América Latina e referência nacional para turnês de artistas brasileiros e internacionais. Também foi diretor artístico do Festival Lupaluna, um dos mais relevantes eventos de música alternativa do país.
Assumiu, em 2013, a gestão da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, recolocando Curitiba na rota dos grandes espetáculos. Atualmente, é também CEO do Parque Jaime Lerner, que integra os dois espaços e leva o nome do urbanista e ex-prefeito de Curitiba. Recentemente, coordenou a criação da Rua da Música, intervenção urbanística que conecta a Pedreira à Ópera de Arame e abriga operações gastronômicas, espaços infantis temáticos e atividades culturais permanentes, em projeto desenvolvido em parceria com Cicão Chies.
“O Helinho é uma lenda curitibana, um orgulho para o Estado do Paraná pela sua trajetória e contribuição para a cultura de Curitiba e do nosso estado. Ele, que tem a concessão da Pedreira e também da Ópera de Arame, agora idealizador da Rua da Música, que é um novo cartão-postal do nosso estado e referência para o Brasil, recebe hoje a maior honraria da Assembleia Legislativa, justa homenagem à sua trajetória, ao seu legado e à sua contribuição. E hoje, no plenário, temos a presença de muitas autoridades, amigos e familiares do Helinho, acompanhado de sua esposa, Celeste, para receber esta homenagem”, destaca a deputada Maria Victoria.
Também presente ao evento, o deputado federal Ricardo Barros destacou a importância da contribuição de Helinho para o Paraná.
“O Helinho promove o desenvolvimento, promove a alegria, promove momentos felizes que as pessoas vivem. Eu sempre falo que quem faz o que gosta não cansa. Portanto, não descansa. Felizes são as pessoas que levantam todo dia para fazer o que gostam. O Helinho merece todo o nosso reconhecimento, e que esse título sirva de incentivo para que você tenha ideias, siga ousando e, com seu modo visionário de atuar, continue a nos alegrar”, afirmou Barros em seu discurso.
A ex-governadora Cida Borghetti, que não pôde comparecer à solenidade por estar em São Paulo, gravou um recado em vídeo ao homenageado.
“É uma justa homenagem a um jovem que sempre esteve à frente de seu tempo, idealizador, futurista e que sempre priorizou a música e a cultura. E também um amigo de longa data, e eu não poderia deixar de prestar essa homenagem ao nosso querido Helinho Pimentel. O momento agora é de aplausos para você.”
Prefeito destaca a importância do empresário e produtor cultural para a cidade
Entre os amigos presentes, destaque para o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, que conta que, apesar do sobrenome em comum, não tem parentesco com o homenageado, a quem chama de “primo” em uma brincadeira de muitos anos.
“Essa homenagem da Assembleia para essa figura tão importante para a cidade é merecida. O Hélio Pimentel é um homem que ajudou na construção da história recente da cidade, faz um trabalho muito forte no entretenimento, na cultura e nos shows da cidade. Ajudou na construção e na credibilidade que têm a Pedreira Paulo Leminski e a Ópera de Arame, e hoje lidera o Parque Jaime Lerner, que inclui a Pedreira Paulo Leminski, a Ópera de Arame e a Rua da Música, um grande espaço novo de entretenimento na cidade de Curitiba. Então ele, com suas boas ideias, sua comunicação e seu trabalho na rádio ao longo de toda uma vida, merece esse reconhecimento. Eu fiz questão de vir aqui para mostrar meu respeito a ele e a gratidão que a cidade tem pelo trabalho na cultura curitibana ao longo de todos esses anos”, afirma o prefeito.
Já o ex-prefeito de Curitiba e atual secretário de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, recordou momentos importantes vivenciados ao lado do homenageado na época da transformação da velha pedreira em um palco para shows memoráveis.
“Eis o nosso Helinho Pimentel, o piá ‘curitibinha’ que, desde menino, sonhava com a música. O criador da rádio Estação Primeira. O mentor e inspirador do palco da pedreira, onde, no princípio, o Jaime Lerner fez improvisadamente um show, e depois o palco definitivo que sediou o grande concerto dos 300 anos de Curitiba. Essa noite mágica foi uma das muitas que se repetiram ao infinito. Eis por que o Helinho Pimentel, um curador de música, um mestre de música e criatividade, merece a cidadania benemérita do Paraná, pelo muito que produziu, pelo muito que sonhou”, afirma Greca.
Emoção marca a entrega do título
O homenageado da noite não disfarçou a emoção pelo reconhecimento à sua longa trajetória de valorização da cultura da capital e de todo o estado.
“Para mim, é uma emoção, em 2025, quando comemoro 50 anos trabalhando com cultura. Eu comecei, em 1975, a me envolver profissionalmente com música. E nesses 50 anos eu recebo essa homenagem da Assembleia, uma homenagem muito importante, que me emociona muito. Ainda mais neste momento em que o Parque Jaime Lerner, que é a união da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, se unifica por meio da Rua da Música. Foram anos e anos de luta. Faço um agradecimento enorme ao presidente Alexandre Curi e à minha amada irmã querida, de quem sou padrinho de casamento, que é a Maria Victoria. Não tenho palavras para agradecer”, contou, com a voz embargada, o novo Cidadão Benemérito do Paraná.
Também estiveram presentes à homenagem os vereadores de Curitiba Angelo Vanhoni e Rafaela Lupion; o ex-secretário de Governo e de Fazenda do Paraná, Giovani Gionédis; e o ex-deputado federal Ricardo Gomyde.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é uma instituição 100% transparente, comprometida com a divulgação clara, acessível e responsável de todas as suas ações, decisões e gastos públicos. Esse compromisso se refletiu novamente nesta quinta-feira (4), quando a Casa alcançou nível máximo de transparência e conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O índice de transparência da Alep foi certificado em 100% — um avanço em relação a 2024, quando havia atingido 95,32%. O resultado coloca o Parlamento paranaense entre os mais transparentes do país, cumprindo integralmente os 132 critérios e os 512 itens avaliados pela iniciativa.
A nota máxima também foi alcançada pelo Governo do Estado do Paraná, igualmente condecorado com o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) obteve 98,35%, recebendo o mesmo reconhecimento. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alcançou 90,68%, enquanto o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) obteve 81,80% — recebendo as classificações Ouro e Prata, respectivamente. A Defensoria Pública do Paraná, por sua vez, alcançou 82,17%.
Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o selo foi concedido durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis. A cerimônia homenageou instituições federais, distritais, estaduais e as prefeituras das capitais que conquistaram os selos Diamante e Ouro. O prêmio foi recebido, na solenidade, pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná.
“Transparência é uma das prioridades de nossa gestão. Montamos uma Comissão Permanente para adequar nosso Portal da Transparência aos critérios dos órgãos de controle, e isso resultou em um novo portal, acessível e amigável, que permite, em poucos cliques, que qualquer cidadão acesse todas as informações sobre nossa Casa Legislativa”, frisou o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD). A página — que reúne informações sobre os deputados estaduais, dados orçamentários, tramitação de projetos de lei, programação da Alep, acesso à informação, entre outros — é o principal aspecto analisado pelas Cortes.
O 1º secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), ressaltou que a transparência é uma das prioridades da Mesa Diretora. “Estamos entre as Assembleias mais transparentes do Brasil, mostrando que transparência não é discurso, é trabalho na prática, de zelo e respeito aos paranaenses”, destacou.
“Continuamos a trabalhar para que o cidadão e a sociedade tenham acesso claro às informações do Legislativo e possam nos auxiliar na construção de políticas públicas eficientes”, acrescentou a deputada Maria Victoria (PP), 2ª secretária.
A atribuição do selo é resultado de um trabalho criterioso, realizado desde abril deste ano, distribuído em três etapas e conduzido pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e por integrantes da Atricon. Inicialmente, em abril, a Controladoria Interna da Alep avaliou a conformidade do Portal da Transparência com os 132 critérios exigidos e os 512 itens analisados pela Atricon — veja os requisitos no final da reportagem.
Em seguida, entre maio e agosto, a aferição conduzida pela Controladoria foi avaliada por uma equipe técnica do TCE-PR. Por fim, uma equipe técnica designada pela Atricon realizou uma terceira avaliação, consolidando e analisando os resultados, o que resultou na emissão do selo.
Histórico
A Alep é avaliada pela iniciativa desde 2023, ano em que obteve índice de 59,10% em transparência pública, abaixo do patamar necessário para a conquista de selos. Desde então, o Parlamento empreendeu um grande esforço para aprimorar a estrutura tecnológica e adotar as regulamentações necessárias. Entre as ações adotadas estão a implantação de uma comissão de transparência, a realização de concurso público, a economia e destinação de recursos para obras e a implantação do projeto Assembleia Itinerante.
O resultado foi percebido logo no ano seguinte: a Casa de Leis alcançou taxa de 95,32% em 2024 — passando da 11ª para a 4ª posição entre as Assembleias Legislativas mais transparentes do Brasil. Foi quando conquistou, pela primeira vez, a categoria Diamante, reservada aos órgãos que alcançam mais de 95% de cumprimento dos requisitos, incluindo todas as recomendações consideradas essenciais.
As políticas de transparência da Alep continuaram a se aperfeiçoar em 2025, resultando na ampliação do índice e no atendimento de mais requisitos estabelecidos pelo PNTP. Destaca-se a adoção, desde o início deste ano, de um novo Portal da Transparência, que facilitou o acesso às informações por parte das pessoas com deficiência. Elas passaram a dispor de uma série de ferramentas de acessibilidade, como tradução de textos em Libras, aumento e redução do tamanho da fonte, opções de contraste e informações para uso de leitores de tela, voltadas a pessoas com deficiência visual ou dificuldades de leitura.
Outra melhoria expressiva foi a disponibilização de arquivos editáveis e com filtros de pesquisa, o que facilita o trabalho de fiscalização sobre o Legislativo paranaense. Com isso, tornou-se mais rápido localizar informações específicas sobre despesas da Assembleia Legislativa e a tramitação de projetos de lei, a título de exemplo. Além disso, houve aprimoramento na identidade visual da página e nas ferramentas de interatividade.
O Portal também ampliou o acesso às informações por meio da “API de Dados Abertos”, permitindo que pessoas e entidades utilizem ferramentas digitais próprias para examinar e interpretar dados relacionados ao Parlamento. Outra novidade é a disponibilização, no site oficial desde maio deste ano, da agenda, das pautas e das atas das reuniões das comissões permanentes e temporárias instaladas na Casa de Leis. A regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 14.129, que institui a Lei do Governo Digital (LGD), também contribuíram para a conquista.
Programa
O PNTP, liderado pela Atricon, visa promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros. A iniciativa se baseia em uma série de critérios de avaliação, que permitem comparações e geram indicadores de melhoria. Os quesitos são categorizados em essenciais, obrigatórios e recomendados. O trabalho é conduzido por cerca de 10 mil pessoas, entre controladores internos, auditores e outros profissionais.
Os critérios vão desde requisitos básicos, como site oficial, portal da transparência próprio, ferramenta de busca e informações institucionais claras, até exigências mais complexas, como publicação de receitas, despesas detalhadas, contratos, licitações, convênios e dados de recursos humanos. O objetivo é garantir que o cidadão consiga acessar informações essenciais de forma simples, atualizada e organizada.
Há ainda recomendações referentes a áreas específicas da gestão pública, como divulgação de obras, prestação de contas, funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), acessibilidade, ouvidorias, cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e serviços digitais. Outros requisitos se referem a áreas como saúde, educação, renúncias de receita, emendas parlamentares e atividades próprias dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias, dos Tribunais de Contas, além de consórcios públicos e estatais. Quanto maior o atendimento à matriz, maior o nível de transparência certificado (Prata, Ouro ou Diamante).
O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, destacou na cerimônia que apenas 2.912 das mais de 10 mil instituições avaliadas foram certificadas com algum dos selos — Prata, Ouro ou Diamante. A Atricon mantém um índice geral de transparência, que engloba todos os órgãos avaliados: em 2025, ele é de 66,6%, taxa que representa crescimento em relação a 2024 (63,94%) e 2023 (58,15%).
A Assembleia Legislativa do Estado Paraná realiza, na segunda-feira (8), uma reunião da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável e Biocombustíveis para discutir os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento do mercado de biocombustíveis no Estado.
O encontro deve reunir deputados estaduais, representantes do setor produtivo, pesquisadores e entidades ambientais, com o objetivo de construir uma agenda estratégica, ampliar a competitividade e a inovação no setor.
A presidente da Frente Parlamentar, deputada estadual Maria Victoria (PP) explica que entre os temas a serem debatidos estão a produção de etanol de segunda geração, biometano e biodiesel, demanda por infraestrutura e logística, gargalos tecnológicos e tributários.
“Paraná é referência na produção agropecuária, e vamos trabalhar com a Frente para que o Estado também se consolide como líder em energia limpa. Para isso é essencial a coordenação entre o setor público, a iniciativa privada, as universidades e centros de pesquisa”, disse.
Entre os confirmados estão representantes e técnicos da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene; da Associação Brasileira do Biogás; Secretaria do Planejamento; da Compagás; da Sanepar; da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e empresários do setor, como o vice-presidente do Grupo Potencial Carlos Eduardo Hammerschimdt.
Serviço:
Reunião da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável e Biocombustíveis
Data: 8/12 – segunda-feira
Horário: 10h
Local: Auditório Legislativo – Sala da CCJ
A deputada estadual Maria Victoria (PP) defende a ampliação da utilização de jardins filtrantes em espaços públicos e privados de todo o Estado do Paraná. A parlamentar apresentou o projeto de lei 991/2025 para incentivar o uso da técnica como medida complementar ao tratamento das águas, contribuindo para o saneamento básico, a preservação dos rios e o uso racional da água.
Os jardins filtrantes constituem uma solução inovadora e sustentável que utiliza plantas aquáticas e substratos naturais para despoluir águas de rios, lagos e córregos urbanos. O processo biológico elimina impurezas e possibilita o reaproveitamento da água tratada para fins não potáveis, como irrigação, limpeza urbana e descargas sanitárias.
“O Paraná pode ser referência em soluções naturais e sustentáveis para o tratamento da água. Os jardins filtrantes unem ciência, meio ambiente e paisagismo, melhorando a qualidade da água e embelezando nossas cidades”, explicou a parlamentar.
Baixo Custo
De acordo com Maria Victoria, o modelo pode ser especialmente vantajoso para municípios de pequeno e médio porte, que ainda enfrentam desafios para universalizar o saneamento básico.
“Trata-se de uma tecnologia de baixo custo e alta eficiência, que pode reduzir a carga poluidora lançada nos rios e contribuir para a recuperação de ecossistemas degradados”.
O projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê ainda que o Estado promova parcerias com universidades, órgãos ambientais, ONGs e a iniciativa privada para apoiar a implantação de jardins filtrantes em parques, escolas, praças e prédios públicos, além de fomentar projetos-piloto em áreas urbanas e rurais.
A iniciativa está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente os ODS 6 (Água Potável e Saneamento) e 15 (Vida Terrestre) e com as políticas nacionais de saneamento e recursos hídricos.
A deputada estadual Maria Victoria comemorou a aprovação, nesta semana, pela Câmara de Curitiba da doação de um terreno ao Governo do Estado para a construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros, que atenderá os bairros do Tatuquara, Campo de Santana e Caximba.
A pedido de lideranças comunitárias e moradores, Maria Victoria vem intermediando essa obra há alguns anos. Segundo os relatos, a região sofre com o longo tempo de resposta das equipes de emergência. A parlamentar articulou recursos junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado para construir o novo Quartel.
Em fevereiro de 2025, a deputada se reuniu com secretário da Segurança Pública, Coronel Hudson e com o então comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco para reforçar a necessidade urgente do investimento.
Segundo ela, a nova estrutura representa um salto importante na capacidade de atendimento do Estado. “Hoje, um caminhão dos bombeiros leva até 40 minutos para chegar ao Tatuquara em caso de incêndio. São mais de 130 mil moradores que há muito tempo reivindicam essa nova base”, afirma.
“Agradeço os vereadores de Curitiba, o prefeito Eduardo Pimentel, o Coronel Hudson, o Coronel Hiller, o presidente da Assembleia Alexandre Curi e o Governador Ratinho Júnior pela união de esforços para atender essa justa demanda da população da região”, acrescentou.
Com a finalização do processo de transferência da área de 3.041,15 m² localizada na Rua Ângelo Tosin, no Campo de Santana, o Corpo de Bombeiros poderá iniciar as tratativas para a construção da nova unidade.
“Esse é um passo decisivo. A população do Tatuquara, Campo de Santana e Caximba esperou muito tempo por esse quartel. Continuarei acompanhando cada etapa da obra”, ressaltou Maria Victoria.