A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta segunda-feira (17), no Plenário da Casa, uma sessão solene alusiva ao Fevereiro Lilás em comemoração aos dez anos da legislação que busca conscientizar, prevenir e informar a população paranaense sobre síndromes e doenças raras. A iniciativa e a lei são de autoria da deputada estadual Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Casa.
“O Paraná foi pioneiro no Brasil a debater doenças e síndromes raras. O primeiro Estado do Brasil a discutir e jogar luz sobre o tema no Poder Legislativo. Esse movimento se fortaleceu ano após ano e em 2018 instituímos o Fevereiro Lilás. Desde então, o mês se tornou um símbolo na luta pela visibilidade, pelo diagnóstico precoce, pela inclusão, por mais pesquisas e pelo direito a tratamentos modernos e atualizados. A causa das doenças e síndromes raras é uma causa de toda a sociedade paranaense e brasileira. Tenho certeza de que o Paraná seguirá sendo referência nessa causa”, disse Maria Victoria, destacando, por exemplo, a conquista da detecção de 7 para 37 doenças no exame pré-natal, garantindo diagnóstico precoce, qualidade de vida e cura. A lei que criou o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras é a 18.646/2015. Depois ela foi atualizada com a lei 19.426/2018, que instituiu o Fevereiro Lilás no Estado.
Durante o mês são realizados eventos, caminhadas, simpósios e palestras em todas as regiões do Estado. Com o apoio de parceiros, profissionais de saúde, pesquisadores, entidades e dos voluntários, o Fevereiro Lilás se consolidou como um dos principais eventos de conscientização do Paraná.
Linda Franco, ativista das doenças raras, teve que aprender com a doença do filho sobre as dificuldades para se tratar e diagnosticar uma doença rara. Gabriel, que faleceu há alguns anos, era portador de adrenoleucodistrofia. “Os sintomas eram déficit de atenção, hiperatividade, mudança de comportamento e alteração na cor da pele. Foram nove meses indo de médico em médico. E quando fechou o diagnóstico, Gabriel já estava acamado dentro de um hospital. Então a falta de informação era muito grande e por isso abracei a causa e a demanda é gigantesca. Hoje eu sou ponte para as famílias que, quando dá tempo, os meninos vêm pra Curitiba para fazer transplante de medula óssea, coisa que o meu filho Gabriel não teve a oportunidade”, relatou. Segundo ela, a lei tirou as doenças raras da invisibilidade.
O secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros (PP), destacou que como ministro da Saúde investiu muito na simplificação e processos da judicialização da saúde, porque muitas vezes nesses casos raros é somente via Justiça que os medicamentos são obtidos pelos adoentados. “Quando as pessoas estão desenganadas ou com saúde muito debilitada, elas querem pegar na mão de Deus. Mas a mão que elas encontram é dos profissionais de saúde. Que os estudos continuam avançando para que vocês possam atender melhor essas famílias. Parabéns pela iniciativa e espero que o Paraná continue sendo referência”, destacou.
Cloara Pinheiro (PSD) relembrou a morte de sua filha por um câncer raro e da criação do dia estadual de conscientização para doenças oculares raras em homenagem à sua filha, Carolina Reeberg Stanganelli e elogiou o importante trabalho desenvolvido por Maria Victoria.
Flavia Francischini (União), primeira vice-presidente da Assembleia, também participou da solenidade. “Temos sempre essa boa vontade de querer salvar o filho de qualquer jeito. Não é fácil, porque vivo isso todos os dias com meu filho Bernardo. Abri mão da Polícia Federal para poder me dedicar a essa causa e ser a voz dessas famílias”.
Bazana (PSD) frisou que a luta é diária e constante, mas graças aos avanços tecnológicos e da pesquisa avanços nos tratamentos e nos diagnósticos estão ocorrendo. Também colocou a Assembleia Legislativa do Paraná à disposição para ajudar todas essas famílias.
O deputado estadual Dr. Leônidas (CDN) citou que um dos grandes inimigos das doenças raras é o desconhecimento. “Com ações como essa vamos melhorar o diagnóstico, ter mais pesquisas e mais políticas públicas. Dessa vamos criando educação e diminuindo os estigmas”.
“Estamos aqui unidos para defender vocês e todas as famílias de pacientes que tenham algum tipo de deficiência ou doença raras”, falou Marcio Pacheco (PP), deputado estadual também presente.
A ex-governadora Cida Borghetti destacou que essa lei não seria possível sem a participação de cada um dos presentes. “As famílias, os pacientes, os profissionais e a sociedade civil organizada foram fundamentais para essa iniciativa ganhar espaço. Uma causa tão nobre, importante e que precisa de um maior olhar do poder público e do judiciário. Que Deus abençoe todos os raros”.
Homenageados
João Afonso Germano Filho, o presidente da FEBIEX (Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná), foi um dos homenageados. Segundo ele, todo tipo de deficiência merece a atenção e respeito. “Eu sempre digo que devemos tratar igual os desiguais. A pessoa com deficiência não quer privilégio, ela quer um tratamento digno e com respeito”. Ele também fez uma reflexão sobre a importância do trabalho voluntário, já que a maior das pessoas envolvidas na causa não recebe nada por isso. “É importante que façamos esse reconhecimento como um incentivo para quem já está e mais ainda. Um despertar de interesses para que venham mais pessoas a trabalhar nessa área”, disse.
A neuropediatra do ambulatório de doenças raras do Hospital Pequeno Príncipe, Mara Lúcia Santos, também foi homenageada. “Hoje os raros são vistos. Hoje, durante 10 anos desse trabalho, nós temos uma visibilidade maior. Nós, as famílias e os pacientes são vistos. Temos muito ainda a caminhar, a galgar, mas o mais importante é essa visibilidade. E a consequência disso é que conseguimos mobilizar mais profissionais de saúde e toda a sociedade”, declarou.
Também receberam o reconhecimento por seu trabalho em prol da causa: da Aliança Paranaense de Síndromes e Doenças Raras, Daiane Kock; da CHR (Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Xavier), Dra Irina; da FAEP ( Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Ágide Meneguette; da Feapaes (Federação das Apaes do Paraná), foram homenageados Alexandre Augusto Botareli Cesar, Presidente da Federação e sua esposa, Neuzeli Franca, Werther Fontes da Silva, vice-presidente, Clecy Aparecida Grigoli Zardo, diretora-secretária, Nilson Candia, diretor de patrimônio e Thiago Alberto, gerente institucional; da FEPE (Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional), Claudiane Pikes dos Santos, diretora-executiva e Silvia dos Anjos, coordenadora de mobilização; da FEBIEX (Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná); Dr. Hélio Teive do Hospital de Clínicas; Dra. Marcella Lima e Dr. Robson Coelho, do Hospital Erastinho; Sternio Fragoso, Fabio Passetti, Patrícia Shigunov, Andréia Akemi, Mariana Bordinhão, Rodrigo Bertollo, Vaneisse Monteiro, Ricardo Medeiros e Geórgia Oliveira do ICC (Instituto Carlos Chagas) e representantes da SESA (Secretaria de Estado da Saúde do Paraná) e Hospital da Criança de Maringá.
Mostra Fotográfica
Em homenagem ao Fevereiro Lilás, a Assembleia Legislativa abriu nesta segunda-feira (17) espaço para uma exposição fotográfica que destaca a força e a resiliência de mulheres de famílias que possuem doenças raras. A mostra no Espaço Cultural da Casa busca sensibilizar a sociedade sobre os desafios e a importância da inclusão e do acesso a tratamentos, com registros de mulheres que enfrentam as doenças. A mostra estará disponível até o dia 24 de fevereiro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) realiza, na segunda-feira (17), sessão solene em comemoração aos 10 anos da lei de conscientização sobre as doenças e síndromes raras. A proposição é da deputada estadual Maria Victoria (PP), autora da legislação que criou o Fevereiro Lilás, mês dedicado a sensibilizar a população paranaense a respeito dos tipos de doenças, sintomas, tratamentos, diagnósticos e, principalmente, para estimular a inclusão.
Maria Victoria afirma que o Paraná foi pioneiro no país a debater as doenças e síndromes raras no Poder Legislativo. “Contamos com o auxílio de entidades, médicos, profissionais da saúde, familiares e voluntários nessa luta pela visibilidade, diagnóstico precoce, por mais pesquisas e pelo direito a tratamentos modernos e atualizados”.
A deputada estadual é a autora da lei que estabeleceu o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras (18.646/2015) e depois foi atualizada com a lei 19.426/2018, que instituiu o Fevereiro Lilás no Estado.
A sessão solene inicia às 18h30 no plenário da Assembleia e vai reunir pessoas e familiares com doenças raras, médicos, pesquisadores, especialistas e voluntários. O evento será marcado por homenagens a entidades de diversas áreas que possuem atuação de destaque no auxílio a pacientes com doenças raras e seus familiares.
Mostra Fotográfica
A Assembleia Legislativa também abre espaço para uma exposição fotográfica que destaca a força e a resiliência de mulheres de famílias que possuem doenças raras. A mostra, no Espaço Cultural da Casa, será aberta ao público e busca sensibilizar a sociedade sobre os desafios e a importância da inclusão e do acesso a tratamentos.
A exposição traz registros sensíveis e impactantes de mulheres, que enfrentam o dia a dia das doenças raras e são protagonistas na luta por direitos e políticas públicas. A mostra estará disponível até o dia 24 de Fevereiro.
Serviço:
Sessão Solene 10 anos da lei de conscientização sobre doenças raras
Local: Assembleia Legislativa do Paraná – Plenário
Data: 17/02 – segunda-feira
Horário: 18h30
A deputada estadual Maria Victoria (PP) esteve nesta quarta-feira (12) no Show Rural Coopavel 2025, em Cascavel. Ela visitou os estandes, conversou com expositores e produtores, se reuniu com lideranças da região e participou da sessão de interiorização da Assembleia Itinerante.
Em visita aos estandes junto com o governador Ratinho Júnior, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o vice-governador Darci Piana e o prefeito Renato Silvam, Maria Victoria destacou a força, a produtividade e a capacidade de inovação do agronegócio paranaense.
“O cooperativismo paranaense é uma referência no Brasil, nossos agricultores têm acesso a tecnologias que vem aumentando a produtividade do campo. Na Assembleia Legislativa trabalhamos para fomentar o melhor ambiente para negócios que gerem empregos, oportunidades e riquezas de forma sustentável”, disse.
HIDROGÊNIO RENOVÁVEL – A deputada é a autora, em conjunto com os deputados Alexandre Curi e Luis Corti, do Marco Legal do Hidrogênio Renovável. A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, e sancionada pelo governador Ratinho Jr.
De acordo com o perfil agropecuário do Paraná, o biogás e o biometano estão entre as fontes mais competitivas para a produção do hidrogênio renovável no Estado.
“O Paraná conta hoje com a lei mais avançada e inovadora do país para desenvolver a cadeia do hidrogênio renovável. Nosso desafio é impulsionar o desenvolvimento e a produção do combustível. O hidrogênio renovável tem potencial de mudar a matriz econômica energética do Paraná gerando empregos e renda em diversas regiões”, explicou a deputada que é a coordenadora da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável na Assembleia Legislativa.
SESSÃO – Maria Victoria também participou da sessão especial de interiorização da Assembleia Legislativa, coordenada pelo presidente Alexandre Curi. Os deputados ouviram sugestões e receberam as reivindicações e entregaram homenagens a personalidades de destaque na cidade e região Oeste.
EVENTO – O Show Rural Coopavel é uma das principais feiras de agronegócio da América Latina. Reúne milhares de produtores, pesquisadores, empresas e lideranças do setor agropecuário.
O foco da edição de 2025 é inovação tecnológica e sustentabilidade. A produção de alimentos sustentáveis e com responsabilidade socioambiental.
A 37ª edição apresenta cerca de 600 expositores do Brasil e do exterior. O evento segue até sexta-feira, 14 de fevereiro, com acesso gratuito ao público.
Exposições e obras do acervo do Museu Oscar Niemeyer (MON) poderão ser exibidas em espaços culturais de Maringá. O assunto foi tema de reunião nesta segunda-feira (10), em Curitiba, entre a deputada estadual Maria Victoria (PP), o secretário da Cultura de Maringá, Tiago Valenciano e a diretora-presidente do MON, Juliana Vosnika.
A proposta é que o município articule com a sociedade civil e a própria Prefeitura o translado das obras e a segurança e, por outro lado, o MON auxilia na curadoria do espaço e das obras.
A primeira exposição deve ser do artista Poty Lazzarotto, que já possui algumas obras em Maringá. A coleção, pertencente ao Museu que foi doada pela família, é formada por desenhos, xilogravuras, litogravuras, gravuras em metal, entalhes em madeira e blocos de concreto: milhares de peças que dão um testemunho da polivalência do artista.
MON em Maringá
Segundo Vosnika, o MON já fez algo similar em Cascavel, com uma exposição itinerante. Além desta possibilidade, foi proposta uma extensão do Museu Oscar Niemeyer permanente, funcionando nas futuras instalações do Centro de Eventos que está em obras na região central de Maringá. Com o formato de um livro aberto, esta é uma das últimas obras assinadas por Niemeyer, interiorizando o legado do arquiteto.
A deputada Maria Victoria destacou a importância do processo de interiorização da Cultura promovido pelo Governo do Estado. “O acervo do Museu é riquíssimo, são obras incríveis que queremos levar para serem conhecidas pela população de Maringá e da região. Além de teremos o legado de um dos principais museus do Brasil na cidade”, explica.
Já para o Secretário de Cultura de Maringá, Tiago Valenciano, há todo o sentido do Museu Oscar Niemeyer se fazer presente em Maringá. “Além da obra do Centro de Eventos em si, que está na casa dos quase R$ 100 milhões, precisamos dar vida ao futuro edifício e, uma exposição itinerante, com curadoria do MON, é muito bem-vinda para a cidade”.
Reconduzida ao cargo de segunda secretária da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou que a posse da nova mesa executiva, presidida pelo deputado estadual Alexandre Curi (PSD) representa um novo momento na política paranaense.
Ao lado do presidente Alexandre Curi, do primeiro-secretário Gugu Bueno (PSD) e da vice-presidente Flávia Francischini (União), Maria Victoria destacou que “a Mesa Executiva representa um novo momento na política paranaense. Representa inovação, modernidade, transparência e prioridade aos municípios”.
Maria Victoria agradeceu o apoio dos deputados e deputadas e adiantou que a direção da Assembleia trabalhará para ampliar as parcerias e investimentos com o Governo do Estado.
“Na última legislatura, as economias dos deputados e deputadas foram destinadas ao Executivo para programas como o Asfalto Novo, Vida Nova, a construção de 300 creches, os recursos para a secretaria da Mulher. Pretendemos beneficiar firmar parcerias que venham beneficiar, principalmente, crianças e mulheres”, frisou.
Trajetória – A deputada Maria Victoria (PP) está no terceiro mandato como deputada estadual. Em 2023, foi eleita para compor a Mesa Executiva na função de segunda-secretária.
Além disso, é a coordenadora da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável e da Frente Parlamentar da Primeira Infância, além de participar das Frentes Parlamentares dos Geradores de Energia Renováveis, de Acompanhamento da Renegociação do Tratado de Itaipu e da Interestadual em Defesa dos Direitos das Pessoa com da Epilepsia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Nos três mandatos foram mais de 100 leis aprovadas e sancionadas. Entre elas está a lei que criou a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, a que instituiu o Fevereiro Lilás e a Política de Tratamento de Doenças Raras no Paraná, a que promove a Política Estadual do Hidrogênio Renovável, a que estabelece a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e o Tratamento da Dermatite Atópica. Além disso, é autora da Lei de Incentivo à Economia Circular e da Campanha de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres.
A parlamentar é pós-graduada em Gestão Pública e cursou MBA em Relações Governamentais na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Estudou sobre primeira infância na Universidade de Harvard (EUA). Ela é filha da ex-governadora do Paraná Cida Borghetti e do deputado federal e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros.
Na função de segunda-secretária da Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada Maria Victoria (PP) atua diretamente na gestão do Poder Legislativo. Após ocupar a função no biênio 2023-2025, a parlamentar retorna ao posto na nova composição da Mesa Executiva. Para ela, a função exige uma série de desafios para continuar o trabalho de uma gestão moderna e transparente da Casa. A deputada integra a Comissão Executiva ao lado do presidente, deputado Alexandre Curi (PSD), e do primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD). A posse ocorreu nesta segunda-feira (03), no Plenário da Assembleia Legislativa.
Durante a solenidade, Maria Victoria agradeceu a confiança dos parlamentares e destacou a importância das medidas de gestão que vem sendo adotadas pela direção da Casa. “Avançamos muitos nos últimos anos com iniciativas de transparência, participação popular e eficiência nos gastos dos cidadãos paranaenses. Ao lado do presidente, deputado Alexandre Curi, e dos colegas da Mesa Diretora, vamos trabalhar para ampliar essas conquistas com o foco em inovação e sustentabilidade”, afirmou Maria Victoria.
Ela destacou como ações importantes implantadas pela Mesa Executiva no biênio 2023-2025 a realização da Assembleia Itinerante, a criação do Orçamento Participativo e a devolução das economias dos deputados ao Governo do Estado, que está permitindo a realização de obras de pavimentação em ruas de pequenas e médias cidades do Estado. “É a comprovação da preocupação dos deputados e deputadas em solucionar as reais demandas da população. Aprovamos leis importantes, realizamos centenas de audiências públicas e recebemos sugestões de investimentos em todas as regiões. A construção de um Paraná melhor passa por um Parlamento cada vez mais ativo e presente no dia-a-dia do cidadão”, frisou.
A Assembleia Legislativa do Paraná reabre oficialmente as atividades em plenário na próxima segunda-feira (3) com a posse da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027. A sessão solene especial dá início aos trabalhos da 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 20ª Legislatura, conforme determina o artigo 5º do novo Regimento Interno da Casa. A solenidade será às 14h00, no Plenário Waldemar Daros.
O deputado Alexandre Curi (PSD) assumirá o comando do Poder Legislativo, no lugar do deputado Ademar Traiano (PSD). A nova composição contará com o deputado Gugu Bueno (PSD) à frente da primeira secretaria. A deputada Maria Victoria (PP) permanecerá no comando da segunda secretaria, que faz parte da Comissão Executiva. Já a deputada Flávia Francischini (União) assumirá como primeira vice-presidente, sendo a primeira mulher a ocupar o posto em 170 anos do Legislativo estadual.
Completam o grupo o deputado Delegado Jacovós (PL), como segundo vice-presidente, e o deputado Moacyr Fadel (PSD), que se tornará o terceiro vice-presidente. A terceira-secretaria ficará sob o comando do deputado Requião Filho (PT), seguido pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que permanecerá como quarto secretário, e pelo deputado Goura (PDT), que será o quinto secretário.
A Mesa Diretora é o órgão colegiado dirigente dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, sua composição observa a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. A escolha segue o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e é feita por meio de votação nominal, utilizando-se o painel eletrônico de votação, sendo exigida a maioria absoluta de votos.
A direção da Casa de Leis foi definida em 11 de novembro, quando uma nova eleição manteve os nomes eleitos em agosto, na chapa “Fortalecimento e União do Poder Legislativo”, com o então primeiro-secretário deputado Alexandre Curi escolhido por unanimidade como presidente. O pleito ocorreu após a aprovação de resolução interna anulando a decisão anterior e seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). A nova resolução define que a eleição seja convocada apenas a partir do dia 1º de novembro do segundo ano de cada legislatura.
O Governo do Paraná publicou a resolução que define regras da utilização da areia descartada de fundição (ADF) em obras e processos industriais do Estado. O documento, publicado no diário oficial do dia 28, regulamenta a lei 21.023/2022 da deputada estadual Maria Victoria (PP) e do deputado Hussein Bakri (PSD).
Maria Victoria explica que o reaproveitamento do resíduo tem potencial de reduzir custos de diversas obras e processos industriais, economizar recursos naturais e dar destinação ambientalmente correta a areia descartada de fundição.
“Estudos apontam que a reutilização da areia descartada de fundição como matéria-prima permite a economia de até 40% na implantação de tubulações de água e esgoto e de até 70% em certas etapas da pavimentação. É uma solução financeiramente vantajosa, tecnicamente viável, inovadora e que segue o princípio da economia circular”, pontua.
Setor Produtivo
A reutilização da areia descartada de fundição foi uma solicitação apresentada pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e por empresários paranaenses. “Com diálogo e debate técnico, construímos uma solução conjunta com o apoio do setor produtivo e do Governo do Estado”, reforça Maria Victoria.
A parlamentar também solicitou ao Governo do Estado que todos os editais de obras públicas no Paraná prevejam a utilização da areia descartada de fundição.
Regras
A resolução 01/2025, publicada pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (SEDEST) e pelo Instituto Água e Terra (IAT), define a utilização de areia descartada de fundição na produção de concreto asfáltico; concreto e argamassa para artefatos de concreto; telhas, tijolos e outros artigos; assentamento de tubulações e de artefatos para pavimentação; base, sub-base, reforço de estradas, rodovias e vias urbanas e também na cobertura diária em aterros sanitários.
Tecnicamente, areias descartadas de fundição são aquelas que passaram pelo processo produtivo de fundição na forma de um molde, receberam metal líquido e passaram pela etapa de desmoldagem. É formada por areia base (sílica), bentonita (argila), pó de carvão mineral e água, que compõem a caixa de moldagem.
A medida auxilia a reduzir os custos também da cadeia de produção das próprias indústrias de fundição, que são bastante afetadas pelo custo do frete e descarte nos aterros sanitários.
Em países como Estados Unidos, Bélgica, França, Finlândia, Dinamarca, Alemanha, Japão e Austrália, esse material já é utilizado em larga escala pelo setor de construção civil e por indústrias de diferentes segmentos.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) confirmou a liberação de recursos para obras e melhorias em mais oito escolas estaduais de diversas regiões. Por indicação da deputada foram destinados mais de R$ 550 mil de recursos do Programa Escola Mais Bonita do Governo do Estado para as instituições no fim do ano passado.
“É um grande programa liderado pelo governador Ratinho Júnior (PSD) que permite aos diretores e diretoras de colégio estaduais a realizar pequenas obras, reformas e consertos em geral. Mais agilidade e menos burocracia que melhoram o ambiente de estudo dos nossos jovens”, afirma Maria Victoria.
A deputada adianta que novas escolas devem ser contempladas na sequência com o Programa Escola Mais Bonita. “O Governo do Estado vem alcançando conquista históricas como o aumento Ideb, a ampliação do ensino escolar e da merenda, o programa de intercâmbio estudantil, entre outras iniciativas inovadoras”
Escolas
Os recursos estaduais foram destinados no fim do ano passado para Escola Estadual Santa Maria em Alto Paraná, Colégio Estadual Duque de Caxias de Antônio Olinto, a Escola Estadual Divina Pastora de Campo Magro e Escola Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha de Rio Negro.
Também foram beneficiados Escola Estadual Palmital do 43 em Roncador, Escola Estadual Sede da Luz de Salto do Lontra, Colégio Estadual João XXIII em Janiópolis e o Colégio Estadual Regente Feijó de Verê.
Escola Mais Bonita
Segundo o Governo do Estado, o Escola Mais Bonita contou no ano passado com um investimento de mais de R$ 132 milhões para atender a demandas de serviços estruturais ou reformas emergenciais em cerca de 1,6 mil colégios em todo o Estado.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou 314 emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. São indicações de investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança, turismo, geração de empregos, energias renováveis, inovação, obras nos municípios entre outros temas.
A deputada explica que as emendas foram elaboradas pela equipe técnica com o auxílio de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões. Também houve a indicação de entidades de classe, hospitais e organizações não governamentais.
“Apresentamos emendas construídas a partir de demandas apresentadas por quem vive os desafios e as dificuldades no dia a dia. Ouvimos centenas de pessoas e articulamos junto à Comissão de Orçamento e aos deputados a inclusão dessas prioridades na Lei Orçamentária”, pontua Maria Victoria.
Coletivas
A deputada assinou três emendas coletivas para destinar R$ 50 milhões ao Hospital da Criança de Maringá, outra com R$ 50 milhões para a pavimentação com concreto da PR-317 de Santo Inácio até o Rio Paranapoema e mais uma de R$ 50 milhões para ampliar o atendimento das Delegacias da Mulher.
Maria Victoria também subescreveu a emenda elaborada com os pedidos prioritários de cada região do Paraná solicitados por lideranças regionais durante as edições da Assembleia Itinerante.
A LOA de 2025 tem uma receita total de R$ 78,7 bilhões, um crescimento de 15% em relação às receitas deste ano. De acordo com o Governo do Estado, isso significa, um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento de um ano para o outro.
Emendas Indivuais
Entre as emendas individuais da deputada Maria Victoria também estão a capacitação de professores para lecionar inglês nas escolas, investimentos em Apaes e hospitais filantrópicos, ampliação do número de doenças do teste do pezinho, pesquisas e tratamentos de doenças raras, pavimentação de ruas e melhorias em estradas rurais.
Há indicação para construção e reformas de escolas e postos de saúde, novas casas populares, barracões industriais, fortalecimento de rotas turísticas.
Orçamento
A LOA de 2025 tem uma receita total de R$ 78,7 bilhões, um crescimento de 15% em relação às receitas deste ano. A educação recebeu um total de R$ 18,6 bilhões, o que representa um aumento de 16,8% em comparação ao valor presente no orçamento de 2024, e para a saúde, a projeção é de uma despesa de R$ 9,3 bilhões, um aumento de 17,4%, enquanto a segurança pública, em 2025, utilizará o valor de R$ 6,4 bilhões.
Outro setor em destaque é o de Ciências e Tecnologia, que engloba as universidades estaduais, com um direcionamento de R$ 4,3 bilhões; a infraestrutura e logística, com R$ 1,86 bilhão; e a agricultura e abastecimento, com um total de R$ 1,2 bilhão.
Quanto aos poderes, os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público obedecerão aos limites percentuais da Receita Geral do Tesouro Estadual estabelecidos na LDO 2025: 5% para o Legislativo, dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas; 9,5% para o Judiciário; e 4,2% para o Ministério Público.