O Estado do Paraná conta agora com uma legislação voltada a estimular aproveitamento sustentável dos recursos costeiros e marinhos, com foco especial no desenvolvimento das comunidades ribeirinhas e do Litoral. O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou a lei nº 23.270/2026, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que estabelece o incentivo à Economia Azul.
Segundo a deputada, o objetivo é promover o uso sustentável dos recursos como motor de crescimento econômico, geração de empregos, inovação, inclusão social e preservação ambiental. O conceito já é adotado por organismos internacionais como a ONU e o Banco Mundial.
“Estamos criando as bases para uma nova frente de desenvolvimento sustentável no Paraná. A Economia Azul permite transformar as riquezas naturais do nosso litoral em oportunidades para as pessoas, atraindo investimentos, fortalecendo a pesca artesanal, o turismo, a inovação e a geração de renda, sempre com responsabilidade ambiental”, explica Maria Victoria.
Atividades
A lei define a Economia Azul como o uso sustentável dos recursos oceânicos, costeiros e marinhos para promover crescimento econômico, melhoria da qualidade de vida e proteção dos ecossistemas.
Entre as atividades contempladas estão a pesca artesanal sustentável, a aquicultura, o turismo costeiro, a biotecnologia marinha, as energias renováveis e iniciativas alinhadas à economia circular.
Oportunidades
A lei proposta pela deputada Maria Victoria estabelece ainda objetivos como o fortalecimento das comunidades pesqueiras, o incentivo ao turismo de base comunitária, a adaptação às mudanças climáticas, a formação profissional, a criação de hubs de inovação e a atração de investimentos voltados à chamada economia do mar.
A deputada avaliar que iniciativa coloca o Paraná em sintonia com uma das principais tendências globais de desenvolvimento sustentável. A ideia é aproveitar estruturas já existentes, como FUNESPAR, UFPR Litoral, Colônia de Pescadores e ICMBio e incentivar parcerias internacionais com organismos como ONU, FAO, Banco Mundial e UNESCO.
“A Economia Azul já é uma realidade em diversos países e vem ganhando espaço como um dos setores mais promissores da economia mundial. O Paraná tem todas as condições para liderar esse movimento no Brasil, aproveitando seu potencial ambiental, científico e turístico para gerar emprego, inovação e qualidade de vida”, destacou.
Agenda
A deputada ressalta também que a nova legislação integra uma série de iniciativas aprovadas nos últimos anos voltadas à construção de uma economia mais sustentável e inovadora no Estado.
“Estamos consolidando um ambiente favorável para os investimentos e para as novas cadeias produtivas sustentáveis. A Economia Azul se soma aos marcos da Economia Circular, do Hidrogênio Renovável e da Descarbonização Industrial, fortalecendo uma visão estratégica de longo prazo para o desenvolvimento do Paraná”, afirmou.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) participou neste domingo (14) da 18ª Festa do Leitão Maturado de Goioerê e destacou a importância dos eventos gastronômicos e culturais para o fortalecimento do turismo regional, da economia local e da valorização das tradições paranaenses.
Realizada após sete anos sem edições, a festa marcou o retorno de um dos mais tradicionais eventos da região e reuniu cerca de 3 mil pessoas no Parque de Exposições. Nem mesmo a chuva afastou o público, que prestigiou a programação gastronômica e os shows musicais.
Recebida pelo prefeito Pedro Coelho (PP) e pela primeira-dama e secretária de Indústria e Comércio, Simone Coelho, Maria Victoria elogiou o trabalho realizado para resgatar o evento e fortalecer a identidade cultural de Goioerê. A parlamentar estava acompanhada também do deputado federal Ricardo Barros.
“Festas como essa movimentam a economia, geram oportunidades para comerciantes, produtores e prestadores de serviços, além de atraírem visitantes de diversas cidades. É uma forma de preservar a cultura local e fortalecer o turismo regional, que tem um enorme potencial de desenvolvimento no Paraná”, afirmou Maria Victoria.
SOBRE – A Festa do Leitão Maturado é considerada uma das principais referências gastronômicas da região Centro-Oeste do Estado. Neste ano, mais de duas toneladas de carne suína foram preparadas para servir o tradicional prato típico que se tornou símbolo da cidade e patrimônio da cultura local.
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (25), em duas votações, o Projeto de Lei nº 930/2025, da deputada estadual Maria Victoria (PP), que incentiva o aproveitamento do gás metano gerado a partir de resíduos sólidos para a produção de energia limpa e renovável no Estado.
O projeto busca integrar a gestão de resíduos urbanos e agropecuários à geração de energia, fortalecendo políticas ligadas à economia circular, à sustentabilidade e à transição energética.
A proposta cria mecanismos para estimular tecnologias capazes de transformar resíduos em fonte de energia e de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
“Estamos mudando a forma de enxergar os resíduos. Aquilo que antes era visto apenas como descarte e custo pode gerar energia, desenvolvimento, inovação e oportunidades. O Paraná tem todas as condições para liderar essa transformação”, afirma Maria Victoria.
Objetivos
Entre os objetivos da proposta estão a redução das emissões de metano, o incentivo ao reaproveitamento energético dos resíduos, o fortalecimento das cooperativas de reciclagem e o estímulo ao desenvolvimento econômico, tecnológico e ambiental.
A iniciativa prevê o incentivo ao uso de tecnologias como a biodigestão anaeróbia, a recuperação energética e outras soluções capazes de dar destinação mais sustentável aos resíduos sólidos, reduzindo a dependência de aterros sanitários e ampliando a eficiência no uso dos recursos naturais.
Políticas Públicas
Segundo a deputada, a proposta também reforça o trabalho que vem sendo desenvolvido para consolidar o Paraná como referência nacional em inovação e energia limpa.
O município de Alto Paraná, na região Noroeste, está recebendo investimentos de cerca de R$ 40 milhões do Governo do Estado. Os recursos foram confirmados nesta segunda-feira (18), no Palácio Iguaçu, pelo governador Ratinho Júnior (PSD) e pelo prefeito Palito (União).
Os recursos serão utilizados na construção de uma creche, revitalização da Praça Rui Barbosa, construção de um Pronto Atendimento Municipal e de duas unidades de saúde, pavimentação das estradas rurais Peroba e Fanfa e entrega de veículos para transporte sanitário e maquinários agrícolas.
“São obras que mudam a realidade dos moradores. Recursos que impulsionam o desenvolvimento econômico, geração de empregos e renda e a melhoria de qualidade de vida das pessoas”, disse ao destaca a parceria do Governo do Estado, prefeituras e a Assembleia Legislativa.
O anúncio faz pacote de investimentos de R$ 385,3 milhões para as cidades de Alto Paraná, Andirá, Goioxim, Iporã, Japira, Pérola do Oeste, Salto do Lontra, Santa Lúcia, Sertanópolis, São Sebastião da Amoreira e Wenceslau Braz.
O governador Ratinho Junior ressaltou que os investimentos do Governo estão transformando a vida nas cidades paranaenses. “O governo tem feito investimentos em diversas áreas para ajudar os municípios que, sozinhos, não têm condições financeiras de fazer essas obras”, afirmou.
Os recursos confirmados nesta segunda são das secretarias da Agricultura e do Abastecimento, com o programa Estrada Boa; das Cidades, que investe na infraestrutura urbana dos municípios com programas como o Asfalto Novo, Vida Nova; da Saúde, por meio da construção de Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimentos Municipais e outras obras; e do Desenvolvimento Social e Família, responsável pelo Infância Feliz, que está construindo mais de 400 creches em todo o Paraná.
Também acompanharam as liberações o vice-governador Darci Piana; o secretário das Cidades, Fernando Giacobo; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; deputados estaduais e representantes de secretarias estado.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou nesta quarta-feira (13), em São Paulo, que o Paraná está preparado para assumir protagonismo nacional na transição energética com planejamento, inovação e segurança jurídica.
Durante a abertura do III Fórum Biodiesel e Bioquerosene, um dos principais eventos do setor no país, a parlamentar anunciou o avanço do “Mapa do Caminho da Transição Energética do Paraná”, documento estratégico que será entregue ao presidente da COP 30, André Corrêa do Lago.
O texto está em fase final de elaboração pela Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável e Biocombustíveis da Assembleia Legislativa do Paraná. O documento reunirá contribuições do setor produtivo, universidades, cooperativas, especialistas, investidores e órgãos públicos.
“Um plano com metas de curto, médio e longo prazo para transformar o potencial energético do Paraná em desenvolvimento econômico, geração de empregos, atração de investimentos e descarbonização da nossa economia”, afirmou a deputada que coordena a Frente.
O objetivo é consolidar diretrizes para ampliar a competitividade do Estado nas diferentes rotas de energia limpa, como biodiesel, etanol, SAF, biogás, biometano e hidrogênio renovável.
“O Mapa será um instrumento concreto para orientar investimentos, fortalecer cadeias produtivas e preparar o Estado para a nova economia verde”, destacou.
Diálogo
Maria Victoria também destacou que a Frente Parlamentar vem aproximando indústria, cooperativas, universidades, investidores e órgãos ambientais para acelerar projetos ligados à descarbonização e à industrialização sustentável do Estado.
Entre as medidas defendidas pela Frente está o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel de B15 para B20. Segundo ela, a Frente Parlamentar encaminhou pedido formal ao Ministério de Minas e Energia solicitando a ampliação imediata da mistura com apoio da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e do Sistema Ocepar.
Maria Victoria pontuou que os recentes conflitos internacionais reforçaram a necessidade de o Brasil ampliar sua segurança energética e reduzir dependências externas. “Segurança energética envolve soberania, competitividade e estabilidade para os países”, afirmou.
A deputada ressaltou que o Paraná reúne condições estratégicas para liderar essa transformação. “Temos potencial gigantesco para avançar no biodiesel, no etanol, no SAF e no hidrogênio renovável”, completou.
Legislação
A parlamentar paranaense citou ainda os marcos legais aprovados pelo Paraná nos últimos anos, como a Lei da Economia Circular (21.619/2023), a Lei da Descarbonização Industrial (22.624/2025) e o Marco Legal do Hidrogênio Renovável (21.454/2023) — legislação pioneira no Brasil. As três leis são de autoria da deputada Maria Victoria.
“Leis foram aprovadas com o apoio dos deputados e deputadas paranaenses e sancionadas pelo governador Ratinho Júnior. O Paraná já é referência nacional no agro. Agora estamos construindo as bases para sermos referência também em energia limpa, tecnologia e descarbonização”, frisou Maria Victoria.
Setor Forte
Outro ponto enfatizado foi o fortalecimento da cadeia de biocombustíveis no Estado do Paraná. A parlamentar citou a nova esmagadora de soja e fábrica de glicerina inauguradas recentemente pelo Grupo Potencial, na Lapa, considerada a maior planta única de biodiesel do mundo.
“É um investimento que orgulha o Paraná e demonstra que sustentabilidade e desenvolvimento econômico podem e devem caminhar juntos”, declarou.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) participou, nesta quarta-feira (20), da sessão de posse do vereador Mauro Bobato (PP) na Câmara Municipal de Curitiba. A solenidade, realizada no plenário da Casa, foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Tico Kuzma (PSD).
“Bobato é uma liderança experiente que conhece de perto as necessidades de Curitiba e da região Sul, principalmente do Umbará. Tenho certeza de que fará um grande trabalho na Câmara, contribuindo com dedicação e bons projetos de lei para ajudar no desenvolvimento de Curitiba e na melhoria da qualidade de vida da população.”, disse Maria Victoria.
Emocionado, o vereador Bobato defendeu a importância de ampliar o diálogo, com o respeito às ideias divergentes, para debater os problemas reais e construir as melhores soluções para Curitiba.
“Quero discutir a cidade e trabalhar com vocês para que Curitiba seja cada vez melhor para o cidadão curitibano”, afirmou. “Vou rodar a cidade inteira para entender o que Curitiba precisa, especialmente o que o Umbará precisa”, completou.
BANCADA – Com a posse do Bobato, a bancada do Progressistas na Câmara de Curitiba chega a quatro vereadores: Mauro Bobato, Nori Seto, Pier e Lórens Nogueira.
SOBRE – Nascido e criado no bairro Umbará, Carlos Mauro Bobato é filho de Joana Ilandir Bobato e do ex-vereador Geraldo Bobato, conhecido por seu trabalho nas olarias da cidade. Formado em técnico de Contabilidade, tem experiência na área de construção civil.
Bobato se elegeu vereador pela primeira vez, em 2016, com 3.580 votos. Foi reeleito para o segundo mandato com 3.892 votos. Em 2024, ficou na primeira suplência do Progressistas.
Ele é autor da lei Lucas (15.346/2018) e que obriga todas as unidades de ensino da rede pública de Curitiba a disporem de até dois profissionais, em seu quadro funcional, com conhecimentos sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros. Também é de sua iniciativa o projeto de lei em tramitação na Casa que pretende garantir às pessoas com transtorno espectro autista, o direito ao uso das vagas de estacionamento destinadas à pessoa com deficiência.
Mauro Bobato foi membro das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Economia, Finanças e Fiscalização, e presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação.
DECISÃO – A mudança na composição do Legislativo municipal ocorre após decisão da Justiça Eleitoral, que determinou o reprocessamento do resultado das eleições de 2024. A retotalização dos votos foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Em decorrência da decisão, a Mesa Diretora declarou a perda do mandato do então vereador Toninho da Farmácia (União), abrindo a vaga que passou a ser ocupada por Bobato.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) participa, na quarta-feira (13), da abertura do III Fórum Biodiesel e Bioquerosene, em São Paulo. Maria Victoria coordena a Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável e Biocombustíveis e vai detalhar o trabalho que vem sendo realizado para que o Paraná se torne protagonista na transição energética do país.
O evento, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) durante a 19ª edição da Fenagra – Feira Internacional da Agroindústria Feed & Food, Tecnologia e Processamento, reúne representantes do governo, do setor produtivo, de universidades, entidades setoriais, especialistas e lideranças empresariais.
“O Paraná reúne uma combinação rara de vantagens competitivas: forte produção agropecuária, matriz energética limpa, capacidade industrial, universidades de excelência e um ambiente institucional favorável à inovação”, ressalta Maria Victoria.
Há cerca de dois meses, o Grupo Potencial inaugurou uma nova esmagadora de soja e uma fábrica de glicerina na Lapa, tornando a unidade a maior indústria de biodiesel em planta única do mundo.
Integração
A deputada explica que as reuniões da Frente Parlamentar têm sido marcadas pela aproximação entre setor produtivo, pesquisadores, cooperativas, universidades, órgãos ambientais e investidores para construir soluções concretas para o Estado.
“Essa integração é decisiva para avançarmos com foco em tecnologia, inovação, sustentabilidade, segurança jurídica e regulatória”, acrescenta a coordenadora da Frente.
Sobre
O III Fórum Biodiesel e Bioquerosene (SAF): Tecnologia e Inovação chega a esta edição em um momento decisivo para o Brasil, quando a transição energética ganha centralidade, a demanda global por biocombustíveis avança e o país amplia seu papel como referência em soluções renováveis, competitivas e sustentáveis.
A programação inclui debates sobre o mapa do caminho para a substituição dos combustíveis fósseis, usos alternativos do biodiesel em maquinário, grupos geradores e transporte rodoviário e aquaviário, além de painéis sobre biorrefinaria, coprodutos, evolução tecnológica do diesel e do biodiesel e mercado internacional de biocombustíveis.
Entre os nomes confirmados estão Juan Diego Ferrés, presidente do Conselho Superior da Ubrabio; Donizete Tokarski, diretor-superintendente da Ubrabio; Irineu Boff, presidente do Sindibio-RS e vice-presidente de Assuntos Tributários da Ubrabio; Artur Watt Neto, diretor-geral da ANP; Renato Dutra, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME; Heloisa Borges, diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE; e Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia.
Também integram a programação representantes da Petrobras, MCTI, BASF, S&P Global Energy, Fundação Eco+, Novonesis, Acelen, Binatural, Oleoplan, Grupo Potencial, CNA, Aprosoja Brasil, ABAC, Mackenzie, RSB e Platts.
Para a Ubrabio, o Fórum consolida um espaço de construção qualificada em torno de uma agenda que une inovação, produção, políticas públicas e competitividade. O encontro busca aproximar tomadores de decisão e atores estratégicos para avançar em soluções concretas para a descarbonização, a segurança energética e o desenvolvimento industrial do Brasil.
Fenagra
O evento acontece paralelamente à Fenagra 2026, que será realizada de 12 a 14 de maio, também no Distrito Anhembi. Reconhecida como um dos principais encontros da agroindústria Feed & Food na América Latina, a feira deve reunir cerca de 250 expositores, receber aproximadamente 14 mil visitantes e movimentar mais de R$ 1 bilhão em negócios.
A deputada estadual Maria Victoria (PP) destacou os 79 anos de Maringá como um marco de orgulho para o Paraná e ressaltou que a cidade se consolidou como uma das melhores do Brasil para se viver com planejamento urbano, gestão pública eficiente, vocação empreendedora e uma sociedade civil compromissada com o desenvolvimento do município.
“Maringá é parte da minha história, da minha formação e de quem eu sou. É uma cidade que nos ensina que desenvolvimento de verdade se faz com planejamento, trabalho sério e cuidado com as pessoas. Aos 79 anos, Maringá é orgulho dos maringaenses e a melhor cidade do Brasil para se viver”, disse a deputada.
O reconhecimento nacional tem sido confirmado por diferentes levantamentos. No Índice dos Desafios da Gestão Municipal, da Macroplan, Maringá aparece em 1º lugar entre as 100 maiores cidades brasileiras, com índice geral de 0,765. O levantamento avalia indicadores de educação, saúde, segurança, saneamento e sustentabilidade.
No levantamento, Maringá aparece em primeiro lugar entre as 20 melhores cidades brasileiras para viver, à frente de municípios como Franca, Jundiaí, Uberlândia, Curitiba e Cascavel.
DIFERENCIAIS – Maringá também foi apontada como a melhor do Paraná para viver entre municípios com mais de 50 mil habitantes no Ranking das Cidades, divulgado pelo jornal Gazeta do Povo.
O estudo avaliou 5.570 municípios brasileiros em 27 indicadores ligados à qualidade de vida, saúde, educação, segurança, infraestrutura urbana, economia e gestão pública.
Maria Victoria afirmou que os resultados refletem uma cultura administrativa construída ao longo de décadas e fortalecida por gestões comprometidas com planejamento, investimentos em infraestrutura, responsabilidade fiscal e visão de futuro.
“Maringá não chegou a esse patamar por acaso. A cidade teve lideranças que souberam pensar o município para o longo prazo. A integração entre o poder público e entidades da sociedade civil é um dos grandes diferenciais e que permite alcançar esses resultados tão expressivos”.
Ela reforçou o trabalho e as conquistas das gestões do atual prefeito Silvio Barros, que também administrou o município entre 2005 e 2012. O Progressistas também estiveram à frente da gestão municipal entre 2013 e 2016 na administração Carlos Roberto Pupin e com Ricardo Barros, de 1989 a 1993.
“As gestões lideradas pelo Progressistas ajudaram a consolidar essa marca de eficiência, modernidade e qualidade de vida”, pontuou a deputada e presidente estadual da legenda.
COMPETIVIDADE – A deputada destacou ainda que ótimos resultados nos rankings nacionais aumentam a visibilidade do município, atraem investimentos, geram oportunidades e impactam diretamente a qualidade de vida da população ao longo do tempo.
“Quando uma cidade aparece no topo de um ranking nacional, ela ganha força, credibilidade e capacidade de atrair novos investimentos. Maringá é hoje uma vitrine para o Brasil porque soube unir desenvolvimento econômico, inovação, infraestrutura, educação, saúde e cuidado com as pessoas”.
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, na próxima semana, durante a Expoingá 2026, em Maringá, mais uma edição da Assembleia Itinerante, programa de interiorização do Legislativo estadual que aproxima o Parlamento da população paranaense. Além de proporcionar a interação direta da população com seus representantes, a Defensoria Pública do Paraná fará atendimentos jurídicos gratuitos, e a Escola do Legislativo promoverá uma ampla programação, reunindo palestras, capacitações e ações de formação cidadã ao longo dos quatro dias do evento.
Nos dias 12, 13 e 14 de maio, a Arena da Democracia receberá atividades voltadas aos estudantes do ensino médio em dois períodos, às 8h e às 10h, com turmas direcionadas à formação cidadã e à integração com o público visitante da feira. Já no dia 15 de maio, a programação da Arena da Democracia ocorrerá às 8h. Serão realizados jogos educativos e a palestra “Três Poderes”, no estande da Assembleia. Os colégios confirmados são: Colégio Estadual Cívico-Militar Vinícius de Moraes, Colégio Estadual Rui Barbosa, Colégio Estadual Monteiro Lobato e Colégio Estadual Santo Inácio.
Além das atividades voltadas aos jovens, também haverá uma programação destinada à terceira idade. No “Vozes da Experiência”, participantes da terceira idade se reúnem em uma dinâmica participativa, baseada na escuta qualificada e na construção conjunta de sugestões para políticas públicas. A iniciativa busca valorizar histórias de vida e transformar essas vivências em contribuições práticas para o trabalho legislativo. As atividades acontecem às 14h, nos dias 12, 13 e 14, também no estande.
Já a programação técnica da Escola do Legislativo, voltada à qualificação de agentes públicos, terá início no dia 12 de maio, às 14h, com a palestra “Selo ABNT e Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: boas práticas e oportunidades para o setor público e privado”.
No dia 13 de maio, também às 14h, será promovida a palestra “Comunicação 5.0 no Setor Público: IA, dados e conexão com o cidadão”, com foco nas novas ferramentas digitais, inteligência artificial e estratégias de comunicação pública voltadas à aproximação entre instituições e sociedade.
Encerrando a programação técnica, no dia 14 de maio, às 14h, acontece a palestra “Como vender para o poder público: compras governamentais e licitações”, direcionada a empresários, empreendedores e interessados em compreender os processos de contratação pública e participação em licitações. Todas as atividades serão realizadas no Auditório do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro.
Presença no interior
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (Republicanos), a Assembleia Itinerante segue como espaço de diálogo entre o Legislativo e o cidadão. “A presença em grandes feiras, como a Expoingá, reforça o nosso propósito de estar próximo das pessoas, conhecer as prioridades locais e regionais e, principalmente, contribuir para a solução das demandas da sociedade.
“Hoje, deputadas e deputados não tratam apenas de projetos de lei, mas também da economia de recursos públicos. Isso permite que 50% do orçamento da Assembleia Legislativa sejam direcionados para as cidades paranaenses. A interiorização é uma iniciativa que demonstra, na prática, por que somos a Assembleia mais transparente do Brasil e protagonista do desenvolvimento do Paraná”, disse Curi.
“A Assembleia Itinerante chega a Maringá justamente com esse objetivo de aproximar ainda mais o Parlamento da população e das lideranças da região. Quando a Assembleia vai para o interior, conseguimos ouvir de perto as demandas, entender melhor a realidade de cada município e transformar isso em encaminhamentos e resultados. Maringá é uma cidade que tem força econômica, protagonismo regional e participação muito ativa nas discussões do Paraná. Estar presente em Maringá é também reconhecer a importância da região Norte para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD).
“A Assembleia Legislativa levará à Expoingá mais uma edição do projeto de interiorização. A Assembleia Itinerante tem o objetivo de aproximar a população da política e do processo legislativo, incentivando a participação popular e a democracia participativa. A iniciativa levará à feira serviços de atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Paraná, além de palestras e cursos organizados pela Escola do Legislativo”, destacou a segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP).
Serviço:
Arena da Democracia
Datas: 12, 13, 14 e 15 de maio
Programação: jogos educativos e palestra “Os Três Poderes”; Vozes da Experiência
Local: Estande da Assembleia Legislativa do Paraná
Vozes da Experiência
Datas: 12, 13 e 14 de maio, às 14h
Local: Estande da Assembleia Legislativa do Paraná
Escola Itinerante
Palestra: Selo ABNT e Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: boas práticas e oportunidades para o setor público e privado
Data e horário: 12/5, às 14h
Link para inscrições: https://escola.assembleia.pr.leg.br/cursos/inscrever/selo-abnt-e-politicas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres-boas-praticas-e-oportunidades-para-o-setor-publico-e-privado-3
Local: Auditório do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro – Maringá
Palestra: Comunicação 5.0 no Setor Público: IA, dados e conexão com o cidadão
Data e horário: 13/5, às 14h
Link para inscrições: https://escola.assembleia.pr.leg.br/cursos/inscrever/comunicando-para-conectar-novas-tecnicas-de-comunicacao-em-tempos-digitais-maringa
Local: Auditório do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro – Maringá
Palestra: Como vender para o poder público: compras governamentais e licitações
Data e horário: 14/5, às 14h
Link para inscrições: https://escola.assembleia.pr.leg.br/cursos/inscrever/como-vender-para-o-poder-publico-compras-governamentais-e-licitacoes-maringa
Local: Auditório do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro – Maringá
Fomentar a troca de experiências e conhecimentos entre os parlamentos paranaenses — envolvendo vereadores, deputados estaduais e servidores — é um dos objetivos da Rede Estadual de Educação Legislativa (REEL), lançada oficialmente pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na noite desta quinta-feira (23). A solenidade reuniu, no Plenário, presidentes de Câmaras Municipais, representantes de Escolas do Legislativo, parlamentares municipais e estaduais e servidores. O evento foi marcado por uma aula magna sobre Poder Constitucional, conduzida pelo ex-presidente da República e advogado Michel Temer.
Iniciativa da Alep, a REEL organizará, em escala estadual, uma estrutura colaborativa entre os Legislativos paranaenses, promovendo articulação e cooperação entre a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais do Paraná. A parceria visa maior qualificação técnica, intercâmbio de experiências e fortalecimento institucional nos parlamentos paranaenses. Por meio da Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa do Paraná cumprirá o papel de articuladora da Rede.
Temer, que esteve à frente da República entre 2016 e 2018, elogiou o potencial da iniciativa em aprimorar a atividade legislativa, especialmente nas câmaras de pequenas cidades. “É informação que irá para todos os cantos do Paraná. É provável que mesmo os municípios pequenos recebam essas informações e se esforcem para fazer essa integração”, frisou o ex-chefe do Executivo brasileiro. “Essa integração é importantíssima, pois promove discussão permanente entre os vários Legislativos. Quando os Legislativos se encontram, trocam ideias que muitas vezes são levadas de um município para outro”.
Conforme ressaltou a segunda-secretária da Casa de Leis do Paraná, deputada estadual Maria Victoria (PP), a REEL vem na esteira de grandes conquistas do Parlamento paranaense, como a certificação de 100% de transparência, que resultou na conquista do Selo Diamante pela Alep em 2025. “A Assembleia se destaca também com a brilhante atuação da Escola do Legislativo, que visa capacitar e formar líderes em todo o Paraná, vereadores, presidentes de câmaras e servidores que vêm em busca de informação e capacitação”, ressaltou.
“Sempre escutamos que a melhor forma de mudar a vida das pessoas é por meio da educação. E a Mesa Executiva tem essa brilhante iniciativa para fortalecer a Escola do Legislativo dentro da Assembleia Legislativa e para as câmaras municipais”, complementou o deputado estadual Anibelli Neto (MDB).
O ex-governador Orlando Pessuti relembrou seu período como presidente da Alep, na década de 1990, quando já se discutia a necessidade de implantar a educação legislativa e criar uma escola voltada a essa finalidade. Ele também destacou a sintonia da iniciativa com programas como o Interlegis e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que promovem a troca de informações e experiências entre parlamentares.
O evento também foi prestigiado pela deputada estadual Secretária Márcia Huçulak (PSD) e pelo parlamentar Paulo Gomes (PL), e pelo secretário de Governo da Prefeitura de Curitiba, Marcelo Fachinello.
Fortalecimento do Legislativo paranaense
Dentre os resultados esperados com o REEL estão a ampliação da capacidade formativa das Casas Legislativas, o estímulo à troca de boas práticas, o fortalecimento das Escolas do Legislativo municipais, a formação continuada de servidores e agentes públicos e a racionalização de esforços e recursos por meio da atuação em rede. “A ideia é emprestar nossos técnicos, estrutura, tecnologia e conhecimento para fortalecer a educação legislativa nas câmaras. Aproveitar a troca de experiência de cada poder e, de fato, contribuir com o fortalecimento das políticas públicas”, ilustrou Jeulliano Pedroso, diretor da Escola do Legislativo da Alep.
Durante o evento, foi exibido um vídeo detalhando como será a atuação da Rede no fomento à criação de escolas legislativas, no compartilhamento de metodologias e na difusão de boas práticas de gestão. Para câmaras municipais que ainda não contam com escolas legislativas formalmente estruturadas, a participação ocorrerá por meio dos agentes de educação legislativa.
Por meio da página da Escola do Legislativo, é possível verificar mais detalhes sobre a estrutura colaborativa, como se inscrever, consultar os documentos necessários, verificar quem pode participar, como funciona a adesão, entre outras informações sobre o programa.
Aula magna
Com formação em Direito pela PUC-SP, o ex-presidente Michel Temer discorreu sobre o Poder Constitucional, abordando a harmonia entre as unidades da federação — União, estados e municípios — ao longo da história brasileira, desde as vilas do período imperial até a contemporaneidade. Entre outros temas, Temer se debruçou sobre a divisão de competências entre os entes federativos, apontando uma concentração excessiva na União e analisando como esse cenário se transformou ao longo das diferentes Constituições brasileiras. Ao tratar da organização institucional, o ex-presidente discutiu os limites e a atuação dos três Poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário —, destacando o papel de cada um e ilustrando sua análise com exemplos de diferentes países.
Com ampla trajetória política, tendo ocupado cargos como deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, vice-presidente e presidente da República, Temer intercalou aspectos teóricos e históricos com sua própria experiência. Ele relembrou desafios enfrentados durante sua gestão na Presidência da República, como o endividamento dos municípios, e defendeu o fortalecimento do pacto federativo. “A União só irá bem se os estados e municípios forem bem”, frisou.
Ao final, reforçou a necessidade de harmonização entre os Poderes como condição para a segurança jurídica e a estabilidade social. Segundo ele, a ideia de paz está prevista desde o preâmbulo da Constituição, mas a ausência de uma atuação pacificadora pode gerar insegurança jurídica e, consequentemente, social. “Aqui [no Paraná] posso verificar que municípios e Estado, pela via do Poder Legislativo, estão se unindo. Este é o passo de cumprimento rigoroso do texto constitucional”, concluiu.